O deputado Rosemberg Lula Pinto (PT) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do diretor do Sindipetro-RN e da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Jailson Melo Morais, ocorrido na última quarta-feira (17), em Natal, após complicações em decorrência da Covid-19. No documento, o parlamentar ...

Em sessão extraordinária virtual, na tarde desta terça-feira (23), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o programa de antecipação de aposentadoria para os funcionários do quadro permanente da Casa, renovou decreto de calamidade pública, em função da pandemia, de alguns municípios baianos, e iniciou a votação do projeto de ...

A audiência pública com o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, sobre a retomada das aulas nas escolas da rede pública da Bahia e o plano e perspectivas para o retorno às atividades presenciais, será nesta quarta-feira (24), a partir das 11h, de forma virtual, por meio da plataforma Zoom. ...

“Todo material falso, contrafeito, contrabandeado e/ou em descaminho”, aprendido pela Polícia Civil da Bahia deverá ser destruído. É o que propõe o Projeto de Lei Nº 24.101/2021, que tramita na Assembleia Legislativa por iniciativa da deputada Ivana Bastos (PSD), para quem “é notório o grande mal que a falsificação de ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo a recuperação de três estradas no Oeste do Estado: BA-460, trecho da comunidade de Placas; BA-459, entre o Cerradão e Formosa do Rio Preto; e a BA-463, beneficiando o ...

O asfaltamento da BA-381, no trecho que liga os municípios de Itiúba e Andorinha, foi solicitado pelo deputado Bobô (PC do B) ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, em indicação protocolada na Assembleia Legislativa. No documento, o parlamentar explica que a intervenção é urgente, pois ...

O deputado Rogério Andrade Filho (PSD) parabenizou o município de Presidente Tancredo Neves pela passagem dos 32 anos de emancipação política e administrativa, comemorados nesta quarta-feira (24). Para marcar a passagem da data especial, o parlamentar apresentou uma moção de congratulações à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. No texto, o ...

Os 32 anos de emancipação política e administrativa do município de Presidente Tancredo Neves, que transcorre nesta quarta-feira (24), foram comemorados na Assembleia Legislativa pelo deputado Euclides Fernandes (PDT). Em moção de congratulações aos habitantes, ele lembrou que o município, antes conhecido como Tabuleiro de Liberina, teve início com uma ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) parabenizou o município de Presidente Tancredo Neves pela passagem do aniversário de emancipação. “É incontestável que a emancipação política de Presidente Tancredo Neves representa um marco no desenvolvimento da região, tendo em vista a amplitude social, política e econômica de tal conquista, razão pela qual ...

O presidente Adolfo Menezes (PSD) decidiu restringir ainda mais o acesso à Assembleia Legislativa. A partir desta terça-feira (23), o público externo não terá acesso a ALBA e apenas 15% dos servidores permanecerão em trabalho presencial. Só transitarão pelo Legislativo aqueles funcionários indispensáveis, que não possam exercer suas atividades em ...

Projeto de lei que estabelece aplicação de penalidade pelo descumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B). A proposta do comunista leva em consideração a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19. ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei propondo a criação do Dia Estadual da Pessoa com Visão Monocular, a ser comemorado, anualmente, no dia 5 de maio. A parlamentar divulgou um registro na ALBA com um grupo de defensores da causa na Bahia. “A ...

O deputado Rosemberg Lula Pinto (PT) lamentou, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o falecimento do ex-prefeito de Amargosa, Valmir Sampaio, devido a complicações decorrentes da Covid-19. “Amargosa está de luto. Perdeu um grande homem, um pai, um lutador, um guerreiro que jamais se curvou diante das adversidades ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) lamentou a perda da correligionária Maria do Carmo Barreto Silveira, que faleceu no último dia 18 de fevereiro aos 70 anos de idade, no Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, após complicações da doença Covid-19. Conhecida carinhosamente como Carminha, Maria do Carmo era natural de ...

Preocupa – muito – ao presidente da Assembleia Legislativa (ALBA) deputado Adolfo Menezes (PSD) a atual escalada de disseminação do coronavírus, que pressiona de tal maneira os serviços públicos e privados de saúde a ponto de colapso ser uma possibilidade, caso a população não se conscientize e faça a sua ...

    O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para a próxima terça-feira (23), às 15 horas, conforme expediente despachado e publicado no Diário Oficial. A reunião será na forma virtual, com transmissão nos canais oficiais da TV ALBA. Os parlamentares apreciarão ...

A morte de Valmir Almeida Sampaio, ex-prefeito de Amargosa, no Recôncavo baiano, motivou a apresentação de uma moção de pesar por parte da bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O ex-gestor, que tinha 58 anos de idade, estava internado em Salvador, no Hospital do Subúrbio, e faleceu ...

O deputado Carlos Geilson (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei dispondo sobre a cessão de armamento da Polícia Militar aos servidores das guardas civis municipais do Estado da Bahia. A entrega está condicionada ao cumprimento dos ditames positivados na Lei 10.826/ 2003 e do Decreto Federal 9.785/ 2019 ...

A morte de Luciane Lara Silva Passos comoveu a deputada Olívia Santana (PC do B), que apresentou moção de pesar na Casa Legislativa. A professora foi mais uma vítima da Covid-19. A parlamentar afirma que a carreira de Luciane na educação pública teve início no Colégio Estadual Professora Maria Anita, ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) manifestou apoio aos petroleiros da Bahia pelo processo de greve iniciado pela categoria em defesa da Petrobras e da soberania nacional. Por meio de moção de aplauso, o parlamentar parabenizou os trabalhadores pela luta por direitos, empregos e contra a insegurança, a pressão e o ...