O Governo do Estado pediu autorização à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para contratar uma operação de crédito externo no valor de R$ 100 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento(Bird). Em mensagem encaminhada aos deputados, o governador Rui Costa explicou que os recursos serão destinados ao financiamento ...
O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulações pela participação expressiva do novo vice-governador eleito na Bahia, Geraldo Alves Ferreira Júnior, nas eleições estaduais de 2022. Conforme destacou Fernandes, Geraldinho, como ficou carinhosamente conhecido, possui um perfil de político carismático e agregador, que contribuiu significativamente ...
A Assembleia Legislativa realizou uma sessão especial, nesta sexta-feira (25), para entregar a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria do Parlamento baiano, ao ex-secretário estadual de Turismo, Fausto Franco. A reunião, conduzida pelo presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), foi uma proposição da deputada Ivana Bastos (PSD), ...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através do presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), recepcionou uma mensagem do governador Rui Costa, através da qual o gestor estadual solicita a tramitação, em regime de urgência, de um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito ...
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes (PSD), decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-deputado Walter Santos Sampaio, falecido nesta sexta-feira (25). Agricultor, pecuarista e comerciante, o político de 85 anos de idade se encontrava internado no Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, após ...
O deputado Jurailton Santos (Republicanos) protocolou moção de pesar, na Casa Legislativa, pelo falecimento da vereadora de Muritiba, Valdinéa de Menezes Santos, 51 anos, ocorrido na manhã da última quinta-feira (24). “Com pesar, recebi a triste notícia do falecimento da minha amiga e vereadora, Néa de Menezes, promissora na vida ...
Por iniciativa da deputada Ivana Bastos, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede nesta sexta-feira, a partir das 10h no Plenário Orlando Spinola, a Comenda 2 de Julho ao ex-secretário de Turismo do Estado da Bahia, Fausto de Abreu Franco. A comenda é a principal honraria concedida pelo Parlamento baiano ...
Citando o exemplo do Ceará, que adotou a regulamentação, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou projeto de lei, no Legislativo baiano, para obrigar os estabelecimentos que comercializam comida a informar, em seus cardápios, a presença de alimentos alergênicos. O parlamentar descreve que, entre esses alimentos, devidamente catalogados pela Resolução RDC ...
O deputado Sandro Régis (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei em que propõe a adoção do pagamento da tarifa de pedágio na modalidade Pix, ferramenta instantânea implantada pelo Banco Central do Brasil e de larga utilização atualmente. De acordo com o texto, as empresas concessionárias responsáveis pela ...
O trabalho em prol de crianças portadoras de microcefalia na Bahia foi motivo de reconhecimento da Assembleia Legislativa da Bahia, que, na tarde desta quarta-feira (23), concedeu a maior honraria da Casa, a Comenda 2 de Julho, à presidente da ONG Abraço à Microcefalia, Joana Passos. Proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), o ato contou com a presença das famílias de ...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na tarde desta quarta-feira (23), a visita de 41 estudantes da Escola Municipal Enock Amaral, unidade educacional sediada no município de Lauro de Freitas. A atividade integra o programa A Escola e o Legislativo, promovido pela Escola do Legislativo com o objetivo de ...
O Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa, ficou pequeno nesta quarta-feira (23) para receber a quantidade de jovens que vieram participar do “III Seminário de Projetos de Melhorias do Projeto Primeiro Emprego: Impactos em Toda Bahia”. A afluência foi tanta que a Casa abriu mais duas salas destinadas normalmente ...
Uma indicação, endereçada ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando que assine a proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre regularização da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município, proposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), foi apresentada na Assembleia Legislativa (ALBA) pelo deputado Hilton ...
A Assembleia Legislativa da Bahia concederá nesta quarta-feira (23), às 15h, a Comenda 2 de Julho à cofundadora do projeto social Abraço à Microcefalia, Joana Damásio. A honraria, considerada a mais importante da Casa, é uma indicação do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), em reconhecimento ao seu trabalho de acolhimento ...
Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária mista (presencial e virtual), na tarde desta terça-feira (22), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do Estado da Bahia para o ano 2023, em dois turnos, e as contas do Governo do Estado dos anos de 2019, 2020 e ...
Já os deputados baianos elegeram os profissionais de imprensa que se destacaram na cobertura jornalística do Parlamento no mesmo período. Na categoria de mídia impressa, o jornalista Levi Vasconcelos venceu o prêmio Quintino de Carvalho. O troféu Wilson Menezes, destinado a profissionais de veículos eletrônicos como rádio e televisão, ficou ...
Os jornalistas do Comitê de Imprensa Edson Alves escolheram, na tarde desta terça-feira (22), os deputados que se destacaram na Assembleia Legislativa no ano de 2022. A votação ocorreu durante a tarde e o resultado foi anunciado logo após o encerramento da sessão extraordinária. A apuração foi realizada no Comitê ...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária mista (presencial e virtual), na tarde desta terça-feira (22), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do Estado da Bahia para o ano 2023, em dois turnos, e as contas do Governo do Estado dos anos de 2019, 2020 ...
Jovens alunos do Ensino Fundamental da Escola Eurides Sant’Anna, de Itinga, visitaram a Assembleia Legislativa da Bahia na tarde desta terça-feira (22). A atividade é promovida pela Escola do Legislativo, por meio do Programa A Escola e o Legislativo, cujo objetivo é aproximar a população da Casa Legislativa. Acompanhados por ...
Os deputados Fabrício Falcão,, Bobô, Olívia Santana e Zó, todos do PCdoB, apresentaram, na Casa Legislativa, uma moção de aplausos a a Wilson José Dias Vasconcelos, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), "pelo brilhante trabalho prestado frente a pasta no apoio à fomentação da cadeia produtiva e ...
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