O deputado Tum (PSC) pediu ao governador Rui Costa que inclua os estabelecimentos que atuam com comércio de produtos agropecuários e veterinários na lista de atividade essencial do Decreto 20.254 de 25 de fevereiro de 2021. O pleito consta em indicação apresentada pelo parlamentar à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ...

O recapeamento asfáltico da BA-460, no seu trecho final, perto da divisa com Tocantins, foi solicitado pelo deputado Paulo Câmara (PSDB) ao governador Rui Costa em indicação protocolada na Assembleia Legislativa. O parlamentar argumenta que a rodovia, em Luís Eduardo Magalhães, é um importante corredor de escoamento de soja do ...

A implantação de uma tarifa social para os ônibus que servem ao subúrbio ferroviário de Salvador foi sugerida ao prefeito Bruno Reis pela deputada Olivia Santana (PC do B). Em indicação que protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, ela propõe que o valor da tarifa seja R$ 0,50, ...

Em três indicações encaminhadas ao governador Rui Costa, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) defendeu uma série de obras em aldeias indígenas e a reforma de uma escola em Porto Seguro. Todos os documentos já foram protocolados e se encontram em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) pediu ao governador Rui Costa a criação do Conselho Estadual da Matriz Evangélica (Ceme/BA) para proporcionar “a inclusão efetiva dos segmentos cristãos evangélicos nas discussões de temas importantes para a Bahia”. Na indicação que oficializou o pedido junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, ...

Ato do presidente Adolfo Menezes, ratificado pelos integrantes da Mesa Diretora, prorrogou até o início da manhã da próxima segunda-feira (8), a suspensão dos trabalhos presenciais da Assembleia Legislativa. A medida está em consonância com decisão do governador Rui Costa que estendeu o lockdown em Salvador e municípios da Região ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) manifestou preocupação com o sexto reajuste no preço da gasolina somente em 2021, aumento que foi anunciado nesta segunda-feira (1º) pela Petrobras. Em moção apresentada na Assembleia Legislativa, o pedetista ressalta que o percentual acumulado de aumento já chega a 41,5%. No mesmo caminho, está ...

O deputado Bobô (PC do B), no intuito de padronizar e fortalecer a inspeção e fiscalização de produtos de origem animal nos municípios baianos e promover o desenvolvimento da agroindústria de pequeno porte, sugeriu a criação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf). ...

Com o objetivo de atender os trabalhadores da agricultura familiar, a deputada Fátima Nunes (PT) apresentou duas indicações para que o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), construa Centros de Comercialização da Agricultura Familiar e da Feira Livre, nos municípios de Heliópolis e Fátima. A deputada ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou a cidade de São Gabriel pela passagem do seu aniversário no dia 25 de fevereiro. Na moção protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar informa que a cidade homenageada, localizada numa região de clima semiárido, possui uma população estimada em 18.427 habitantes, distribuídos numa ...

O deputado Carlos Geilson (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei propondo a dispensa da exigência, pelos órgãos integrantes da administração pública estadual, de autenticação de documentos em cartório. “O cidadão baiano que procura uma repartição pública estadual para pleitear algum direito, precisa autenticar cópias de documentos e reconhecer ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) pediu ao governador Rui Costa que asfalte o trecho que liga a BA-001 ao distrito de Camassandi, no município de Jaguaripe. A estrada, de 1,5 quilômetro e único acesso ao distrito, “possui uma necessidade imperiosa de asfaltamento, tendo em vista a dificuldade existente para circulação ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma série de indicações ao governador Rui Costa sugerindo que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão dos municípios de Amélia Rodrigues, Andaraí, Antônio Cardoso, Barro Preto, Biritinga, Ibitiara, ...

O deputado Vitor Bonfim (PL) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de Hospitais Públicos e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Estado da Bahia disponibilizarem a rede de comunicação de dados sem fio (Wi-Fi), de forma gratuita, aos usuários que realizarem qualquer tipo de espera ou ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou indicação ao governador Rui Costa sugerindo a instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Geral de Itaparica (HGI), para promoção e preservação da saúde no município. A socialista destaca que a carência não se revela apenas neste momento de crise ...

A Assembleia Legislativa funcionou nesta segunda-feira, exclusivamente, de forma remota. Ato do presidente Adolfo Menezes, ratificado pelos integrantes da Mesa Diretora, suspendeu os trabalhos presenciais até quarta-feira, em consonância com ações idênticas adotadas pelo governador Rui Costa e pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, por conta do recrudescimento das infecções ...

A recuperação da rodovia BA-262, que liga Poções a Firmino Alves, foi solicitada por meio de indicação apresentada pelo deputado Robinho (PP), na Assembleia Legislativa, e endereçada ao governador Rui Costa. Na proposição que protocolou junto a Secretaria-Geral da Mesa, o parlamentar justificou a solicitação sob o entendimento de que ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que tem como intuito incluir na Política Estadual da Saúde da Mulher um capítulo voltado para a conscientização e combate à Pobreza Menstrual da mulher e da adolescente, com garantia da distribuição gratuita de absorventes higiênicos ...

Atenta ao sistema de ensino público, a deputada Maria del Carmen (PT) indicou ao governador Rui Costa (PT) a ampliação e adequação do Colégio Estadual de Ubatã ao novo padrão das escolas estipulado pelo Governo do Estado. Além disso, a parlamentar sugeriu também a construção de um complexo Poliesportivo dentro ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa endereçada ao governador do Estado e à Secretaria de Educação da Bahia, solicitando a implantação do Complexo Poliesportivo e Educacional para o município de Seabra. “A indicação tem como objetivo incentivar a interação de ...