O deputado Jacó Lula da Silva (PT) defende a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos, em especial para Atenção Básica de Saúde, enquanto durar o estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia e direcionada ao governador ...
Instituir o Dia Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto, é o que propõe o deputado Marcelino Galo (PT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “A criação de animais de pequeno porte, sobretudo ...
A passagem de aniversário de 141 anos de fundação de Jacaraci, comemorado dia 7 de junho, motivou o registro de moção de congratulações do deputado Diego Coronel (PSD), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), homenageando os munícipes pela data magna. “Na passagem de seu aniversário de fundação, destaco o empenho ...
O aniversário de 141 anos da emancipação política do município de Jacaraci, foi comemorado pelo deputado Vitor Bonfim (PL) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar relata, no documento, que a história da localidade remonta ao povoado denominado Almas, pertencente ao município de Vila ...
O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei defendendo a proibição, na Bahia, da aplicação de multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por condutores de ambulâncias em operações de socorro a pacientes. A proposição também cria um banco de dados para cadastramento das placas ...
O deputado Tiago Correia (PSDB) lamentou a morte do ex-presidente da Seccional Baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Bahia), Saul Quadros, no último dia 2 de junho, aos 79 anos, registrando moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar exaltou a trajetória do advogado, formado em ...
O deputado Luciano Simões Filho (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar lamentando o falecimento do presidente da Associação Desportiva de Santa Rita, Josué Gomes. Jesu, como também era conhecido, morreu no último dia 31 de maio, vítima de complicações da Covid-19. Na comunidade de Santa Rita, no ...
Em indicações encaminhadas ao governador Rui Costa (PT), a deputada Jusmari Oliveira (PSD) pediu a perfuração e instalação de poços artesianos em duas comunidades rurais do município de Barreiras. Os documentos já foram protocolados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na primeira indicação, Jusmari defendeu a construção do equipamento na ...
O deputado Josafá Marinho (Patriota) apresentou indicação ao governador Rui Costa sugerindo a recuperação da BA-270, no trecho que liga a BR-101 até o cruzamento de Canavieiras, passando por Santa Luzia. “No dia 8 de maio de 2021 um grupo de moradores de Canavieiras e produtores rurais da cidade de ...
O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Osni Cardoso, apresentou mais uma indicação que visa dar melhores condições de aprendizado e maior conforto aos alunos e professores. Dessa vez, o pedido foi para a reforma do Colégio Luís Eduardo Magalhães, em Monte Santo. Na indicação, ...
Garantir à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da 39ª semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, é o que propõe a deputada Ivana Bastos (PSD) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Trata-se, ao nosso ...
O deputado Euclides Fernandes (PDT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação em que pede ao governador Rui Costa a apresentação de um projeto de lei que torne infração disciplinar toda ação ou omissão do servidor público baiano que violar as prerrogativas dos advogados no exercício da função. ...
A deputada Olívia Santana (PC do B) sugeriu ao governador Rui Costa a implantação do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Santo Amaro da Purificação. Segundo a parlamentar, as unidades de SAC mais próximas ao município estão em Salvador e Cruz das Almas, a cerca de 80km e 70 ...
Buscando sempre aprimorar as condições de trabalho do corpo funcional do Parlamento da Bahia, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) da Assembleia Legislativa fez atualizações importantes no Sistema de Controle de Despesas, desde março do ano passado, quando a pandemia impôs adaptações e desafios para o trabalho da Casa. ...
O deputado Bira Corôa (PT) quer que a nova estação rodoviária de Salvador seja batizada com o nome de Professor Milton Santos. Para isso, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei onde conta a história do geógrafo baiano, nascido em Brotas de Macaúbas em 3 de maio ...
A deputada Maria del Carmen (PT) prestou uma homenagem, na Assembleia Legislativa, ao ex-presidente da Seccional Baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Bahia), Saul Quadros, registrando moção de pesar pelo seu passamento, na capital baiana, no dia 2 de junho, aos 79 anos, por complicações da Covid-19. “Sua história ...
O deputado Luciano Simões Filho (DEM) prestou homenagem ao ex-presidente da OAB da Bahia e advogado, Saul Quadros, que faleceu de Covid/19 nesta quarta – feira (2). Em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar lembra que o jurista estava internado no Hospital Aliança desde abril, ...
A instalação de dois redutores de velocidade no quilômetro 34 da BA-491, em Governador Mangabeira, foi motivo de indicação do deputado Pedro Tavares (DEM) ao governador Rui Costa. No documento protocolado na Assembleia Legislativa e endereçado ao chefe do Executivo baiano, Tavares informou ao governador que o município possui 20,7 ...
O município de Coração de Maria recebeu, na Assembleia Legislativa, novas manifestações em comemoração de sua emancipação política. Em moção de aplausos, o deputado Jurandy Oliveira (PP) parabenizou a população local e as autoridades pelo aniversário de 77 anos, ocorrido no dia 1º de junho. O parlamentar lembrou que a ...
O deputado Niltinho (PP) apresentou uma moção de congratulações pelo aniversário de 88 anos de emancipação política do município de Saúde. Por meio do documento, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar relembrou a história do lugar até se tornar reconhecidamente uma cidade. Segundo Niltinho, a história de ...
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