A deputada Ludmilla Fiscina (PV) registrou, nos anais do Legislativo baiano, uma moção de pesar pelo falecimento do advogado e político Roque Aras, aos 91 anos, no último dia 28 de fevereiro, em Salvador. A parlamentar pediu que a Casa dê conhecimento da homenagem póstuma aos presidentes da Câmara e ...

O deputado Bobô (PC do B) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que coloque gramado sintético no estádio municipal de Pé de Serra. Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa, ele disse que o estádio é um importante equipamento e tem papel fundamental na promoção do esporte e na socialização da população. ...

A criação da Universidade da Polícia Militar do Estado da Bahia (UNIPM) foi solicitada pelo deputado Dr. Diego Castro (PL) ao Governo do Estado em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. No documento, o parlamentar afirma que a PM-BA carece de uma universidade que tenha como objetivo ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) requereu, através de indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a construção de uma escola de Ensino Médio no distrito de Trancoso, no município de Porto Seguro. O documento é endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual da Educação, Adélia Maria Carvalho de ...

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniu nesta sexta-feira(10), no plenarinho da Assembleia Legislativa, para dar posse aos conselheiros do Ceca para o biênio 2023/24. Presidido por Regina Affonso de Carvalho, o conselho tem composição paritária, com integrantes indicados pelo Governo da Bahia e representantes ...

O deputado Manuel Rocha (UB) apresentou, na Casa Legislativa, um projeto de lei que altera a lei estadual nº 6.677/1994, estabelecendo redução de jornada, em até 50 % , para servidor público estadual, sem compensação de horário, sem redução de proventos e sem prejuízos para a progressão de carreira, que ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, participou da sessão solene que marcou a posse do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto na presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O ato ocorreu na manhã desta sexta-feira (10) na sede da corte e teve a ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) está indicando ao governador Jerônimo Rodrigues a implantação da Escola Técnica Profissionalizante no município de Palmas de Monte Alto. A iniciativa, justifica o parlamentar, acolhe as demandas oriundas dos munícipes, conforme ofício endereçado a ele, onde a vereadora Ana Barbara de Castro Pinto Laranjeiras faz ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo a pavimentação asfáltica nas ruas no povoado do Junco, município de Jacobina. A petista defende que se trata de “uma importante medida para solucionar o problema da poeira que causa danos à saúde, das pedras que soltam e ...

Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Roberto Carlos (PV) propôs a criação do Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos. O objetivo da iniciativa é acolher e amparar pessoas idosas junto a entidades assistenciais. Entre as medidas previstas na proposta, estão o acolhimento e ...

O processo de escolha da conselheira Aline Peixoto para compor o Tribunal de Contas dos Municípios na Assembleia Legislativa teve como marca a elegância, desde a indicação dos nomes dos postulantes (também foi lançado o ex-deputado Tom Araújo), às reuniões da Comissão de Constituição e Justiça, onde ambos foram aprovados ...

 A Assembleia Legislativa recebeu, nesta semana, a visita de 132estudantes da rede pública baiana, que percorreram asinstalações, assistiram a palestras e viram deperto como a ALBA funciona. A atividade faz parte do programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo, cujo objetivo é promover a aproximação entre a ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação dirigida ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, na qual pede adoção de medidas cabíveis para criação de uma creche ou um centro de educação infantil no município ...

O deputado Hassan (PP) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, solicitando pavimentação asfáltica da BA-549, no trecho que liga o município de Apuarema a localidade de Baixa Alegre, totalizando 28 quilômetros. “A partir de uma análise local, foi possível constatar as péssimas condições ...

Em indicação destinada ao prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, e ao secretário municipal de Obras, João Batista Santos Andrade, a deputada Maria del Carmen (PT) solicita que sejam adotadas providências no sentido de proceder a pavimentação em paralelepípedo da Rua da Porteira, naquela cidade, distante 370 km da ...

O deputado Raimundinho da JR (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, propondo a criação das “casas abrigos”, para atender mulheres em situação de violência e seus dependentes. De acordo com o parlamentar, um levantamento, realizado pela rede de observatórios de segurança, apontou que os ...

A Assembleia Legislativa realiza, desde a última segunda-feira (6), a exposição de cerâmica de Maragogipinho, distrito de Aratuípe e maior centro de cerâmica da América Latina. O evento é uma parceria entre o Diretoria de Promoção à Saúde, Escola do Legislativo e Superintendência de Recursos Humanos. Até o fim de ...

Consternado, o deputado Zó (PC do B) inseriu na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa uma moção de pesar pelo falecimento de Alberto Armando Baptista Gaspar, um militante comunista que, segundo o parlamentar, “lutou por causas sociais importantes do nosso povo, especialmente na Região Norte”. O legislador conta que o ...

A nomeação do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Geder Luiz Rocha Gomes, como membro efetivo do Comitê Permanente das Nações Unidas de Prevenção ao Crime na América Latina, foi destacada pelo deputado Pablo Roberto (PSDB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em moção de aplausos apresentada na ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) lamentou, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a morte do presidente do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), em Ilhéus. “A luta popular perde um de seus mais destacados guerreiros. Entrou para a eternidade nesta quinta-feira (9) nosso companheiro Jorge Luiz ...