Deputados, pesquisadores e organizações de pescadores da Região Nordeste se reuniram, na tarde desta terça-feira (4), para discutir o arquivamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o derramamento de óleo no litoral nordestino em 2019, maior desastre ambiental registrado na costa brasileira, que atingiu cerca de 11 estados e ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislatura aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 20.376/2013, que dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, no âmbito do Estado da Bahia. De autoria do deputado Pedro Tavares (DEM) e relatoria de Maria ...

Atento ao potencial de inclusão da prática esportiva, o deputado Antonio Henrique Jr. (PP) recomendou ao governador Rui Costa a implantação de um Complexo Educacional Poliesportivo nos municípios de Barreiras, Ibotirama e Santa Maria da Vitória. Conforme ressaltou o parlamentar, o esporte tem promovido a convivência em grupo, o que ...

A urgência na pavimentação asfáltica da BA-698, trecho que interliga a BR-101 até a sede do município de Mucuri, no Sul da Bahia, foi solicitada pelo deputado Marcelinho Veiga (PSB) por meio de indicação ao governador Rui Costa (PT). O pedido, realizado via Assembleia Legislativa, também é direcionado à Secretaria ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação realizou nesta quarta-feira, pela manhã, sua primeira reunião ordinária já traçando extensa pauta de trabalho. No encontro, operacionalizado através de plataforma virtual que contou com a participação do prefeito de Jitaúna, Patrick Lopes, e do secretário de Agricultura e Território de Jequié, ...

O deputado Vitor Bonfim (PL) lamentou a morte do vereador de Brumado, José Carlos Marques Pessoa, popularmente conhecido como Zé Carlos de Jonas, ocorrida na última terça-feira, dia 4 de maio. A tristeza do parlamentar foi expressada através de uma moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). ...

O deputado Eduardo Salles (PP) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento de Edson Weber Magnavita Júnior. Mais conhecido na cidade de Canavieiras como Weber Júnior, o parlamentar lembra que ele tinha 46 anos, era casado e pai de cinco filhos. ...

Com o objetivo de combater o preconceito contra os portadores de transtornos mentais e também em relação aos profissionais da área de saúde mental, o deputado David Rios (PSDB) apresentou projeto para instruir a Semana Estadual de Combate à Psicofobia na Bahia. A semana deve ser realizada nas proximidades de ...

Dar o nome de José Amadeu de Souza à estrada que dá acesso ao distrito de Iguá, no município de Vitória da Conquista, é o que propõe o deputado Jurandy Oliveira (PP) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar argumenta que a proposição se ...

O deputado Niltinho (PP) aplaudiu a iniciativa do Grupo Atenas pelo esforço empenhado em buscar recursos para a implantação do curso de Medicina no município de Valença. Em moção protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar ressaltou que o curso da faculdade baiana apresenta o mesmo padrão de qualidade e infraestrutura ...

O aniversário de 10 anos da criação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) foi marcado por um ato virtual realizado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e pela SPM na manhã desta terça-feira (4). O encontro teve a participação do presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD); ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Eduardo Alencar (PSD), aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 22.536/2017, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), na 1ª reunião da nova legislatura, realizada de forma virtual na manhã desta terça-feira (4). A proposição ...

Quatro audiências públicas foram aprovadas nesta terça-feira (4), na reunião da Comissão da Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia. Entre elas, a proposta pela presidente do colegiado, Fátima Nunes (PT), que discutirá sobre o Impacto da pandemia da Covid-19 nas comunidades quilombolas. Além de Fátima, participaram da reunião ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta terça-feira (4), um seminário virtual com o objetivo de aperfeiçoar o processo legislativo e melhorar os projetos de lei apresentados pelos deputados estaduais. O evento, cujo tema foi “Questões práticas relativas ao processo ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou, na Casa Legislativa, projeto de lei que veda a nomeação, para os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340 /2006). A vedação, no âmbito da administração pública direta e indireta, em todos ...

A deputada Neusa Cadore (PT) protocolou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta segunda-feira (3), solicitando ao governador Rui Costa a inclusão dos conselheiros tutelares, como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a Covid-19 na Bahia. A parlamentar argumenta que conselheiros tutelares ficam expostos em sua jornada de ...

O lamentou a morte de dois jovens negros, em Salvador, por causa do furto de carnes dentro do hipermercado Atacadão Atakarejo, no bairro de Amaralina. À Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar apresentou uma moção na qual denuncia o assassinato de Bruno Barros da Silva e ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou moção de congratulações em apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que visa instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. A matéria, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), atualmente tramita no Senado ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) sugeriu ao governador Rui Costa, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), transformar a instituição Polícia Militar em uma secretaria de Estado. No entendimento do parlamentar, tal medida representará uma maior valorização dos quase 37 mil PMs, praças e oficiais da ativa que ...

A instalação de geomanta na encosta existente na Avenida Zinco, localizada Rua das Almas, no bairro de Cidade Nova, em Salvador, é o que solicitou o deputado Tiago Correia (PSDB) ao prefeito da capital baiana, Bruno Reis, em indicação encaminhada através da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o ...