A deputada Olivia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei, na Casa Legislativa, para instituir, na rede pública estadual de ensino, a aprendizagem do uso ético da inteligência artificial (IA) como atividade extracurricular obrigatória, a ser desenvolvida em programas pedagógicos voltados à formação crítica, ética e cidadã dos estudantes. ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando diversas melhorias para os bairros do Imbuí e da Boca do Rio, com o objetivo de ampliar os direitos da população dessas localidades. As propostas têm como objetivo ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação solicitando o encaminhamento de apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para que seja dada prioridade na tramitação do Projeto de Lei nº 4.687/2025, de autoria da deputada federal Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). O referido projeto propõe ...

O deputado Pedro Tavares (UB) parabenizou, como moções de congratulações, dois municípios baianos que festejaram aniversário de emancipação político-administrativa neste mês. Mundo Novo completou 135 anos no último dia 10 e Mutuípe celebrou seus 99 anos no dia 12. “Com seu nome que evoca esperança e renovação, Mundo Novo é ...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Almeida (PT), apresentou uma moção de aplausos e congratulações pelos 113 anos do Grupo A Tarde, comemorados nesta quarta-feira (15). No documento, o parlamentar destaca a importância histórica do grupo e sua contribuição para o desenvolvimento da ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) encaminhou, por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para que o Colégio Estadual de Jaguara, localizado no distrito de mesmo nome em Feira de Santana, passe a se chamar Colégio Estadual Maria Emília Pedra ...

A Biblioteca Aloysio da Franca Rocha, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizou na manhã desta quarta-feira (15) um encontro em alusão ao “Outubro Rosa”. A iniciativa, que ocorre pelo terceiro ano consecutivo, foi realizada em frente à biblioteca e reuniu servidores e servidoras com o propósito de conscientizar as ...

O cantor, compositor e instrumentista Péricles Aparecido Fonseca de Faria, será homenageado pela Assembleia Legislativa da Bahia com o Título de Cidadão Baiano. A concessão da honraria ocorre nesta quinta-feira, a partir das 15h, no Plenário Orlando Spinola. O proponente foi o deputado Luciano Simões Filho (UB). Nascido em Santo ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) elogiou o trabalho desenvolvido pela Superintendência de Telecomunicações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (Stelecom/SSP-BA), destacando a ampliação da capacidade operacional do Sistema Estadual de Segurança (Sesp) e o compromisso da equipe em servir cada vez melhor à sociedade baiana e às forças de ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de José Nelson Porciúncula Michelena, vítima de uma parada cardiorrespiratória aos 65 anos. Militante durante o período da ditadura militar, Michelena foi diretor da CUT Extremo-Sul da Bahia e presidente do ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação ao Grupo Familiar do Espiritismo, em celebração aos 160 anos de fundação da instituição. Fundado em 17 de setembro de 1865, sob a presidência de Luís Olímpio Telles de Menezes, o grupo é reconhecido ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, nesta semana, a IV Jornada Odontológica da Casa (Joalba), iniciativa voltada para os profissionais de saúde bucal que atuam no Serviço Médico da instituição. O evento teve início na terça-feira (14) e segue até quinta-feira (16), com palestras, oficinas e atividades de planejamento. ...

Em moção de congratulação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado José de Arimateia (Republicanos) aplaudiu o aniversário de 49 anos de emancipação política e administrativa de Sento Sé. O município festeja a data magna nesta quinta-feira (16). Conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ...

A deputada Kátia Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação, endereçada à Secretaria de Relações Institucionais e à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, solicitando a realização do Movimento SouJuvs, no município de Simões Filho, durante a Semana Municipal da Juventude, que acontecerá entre os dias 9 e 15 ...

O deputado Marcone Amaral (PSD) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de resolução em que propõe a concessão da Comenda 2 de Julho ao médico neurocirurgião itabunense Sílvio Porto de Oliveira. A homenagem, conforme argumentou o parlamentar, é um reconhecimento pela contribuição do profissional à medicina, à ...

O programa A Escola e o Legislativo promoveu, nesta terça-feira (14), mais um dia de visitas à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebendo estudantes de diferentes níveis de escolaridade de Salvador e também do interior. Pela manhã, a ALBA recebeu 25 estudantes do Ensino Fundamental do Centro de Educação Ávila ...

A aprovação da PEC da aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias na Câmara dos Deputados, a postura do prefeito de Salvador com relação aos professores do município, o apoio dos parlamentares ao Hospital Martagão Gesteira, o convite da Comissão de Agricultura a representantes do Executivo para ...

Sob a condução da presidente Ivana Bastos, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (14), 15 proposições, sendo dois projetos oriundos do Executivo; 11 propostas da lavra de parlamentares, incluindo duas iniciativas de autoria da Mesa Diretora da Casa; além de uma proposta do Tribunal de ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Alex da Piatã (PSD), visitou, nesta terça-feira (14), o Hospital Martagão Gesteira, mantido pela Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil. Os parlamentares integrantes do colegiado foram recebidos pela diretoria da unidade hospitalar, que está ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos promoveu uma audiência pública para debater a “Carga horária para planejamento de aula para professores da rede municipal de Feira de Santana”. Requerida pelo deputado Robinson Almeida (PT), a audiência revelou um cenário de precarização e descumprimento da Lei Federal ...