A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação ouviu, na manhã desta quarta-feira (19), o pleito da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalista do Estado da Bahia (FADDEB). Segundo o presidente José Crescêncio da Cruz, há 28 distritos na Bahia que querem a emancipação política e administrativa para, ...

Considerado pelo deputado Marcelino Galo (PT) “um dos maiores ambientalistas do Brasil”, o paulista Mário Mantovani deverá receber o título de Cidadão Baiano na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em projeto de resolução que apresentou na Casa, o petista considerou que conceder a honraria “a um homem que tem a ...

O deputado Rosemberg Lula Pinto (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo a criação de alojamentos adequados para descanso destinados a enfermeiros e técnicos de enfermagem nos hospitais públicos. O parlamentar destaca que é necessário atender, da melhor forma possível, os ...

A deputada Maria del Carmen (PT) defende a inclusão dos funcionários do saneamento básico, que atendem na parte operacional, serviço essencial, no grupo de prioridade para a vacinação contra a Covid-19. Através de indicação direcionada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, a petista lembra ...

Trabalhadores e trabalhadoras eletricistas da Bahia podem ser beneficiados com a inclusão na lista de prioridade para o Plano Estadual de Imunização, se a indicação do deputado Bira Corôa (PT) for atendida. O parlamentar protocolou a solicitação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa. “No momento ...

Os parentes e cuidadores de portadores de deficiência intelectual com laudo médico comprovando o transtorno devem ter prioridade de vacinação contra a Covid-19 no Estado da Bahia. Para a inclusão de pais, tutores, cuidadores, técnicos de enfermagem e enfermeiros que ajudam pessoas com deficiência intelectual para a imunização imediata, o ...

Na fase 4 da vacinação contra a Covid-19, a deputada Olívia Santana (PC do B) sugere a inclusão dos profissionais de jornal, rádio, TV, blogs e assessorias no rol das categorias prioritárias para a imunização na Bahia. Através de indicação, endereçada ao Governo do Estado, a comunista diz que o ...

O deputado Robinson Almeida (PT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação, na qual pede ao governador Rui Costa que estenda aos jornalistas a prioridade na vacinação contra a Covid-19. O petista ressalta que esses profissionais estão na linha de frente da cobertura das notícias ...

A obrigatoriedade de os aplicativos de carro, em todo território baiano, disponibilizarem um botão de pânico, função na qual a passageira possa, em situação de risco, acionar o aplicativo e a polícia, concomitantemente, é o que propõe a deputada Jusmari Oliveira (PSD) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) defendeu a implantação do programa Fala Bahia nas comunidades do município de Cachoeira - Santiago do Iguape, Opalma e São Francisco do Paraguaçu - por meio de indicação ao governador Rui Costa, protocolada na Casa Legislativa. Na matéria, a parlamentar apresentou as comunidades em questão, ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de aplauso à luta das comunidades acadêmicas das universidades e institutos federais na Bahia contra os cortes realizados no orçamento de 2021 pelo Governo Federal. No documento, o legislador destaca a importância das instituições de ensino ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) reclamou, em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), contra o corte de verbas públicas destinadas às universidades e institutos federais de ensino da Bahia. A Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2021, anunciada este mês, estabeleceu, de acordo com o parlamentar, uma ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) registrou na Secretaria-Geral da Mesa da Assembleia Legislativa quatro moções em que aplaude e se congratula pelos aniversários de emancipação política de quatro dos municípios de sua base eleitoral, no último dia 09. São eles, Barro Alto, Buritirama, João Dourado e Lapão. aniversário está Moção ...

Em moção de aplausos que apresentou na Casa Legislativa pela passagem dos 42 anos da Diocese de Irecê, o deputado Jacó (PT) transcreveu a mensagem do arcebispo Primaz do Brasil, cardeal Sérgio da Rocha, ao bispo da Diocese, dom Tommaso Cascianelli, e à comunidade católica de Irecê. “Queridos padres, diáconos, ...

A passagem dos 50 anos de criação da Companhia de Engenharia e Saneamento da Bahia (Cerb), no último dia 11 de maio, foi destacada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Zó (PC do B). “Em meio século, a instituição cumpre bem a sua missão de garantir água e ...

O presidente Adolfo Menezes empossou nesta terça-feira (18), às 14h, como deputado estadual o primeiro suplente do Partido Popular, Luiz Augusto, na vaga aberta com a licença do titular, Nelson Leal, que assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). O ato foi rápido, sem a presença de convidados, para evitar ...

O deputado Luiz Augusto, engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal de Viçosa, pecuarista, iniciou a vida pública como vice-prefeito de Gtuanambi entre os anos de 1993 e 1996 pelo PMDB. Depois, em 2003, filiado ao PSDB, candidatou-se a deputado estadual e ficou na suplência, mas assumiu o mandato até o ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural, da Assembleia Legislativa, retomou, de forma virtual, as atividades na manhã desta terça-feira (18), com a elaboração de uma agenda de trabalho a fim de promover o diálogo com o setor agropecuário baiano. Durante o encontro, foram aprovadas pelo colegiado as realizações de ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovou na manhã desta terça-feira, mais um parecer favorável a projeto de lei de origem do próprio Legislativo baiano. Esteve em pauta o PL 21.103/2015 do deputado David Rios (PSDB), que garante ao acompanhante de portador de deficiência motora o direito ao ...

O projeto de lei que cria a Política de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura Sustentável na Bahia foi aprovado, em sessão remota na manhã desta terça-feira (18), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. De autoria do deputado Marcelino Galo (PT), que também é presidente do colegiado, ...