O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou projeto de lei que cria o peticionamento eletrônico de recursos junto ao Detran. Objetivo da matéria é determinar ao departamento de trânsito que disponibilize em seu sítio eletrônico mecanismos aptos para esta finalidade. A proposição prevê que o Poder Executivo terá 60 dias ...

Através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Alencar (PSD) solicitou ao governador Rui Costa (PT) a inclusão dos profissionais da educação, bem como funcionários das instituições de ensino no grupo prioritário da segunda fase do Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19. De acordo com o parlamentar, ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) defendeu a criação do Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas do Estado da Bahia (SISCCPD). Segundo o parlamentar, que apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que versa sobre a matéria, o objetivo é promover a divulgação de imagens das ...

Os 105 anos de Taperoá, comemorados na quinta-feira (4), foram saudados na Assembleia Legislativa pelo deputado Rogério Andrade Filho (PSD). Em moção de congratulações, ele registrou que o município é “cenário de importantes acontecimentos históricos na biografia política de nosso Estado” e detentor de um patrimônio histórico “exuberante”. No documento, ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que proíbe a prática de tiro desportivo por menores de 18 anos na Bahia e sugere punição para associações, clubes e similares que burlarem a proibição. As sanções vão desde multa de até 50 salários-mínimos vigentes no país ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, cobrando ao Governo do Estado a implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros em Cruz das Almas. O pedido também foi protocolado, recentemente, pela gestão municipal, representada pelo prefeito Ednaldo Ribeiro. O deputado voltou a reiterar a solicitação ao ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 24.071/2021, que prevê a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais para pessoas com deficiência. Segundo a proposta, para ter acesso ao benefício, o candidato deve se enquadrar nas definições da Lei ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) foi nomeada ouvidora parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O ato de nomeação assinado pelo presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes (PSD), foi publicado no Diário Oficial da Casa nesta sexta-feira (5), após a legisladora ser indicada pela bancada da minoria, liderada pelo deputado ...

O governador Rui Costa (PT) encaminhou, nesta quinta-feira (4), para a Assembleia o projeto de lei que institui o “Programa Mais Estudo na Rede Pública Estadual de Ensino”. A proposta tem como principal objetivo ofertar bolsas de monitoria para auxílio e reforço de aprendizagem nos componentes curriculares de Língua Portuguesa ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), fez uma visita de cortesia nesta quinta-feira, às 11h, à procuradora-geral de Justiça, Norma Angelica Cavalcanti, quando destacou a importância do Ministério Público Estadual como parceiro na fiscalização do cumprimento das leis. “O Ministério Público, junto ao Legislativo, tem um papel ...

Em sessão virtual realizada na manhã desta quinta-feira (4), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) definiu os integrantes das dez comissões permanentes da Casa para o próximo biênio. Um acordo entre os líderes das bancadas de governo e oposição permitiu que os nomes dos presidentes e vices dos colegiados, além ...

Uma ocorrência incomum aconteceu este ano na Assembleia Legislativa. Os líderes da maioria e da minoria, respectivamente, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), foram reconduzidos aos cargos por suas bancadas. Parlamentares dos dois grandes blocos partidários elogiaram a condução imprimidas pelas lideranças no ano difícil que foi 2020, ...

Para presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), todos os esforços devem ser feitos para apressar o processo de vacinação dos brasileiros contra a Covid-19, aumentando a cobertura vacinal da população o mais rápido possível – reduzindo mortes, internações e o sofrimento de todos os acometidos dessa doença que ...

O Sistema de Gestão de Gabinetes (SGG) da Assembleia Legislativa da Bahia completa nesta quinta-feira (04/02), dois anos de operação. Totalmente criado pela equipe de desenvolvimento da Superintendência de Recursos Humanos (SRH), o sistema completa dois anos, batendo recordes de processamentos de atos. No último mês de janeiro, foram mais ...

Os deputados David Rios (PSDB), Euclides Fernandes (PDT) e Aderbal Caldas (PP) foram nomeados para os cargos de ouvidor, procurador e corregedor, respectivamente, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A nomeação para os postos foi publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta quarta-feira (3), por meio de ...

Com a proximidade da volta às aulas presenciais na Bahia, a deputada Olívia Santana (PC do B) fez uma indicação ao secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, para que se estabeleça também uma orientação e fiscalização dos protocolos para os transportes escolares, tanto públicos quanto privados, atendendo às medidas e ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) registrou na Casa Legislativa uma moção de congratulações pelos festejos em louvor a Nossa Senhora de Lourdes, padroeira do município de Ipecaetá. O decano da ALBA explica que, desde 1914, quando foi construída a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, subordinada à paróquia de Santo ...

Aumentar a arrecadação dos cofres estaduais neste momento de queda de receita para ajudar no combate à Covid-19 e gerar empregos são os motivos principais de o deputado Eduardo Salles (PP) a apresentar, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa para a retomada da Loteria da Bahia. No ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) solicitou ao governador Rui Costa a aceleração das promoções, sejam graduações ou patentes, para os policiais e bombeiros militares do Estado da Bahia, em especial o oficialato. Na indicação, apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar diz que a iniciativa garante os direitos dos militares ...

Os municípios baianos de Canavieiras, Ubatã, Quijingue e Catolândia devem ganhar rede gratuita de internet nas praças públicas para aumentar o acesso à tecnologia, serviços e segurança das populações dessas localidades. A medida é uma indicação do deputado Marcelinho Veiga (PSB) ao governador Rui Costa (PT), via Secretaria de Cultura, ...