O deputado Jacó Lula da Silva (PT) lamentou, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o falecimento do líder indígena Carlos Almeida Tupinambá, da aldeia Patibury, no município de Belmonte, na Costa do Descobrimento. Segundo a sua esposa, Cacica Cátia Tupinambá, ele morreu devido a complicações decorrentes da Covid-19. ...

Um projeto de lei, de autoria do deputado Niltinho (PP), prevê a atribuição do nome Loteamento Prefeita Carmen Gandarela Guedes para um conjunto habitacional, com 80 unidades, localizado no bairro Nova Quitéria, no município de Madre de Deus. O PL nº 23.927/2020 foi protocolado na Assembleia Legislativa como uma homenagem ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) defendeu o uso do estacionamento da Assembleia Legislativa para a implementação do Projeto Cultural Música, Cinema e Teatro Drive-in enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus. Em indicação encaminhada a secretária de Cultura do Estado, Arany Santana, a socialista afirmou que a ação pode ser ...

O deputado Osni Cardoso Lula (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei sugerindo a mudança de denominação do Colégio Estadual de Monte Gordo, localizado na zona rural de Camaçari, para Colégio Estadual Braz Pereira dos Santos. De acordo com o petista, a mudança do nome é um desejo da ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação direcionada ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sugerindo rigor nas cobranças, junto à Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A, para que sejam cumpridos os termos do contrato, firmado com o Governo Federal, para exploração de pedágio e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deu início, nesta segunda-feira (24), à emissão de certificado digital para os funcionários da Casa. O sistema, já apresentado aos parlamentares, permite a validação de assinaturas de documentos feitas digitalmente, com autenticidade, integridade e validade jurídica, atendendo as normas do ICP-Brasil, entidade que regulamenta ...

A adoção de medidas de proteção sanitária, por empresas e serviços de coleta e entrega de produtos e mercadorias no Estado, foi motivo de projeto de lei apresentado, nesta semana, pelo deputado David Rios (PSDB), na Casa Legislativa. De acordo com a proposição, os serviços de coleta e entrega de ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), realizou, na manhã desta segunda-feira (24), uma reunião virtual para debater a implementação da Deam Digital e outras ações relativas aos direitos da mulher, principalmente neste período de pandemia.   “A nossa atuação em rede tem fortalecido ...

O bispo cidade da Barra, dom Luiz Flávio Cappio, deve receber a Comenda 2 de Julho, honraria concedida pela Assembleia Legislativa por serviços prestados à Bahia. Em projeto de resolução que apresentou na Casa, a deputada Jusmari Oliveira (PSD) pontua que a comenda “é uma forma singela de reconhecer esta ...

Para atender os bairros do Tororó e da Boca do Rio, o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou duas indicações para que a Prefeitura de Salvador determine a realização de estudos de viabilidade para implantação de equipamentos de educação física (na modalidade de academia ao ar livre) na Avenida Presidente Costa ...

A morte de Armando Matos, conhecido como Armandão, comoveu o deputado Jacó Lula da Silva (PT), que apresentou moção de pesar na Casa Legislativa. O falecimento ocorreu no dia 17 de agosto. Armando era vice-presidente do PT em Aramari e presidente do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de ...

Em moção de pesar, apresentada na Casa Legislativa, o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento de Yvonne Góes Souza Reis, Moradora do município de Ipiaú, Dona Yvonne, como era conhecida, “sempre foi uma mulher íntegra e amiga, matriarca de importante família do município, viúva do Saudoso Advogado Talma Reis”, afirmou ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) manifestou congratulações a Riacho de Santana pela passagem do 142º aniversário de emancipação política e administrativa do município, comemorado no ultimo dia 13 de agosto.  Na moção apresentada na ALBA, a social democrata relembrou os registros históricos de fundação do município que guardam semelhanças com ...

O aniversário de emancipação do município de Valente foi motivo de congratulações do deputado Tom Araújo (DEM) à sua população, em moção apresentada na Casa Legislativa. Apelidada de Capital do Sisal ou Cidade do Boi Valente, a comemorou 61 anos de fundação, no dia 12 deste mês.  Na moção, o ...

O governador Rui Costa encaminhou para análise da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 23.975/2020, que suspende, temporariamente, o prazo de validade dos concursos públicos realizados no Estado. A iniciativa atende a uma preocupação de diversos deputados, que apresentaram várias propostas tanto na forma de indicação, quanto projetos de ...

Os servidores públicos do Estado, bem como os prestadores de serviços, poderão executar suas funções de forma remota, “desde que tenham filhos em idade escolar ou inferior e que necessitem da assistência presencial de um dos pais”. É o que propõe o deputado Vitor Bonfim (PL), através do Projeto de Lei nº 23.964/2020 que apresentou na Assembleia Legislativa.  Esses funcionários, entretanto, não podem possuir “cônjuge, companheiro ou ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) sugeriu ao governador Rui Costa a ampliação do prazo de integração dos modais municipais e intermunicipais de transporte coletivo com o metrô. O período, que hoje é de 2 horas, passaria para 3h30m, propiciando aos usuários de Salvador e da Região Metropolitana “escolherem veículos ...

Por meio de moção de congratulações, apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Euclides Fernandes (PDT) saudou a passagem do 90º aniversário de fundação da Associação Baiana de Imprensa (ABI), comemorada no último dia 17. No documento, o parlamentar parabenizou a diretoria da instituição que, para marcar a data, realizou uma ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa,  a construção de quatro poços artesianos nos  povoados de Camaleão e Lagoa da Cabra, ambos localizados no município de Juazeiro. “A instalação desses poços artesianos beneficiará cerca de 80 famílias nos dois povoados”, afirmou a deputada, no documento ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do sindicalista e dirigente político Luis Carlos França, nascido em 21 de junho de 1959 na cidade de Salvador. Faleceu no dia 18 de agosto vítima de complicações causadas pela Covid-19. Trabalhador, técnico de Suporte de ...