A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na tarde desta terça-feira (28), mais uma sessão ordinária, cumprindo o rito regimental. Durante o pequeno expediente, deputados subiram à tribuna para falar de assuntos como segurança pública, saúde, educação e infraestrutura. Os trabalhos foram conduzidos pelo 1º vice-presidente, deputado Zé Raimundo Fontes ...

Uma extensa pauta foi aprovada na primeira reunião ordinária da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP) no início da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Aberta às 9h23 desta terça-feira (28), a reunião contou com sete deputados, dentre eles o vice-presidente ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa (ALBA) aprovou nesta terça-feira (28), durante a primeira reunião do semestre, uma série de audiências públicas, contemplando diversos temas sugeridos pelos parlamentares. A deputada Olívia Santana (PC do B), presidente do colegiado, já definiu, inclusive, o ...

Na primeira reunião ordinária desta 20ª Legislatura, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia definiu a agenda de trabalho para os próximos meses, que inclui convites aos secretários de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Wallison Tum; de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso; de Infraestrutura, Sérgio ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, nesta terça-feira (28), sua primeira reunião da 20ª Legislatura. Marcaram presença o presidente e a vice-presidente do colegiado, Pablo Roberto (PSDB) e Neusa Cadore (PT), respectivamente, José de Arimateia (Republicanos), Dr. Diego Castro (PL), Hilton Coelho ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou moção de congratulações ao município de Iuiu pelos 34 anos de emancipação política ocorrida no último dia 24. “O nosso mandato trabalha efetivamente pelo município desde o primeiro dia que assumimos o cargo de deputada estadual”, disse a parlamentar, lembrando que, mesmo antes disso, ...

O deputado Marcelinho Veiga (UB) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações com o povo de Wanderley, município que festejou 38 anos de emancipação política e administrativa no dia 25 de fevereiro. A cidade foi fundada em 1985 após desmembramento do município de ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo a proibição de pistolas de água e congêneres durante o Carnaval e festas de rua da Bahia. Ela explica que na festa centenária “as mais diversas experiências de organização popular, cuja finalidade  é  a diversão, ...

Na primeira sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) após o Carnaval, na tarde desta segunda-feira (27), um acordo entre as lideranças das bancadas da maioria e da minoria permitiu que o primeiro expediente se estendesse para contemplar a fala de todos os deputados que se inscreveram. Os oradores se ...

A Assembleia Legislativa abrigou na manhã desta segunda-feira (27) a reunião ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), que teve como pontos de pauta a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Ministério Público do Estado, e ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) pediu ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que viabilize a implementação de sistema de energia solar nas casas do programa Minha Casa, Minha Vida. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele destacou o comprometimento do governo federal com as questões socioambientais. ...

O deputado Raimundinho da JR (PL) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pela passagem do 38° aniversário de emancipação política do município de Dias d'Ávila, ocorrido no sábado (25). “Registro, com satisfação, esta importante data, renovando os votos de ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues que invista na requalificação do Instituto Biofábrica de Cacau, localizado em Ilhéus. A proposta foi por meio de indicação na qual requer ainda que o Estado dê apoio financeiro à instituição. O parlamentar conta que as dependências físicas se encontram ...

A deputada Neusa Cadore (PT) encaminhou, através da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, solicitando a implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, nas localidades de São Miguel do Ouricuri, Lagoa da Cruz, Tanque ...

Chegou para apreciação do Parlamento baiano dois projetos de lei de autoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) que alteram legislações específicas do órgão para promover adequações por força de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As propostas mexem na Lei Orgânica do próprio TCE (LC n° ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação em que solicita ao governador Jerônimo Rodrigues a reabertura da unidade regional do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), no município de Irecê. Os escritórios regionais da instituição têm papel essencial em processos de licenciamento, monitoramento e ...

O falecimento de Rosalvo Sertório, ocorrido na última segunda-feira (20), vitimado por um acidente vascular cerebral (AVC), aos 77 anos, consternou o deputado Eduardo Salles (PP), que inseriu na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar, manifestando sua solidariedade à família ilutada. No documento, ...

A deputada Maria del Carmen (PT) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) que ele encaminhe à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei com o objetivo de assegurar a isenção do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações para os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida. Na ...

A deputada Soane Galvão (PSB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que determine ao secretário de Infraestrutura do Estado, Sérgio Brito, que recupere as estradas vicinais Rio Novo de Cima, Rio Novo de Baixo Riacho de Areia, Lontra, Ingrunado, Buri de Cima e de Baixo, em Ibicuí. O trecho a ser recuperado ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, transmitiu, na noite do último dia 20 de fevereiro, o comando da Casa para o primeiro vice-presidente, deputado Zé Raimundo Fontes (PT). O ato de transmissão do cargo ocorreu no gabinete da Presidência. A mudança se deu em função ...