“As rodovias BA-676 e BA-672 são vias importantíssimas para a Região Sul da Bahia, mas se encontram em péssimo estado de conservação, dificultando muito a vida dos cidadãos que precisam se deslocar percorrendo frequentemente esse trecho”, lamenta o deputado Marcelino Galo Lula (PT), apontando a necessidade de se promover a ...

Os 19 anos da posse da primeira turma da Guarda Civil Municipal de Barreiras foram parabenizados pelo deputado Antonio Henrique Jr. (PP) em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar lembra que a instituição foi criada pela Lei n° 192 de 1993, mas ...

Santa Maria da Vitória foi homenageada pelo deputado Jurandy Oliveira (PP), que protocolou, na Casa Legislativa, moção de aplausos pelo aniversário de emancipação da cidade, comemorado no dia 26 de junho. No documento, o parlamentar elogiou a economia do município, baseada no agronegócio, na agropecuária e na agricultura irrigada e ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que obriga concessionárias de pedágios que atuam na administração de rodovias estaduais a disponibilizarem aos cidadãos a opção de pagamento das tarifas por meio de cartão de débito ou crédito, bem ...

Em 12 de julho de 1900 nasceu, no município de Caetité, um dos mais importantes nomes da história da educação no Brasil. Na Assembleia Legislativa, a deputada Fabíola Mansur (PSB) protocolou uma moção de aplausos pelo aniversário de 121 anos do “saudoso e imenso” educador Anísio Teixeira, bacharel em Direito, ...

O deputado Isidório Filho (Avante) lamentou o falecimento do ex-vereador Cassimiro Correia, pai do presidente da Câmara de Vereadores de Candeias, Silvio Correia. Em moção de pesar, o parlamentar disse que Cassimiro Correia, “o eterno Camponês, é um ícone na vida política e social” daquela cidade. Nasceu em Maragogipe, mas ...

Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) defendeu a instalação de uma antena de telefonia móvel no povoado de Lagoa do Zeca, em Canarana, município localizado no semiárido baiano. No documento, já protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado argumentou que ...

O deputado Diego Coronel (PSD) fez um tributo a Piatã, Santanópolis e Água Fria, registrando, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pela passagem do aniversário dos municípios neste mês de julho. O parlamentar solicitou à Casa que dê conhecimento das homenagens às prefeituras ...

O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação para destacar a passagem do aniversário de 59 anos de emancipação político-administrativa do município de Malhada de Pedras, que foi comemorado nesta segunda-feira (12). O parlamentar ressaltou a alegria de cumprimentar e parabenizar toda a população de ...

A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, presidida pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), realizou nesta sexta-feira (9) uma audiência pública em comemoração aos 15 anos do Centro de Desenvolvimento Socioambiental da Barriguda, fundado no município de Lapão, na região de Irecê. Deputados, secretários estaduais, dirigentes de movimentos sociais, representantes ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) defendeu o fim da obrigatoriedade da apresentação da Declaração e Apuração Mensal do ICMS (DMA) e a sua Cédula Suplementar (CS-DMA). Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, a parlamentar argumentou que a medida trará mais agilidade ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) pediu ao Governo do Estado a recuperação asfáltica da BA-001 no trecho que liga Aratuípe ao distrito de Maragogipinho. Ao encaminhar a indicação, o democrata destaca o aspecto cultural da região e a necessidade de atenção especial à estrada, onde, segundo reclamações dos moradores, são ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou,, na Assembleia Legislativa uma moção de aplausos em comemoração aos 125 anos do Instituto Politécnico da Bahia, fundado em 12 de julho de 1896. O parlamentar escreve que a instituição acadêmica é uma referência estadual no âmbito da Engenharia, promovendo cursos e projetos, sendo ...

A deputada Olivia Santana (PC do B) quer que o Governo da Bahia reserve cotas mínimas para artistas transformistas e performáticos da população LGBTQIA+ nos seus editais de incentivos culturais e artísticos. Para isso, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa determinando que essas regras se aplicam em todos os ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa solicitando a implementação de Programa para Dispensação de Hormônios nas Unidades de Saúde do Estado da Bahia para pessoas transgêneras, transexuais, travestis e pessoas não binárias que desejam fazer a reposição hormonal. ...

O deputado Robinson Almeida (PT) sugeriu ao secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, por meio de ofício encaminhado pela Assembleia Legislativa, a inclusão de equipamentos destinados à prática esportiva no Centro de Ensino e Cultura Dr. Eduardo Fróes da Mota, localizado no município de Feira de Santana. “No contexto das ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) solicitou um grupamento de bombeiros para o município de Candeias, especializado em acidentes com produtos químicos ou inflamáveis. O pleito foi exarado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em forma de indicação, endereçada ao governador Rui Costa a ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros ...

O Governo do Estado precisa construir uma ponte na comunidade Fazenda Patos, localizada na estrada vicinal que liga Brumado a Aracatu, passando sobre o rio Santa Maria. É o que constatou o deputado Josafá Marinho (Patriota) que, em indicação endereçada ao governador Rui Costa, diz ser este “um pleito constante” ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, ao governador Rui Costa uma indicação para pavimentar os trechos de 31 km da BA-414, que liga Capela do Alto Alegre ao povoado de Poço do Quilombo, em Várzea da Roça, e de 27 km da BA-422, interligando os municípios de Várzea da Roça ...

O Poder Executivo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em regime de urgência, o Projeto de Lei 24.239/2021, propondo uma alteração na Lei nº 12.600, de 28 de novembro de 2012, que instituiu a gratificação por exercício cumulativo de atribuições do delegado de Polícia Civil.  De acordo com ...