A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações em homenagem ao município de Matina pelo transcurso do 33º aniversário de sua emancipação política, uma conquista obtida pela Lei nº 4852, de 5 de abril de 1989, quando foi desmembrado de Riacho de ...

O deputado Bira Corôa Lula (PT) apresentou moção de congratulações ao município de Fátima pela passagem do aniversário de 37 anos de emancipação político-administrativa. “Desbravadores corajosos e ansiosos para cruzarem paisagens sem rotas e avançarem na caatinga inóspita rumo ao sertão da Bahia deram origem ao município de Fátima, ainda ...

O deputado Luciano Simões Filho pediu ao secretário estadual de Desenvolvimento Rural que adquira um trator para Associação Comunitária dos Agricultores Rurais de Mutuca, comunidade localizada no município de Novo Horizonte. Na indicação já protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar explicou que a aquisição ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) apresentou moção de congratulações em homenagem à população de Anagé pela passagem dos 60 anos de emancipação política e administrativa do município. Por meio documento, protocolado na Assembleia Legislativa, o parlamentar lembrou um pouco da origem da cidade. Conforme Alencar, Anagé foi fundada pelo bandeirante ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou moção de congratulações ao município de Caetité pelo aniversário de 212 anos de sua criação como vila. Até então, a localidade era vinculada a Minas de Rio de Contas. A elevação à categoria de cidade ocorreu décadas mais tarde, em outubro de 1867. No ...

“A nova arte de Aldinho é leve como o voo dos pássaros, colorida como o arco-íris, poética plena de casais de namorados. Limpa, bem feita, bem acabada, aprimorada, perfeita”. Assim, a renomada pintora baiana, Nair de Carvalho, apresentou e definiu obra do artista plástico e servidor público, Aldinho Mendonça, que, ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou indicação ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando a criação do Fundo Municipal de Proteção aos Animais (FMPAS). Segundo o parlamentar, a criação do Fundo vai fortalecer ainda mais a rede de proteção de defesa dos animais na capital baiana. Para o parlamentar, ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para pedir ao governador Rui Costa que zere as multas dos exercícios de 2020 e 2021 sobre os atrasos do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em sua justificativa, o parlamentar ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o  deputado Angelo Almeida (PSB) pediu ao governador Rui Costa que determine ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Pilões, localizado no município de Candiba, no programa Fala Bahia. “A presente proposição atende ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de apoio às educadoras, educadores, estudantes, ao vereador Jhonatas Monteiro (Psol) e assessores parlamentares que sofreram violência da Guarda Municipal de Feira de Santana. “Após inúmeras tentativas frustradas de diálogo com o prefeito Colbert Martins Filho e com a ...

Em sessão extraordinária realizada na tarde deste sábado (2), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Lei n° 24.464/2022, que reajusta os salários dos professores e coordenadores pedagógicos da rede pública estadual de educação. O texto, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo reestruturar os vencimentos, ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária mista (presencial e virtual) para este sábado, dia 2 de abril, às 14h, com o objetivo de apreciar projeto de lei, de iniciativa do Poder Executivo, que altera os salários dos docentes da rede ...

Após uma vistoria realizada pela equipe técnica da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Maria del Carmen Lula (PT), que preside o colegiado, indicou ao governador Rui Costa a necessidade de construção de uma contenção de encosta na Rua Oscar Seixas, no bairro ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) pediu à Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a realização de estudos de viabilidade para efeito de emancipação do distrito de Junco, localizado no município de Jacobina. Em indicação protocolada junto à Mesa Diretora, o pedetista afirmou que ...

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), prevê a vedação à nomeação para cargos comissionados às pessoas condenadas pela Lei Federal nº 13.834/2019. O dispositivo tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. Conforme ressaltou o proponente, a vedação ...

Em moção de congratulações, o deputado Niltinho (PP) parabenizou o povo de Entre Rios pela passagem dos 150 anos de emancipação do município. Ele contou que a história da cidade remonta ao século XVI, com a concessão de sesmarias à Casa da Torre de Garcia D'Ávila. Desbravando as terras dos ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de felicitação pela passagem do aniversário da cidade de Entre Rios. No documento, o parlamentar citou que a cidade foi criada oficialmente em 3 de abril de 1872 pela Lei 1 178. Ele destacou que o município faz divisa com ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou esta semana projeto de lei na Assembleia Legislativa no intuito de disciplinar a criação amadorista e comercial dos passeriformes na Bahia. Passeriforme é a designação que se dá à maior parte das aves existentes, compreendendo mais de seis mil espécies. “É de nosso conhecimento que ...

“Na data maior em que Dom Macedo Costa comemora a sua emancipação política administrativa, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se solidariza com seus habitantes, através do prefeito Egnaldo Piton Moura e equipe, que ao logo da sua segunda gestão vem executando um brilhante trabalho, garantindo mais qualidade de vida ...

A Assembleia Legislativa da Bahia abre suas portas para o público externo, a partir da próxima segunda-feira, 04 de abril, voltando ao seu expediente normal de funcionamento, no modo presencial, com ressalva para as sessões do Plenário Orlando Spínola, que permanecem sob a forma extraordinária e no formato misto (presencial ...