O deputado Patrick Lopes (Avante) apresentou um projeto de lei que tem como objetivo tornar obrigatório o uso de produtos derivados do cacau na merenda escolar das escolas públicas da Bahia. O projeto tem como objetivo incentivar o consumo de alimentos saudáveis e valorizar a produção local, já que a ...

O engenheiro e navegador Aleixo Belov recebeu o Título de Cidadão Baiano em concorrida sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira (30) no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa. Militares, parlamentares, familiares, amigos e anônimos prestigiaram a homenagem concedida pela Mesa Diretora da Casa, requerida pelo deputado Antonio Henrique Jr. ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem ao 23º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Luís Eduardo Magalhães, município com mais de 92.671 habitantes e que tem seu nome em homenagem ao político baiano que presidiu o Congresso ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) parabenizou a cidade de Salvador pela passagem do aniversário de 474 anos de fundação. Através de uma moção de congratulações, desejou desenvolvimento contínuo à cidade e um futuro próspero aos soteropolitanos. “Manifestamos nossos parabéns nesta data tão especial para o município de Salvador e ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou moção de congratulações para Correntina pelas comemorações, no dia 30 de março, dos 85 anos de emancipação política e administrativa da cidade. “Aos 15 de maio de 1866, a Lei Provincial 973 criou o município com terras desmembradas do de Carinhanha e elevou à ...

O deputado Nelson Leal (PP) parabenizou Salvador pelos 474 anos de fundação com moção de congratulações, onde discorreu sobre o clima, limites e população da capital baiana, além de traçar um cronograma histórico do surgimento da cidade. Contou que a origem de Salvador tem por data 29 de março de ...

Os 474 anos da fundação da capital Salvador, comemorados no dia 29 de março, foram parabenizados pelo deputado Pedro Tavares (UB) em moção de congratulações protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar lembra que a capital e maior cidade da Bahia foi fundada ...

Há 23 anos, o principal distrito de Barreiras, Mimoso do Oeste, alcançava sua emancipação, sendo denominado de Luís Eduardo Magalhães, em homenagem ao ex-presidente da Câmara de Deputados e da Assembleia Legislativa, que havia falecido dois anos antes, em 2018. O aniversário da existência do município foi lembrado pelo deputado ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) solicitou a inserção, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, de moção de congratulações pela passagem do aniversário de 23 anos de emancipação política do município de Luís Eduardo Magalhães, celebrado no dia 30 de março. O parlamentar pediu que a Casa dê ciência da homenagem ao prefeito ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues que determine, junto aos órgãos competentes, a aquisição de um trator agrícola para a sede do município de Aratuípe. “Aratuípe é um município de muitas potencialidades. Sua população é composta por pessoas trabalhadoras que anseiam por um lugar com melhores condições ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou moção de aplauso ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional Bahia (Senar Bahia), pelos 30 anos de história. Conforme relata o parlamentar, o Senar Bahia foi fundado em 31 de março de 1993. “É considerado um pilar fundamental para contribuição do desenvolvimento ...

O aniversário de 85 anos de emancipação política e administrativa de  Correntina (oeste baiano), comemorado nesta quinta-feira (30), foi lembrado pelo deputado Eures Ribeiro (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em moção de congratulações apresentada na Casa,  ele contou um pouco da história do município, cuja origem remonta à ...

O deputado Zó (PC do B) propõe que seja batizado de Unidade Educacional de Tempo Integral Maria de Almeida Araújo a unidade educacional de Curaçá. Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, o parlamentar discorreu sobre a vida da professora, carinhosamente conhecida como Dona Nenzinha, nascida em 11 de maio ...

O deputado Manuel Rocha (UB) apresentou moção de congratulações ao povo de Correntina pelas comemorações dos 85 anos de emancipação política e administrativa, que são celebrados neste 30 de março. “Oito décadas após, a cidade e o seu povo, crescem tão exuberantemente quanto os girassóis, que referencia sua existência – Bodas de Girassol”, ...

O deputado Nelson Leal (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que visa a implantação de uma política de amparo e acolhimento às pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme ressaltou o legislador, a ...

O deputado Luciano Araújo (Solidariedade) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que determina a igualdade do valor de premiações a homens e mulheres em competições esportivas organizadas, patrocinadas ou apoiadas pelo Governo do Estado da Bahia, autarquias, agências reguladoras, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas ou similares. ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui o “Protocolo Não Se Calem”, que obriga espaços públicos e privados de lazer a implementarem medidas de proteção de mulheres cis e trans em situação de risco ou violência sexual nas dependências de seus estabelecimentos em ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moção de congratulações e aplausos pelo aniversário de 130 anos da Guarda Civil de Feira de Santana. A data foi celebrada no último dia 25. “O dia 25 de março foi marcado pela celebração de mais um ano desta que é uma das ...

O deputado Hassan (PP) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a necessidade de envidar esforços junto ao Governo Federal, através dos ministérios da Casa Civil e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, visando a disponibilização para a Bahia da plataforma Transferegov (portal sobre transferências e parcerias da União) para ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) homenageou a Guarda Municipal de Feira de Santana, que completou 130 anos de fundação no último dia 25 de março. Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar afirmou que a instituição “há décadas vem realizando um trabalho imprescindível para a cidade, na ...