Município situado no território de Irecê, com cerca de 16 mil habitantes, América Dourada está há mais de 15 dias sem abastecimento de água, conforme relatos dos moradores. Uma situação inaceitável em tempos de coronavírus, o que levou o deputado estadual Jacó (PT) a fazer uma indicação ao governador Rui ...

Simplificar a aprovação de projetos científico-tecnológicos e a produção de equipamentos de saúde em períodos de calamidade pública decretada no Estado em razão de pandemias é o que propõe o Projeto de Lei 23.937/2020 do deputado David Rios (PSDB).   O parlamentar argumenta que, com a nítida escassez de recursos ante a enorme demanda ...

A deputada Fátima Nunes Lula (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução que concede a Comenda 2 de Julho, maior honraria do Parlamento da Bahia, ao cientista imunologista Gustavo Cabral de Miranda. A homenagem, segundo a legisladora, é um reconhecimento pela atuação dele como coordenador de um grupo de pesquisadores que lideram ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), estreou nesta terça-feira o sistema de processo eletrônico do RH – o Procdigital, implementado pela Superintendência de Recursos Humanos (SRH). Com este novo sistema, o presidente assinou 226 atos de forma eletrônica, sem manipular nenhum papel. “Com esta nova tecnologia, a Assembleia alcança um novo ...

O professor, advogado, filósofo e militante do movimento negro Silvio Luiz de Almeida poderá receber o Título de Cidadão Baiano se a Assembleia Legislativa aprovar o projeto de resolução apresentado pelo deputado Hilton Coelho (Psol). “As suas contribuições teóricas, bem como sua militância no movimento negro, são valiosas para um Estado como a Bahia, com 23% de ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada ao governador Rui Costa, o deputado Eduardo Salles (PP) defendeu a suspensão da cobrança dos empréstimos consignados dos servidores estaduais no período de quatro meses, sendo repactuado posteriormente nas mesmas condições contratadas. Segundo o parlamentar, com a pandemia do novo coronavírus, e ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou diversas solicitações ao governador Rui Costa (PT) para melhoria na infraestrutura viária do Estado. As indicações, apresentadas na Assembleia Legislativa, alcançam sete dos 27 territórios de identidade: Litoral Sul, Semiárido Nordeste II, Sudoeste baiano, Chapada Diamantina, Sertão Produtivo, Baixo Sul e Recôncavo. Atenta aos ...

Um projeto de lei proibindo a inclusão do nome de consumidores nos cadastros e serviços de proteção ao crédito, enquanto perdurar as políticas de isolamento por causa da Covid-19, foi apresentado à Mesa Diretora da Casa da ALBA. A proposição é de autoria do deputado Jurandy Oliveira (PP). “Diante da ...

Atento à qualidade de vida do povo baiano, o deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) indicou ao governador Rui Costa e ao Departamento de Infraestrutura do Estado, a pavimentação asfáltica no município de Itapé. A sugestão do parlamentar é que seja colocado 291,03m³ de concreto nas vias do bairro ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pela passagem do centenário de nascimento do professor e sociólogo Florestan Fernandes. Nascido em 22 de julho de 1920, na cidade de São Paulo, o acadêmico faleceu em 10 de agosto de 1995, aos 75 ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) parabenizou Riachão das Neves e Cristópolis, municípios do Oeste da Bahia, pelos aniversários de emancipação política. Ao justificar as moções que protocolou na Assembleia Legislativa, a parlamentar contou as histórias das cidades e elogiou seus habitantes. Riachão das Neves, informou a deputada, foi criada oficialmente ...

Por meio de moção de pesar, apresentada na Casa Legislativa, o deputado Alex Lima (PSB) lamentou o falecimento de Luiz Carlos Moreira, aos 88 anos, vítima da Covid-19. No documento, o parlamentar lembrou a trajetória do comerciante soteropolitano conhecido como Luiz Chumbinho que, na década de 60, adotou Esplanada, cidade ...

Os aniversários dos municípios de Elísio Medrado, Nova Itarana e Laje, comemorados neste 20 de julho, foram lembrados pelo deputado Rogério Andrade Filho (PSD) em moções de congratulações apresentadas na Assembleia Legislativa. "São incontáveis as razões e justíssimas as homenagens que a Bahia presta ao povo de Elísio Medrado, terra ...

A inclusão de absorvente higiênico íntimo no rol de produtos da cesta básica, da Bahia, é o que prevê o projeto de lei da deputada Olivia Santana (PC do B). Se aprovado, o texto inclui ainda uma autorização para que o Poder Executivo possa conceder isenção do Imposto sobre Operações Relativas à circulação de ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação, endereçada ao prefeito de Salvador ACM Neto, sugerindo que “sejam adotadas medidas urgentes e necessárias para a imediata reabertura da atividade comercial na capital baiana”. A parlamentar afirma que a população soteropolitana, durante este período da pandemia da Covid-19, ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, solicitando a recuperação asfáltica da BA-417, no trecho que liga o povoado de Novolândia, em Serrolândia, ao distrito do Paraíso, no município de Jacobina. A petista informa que sua proposição nasceu do pedido do ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à médica baiana Emanuela Ribeiro da Cruz Guedes pela atuação no cuidado de crianças com atraso do desenvolvimento.    Em seu documento, a parlamentar explica que a profissional de saúde é especialista em Pediatria pela ...

Os 58 anos de emancipação política e administrativa de Lajedão, município do Sul da Bahia, comemorados no último dia 16 de julho, foram parabenizados pelo deputado Niltinho (PP), que manifestou votos de congratulações, através de moção apresentada na Assembleia Legislativa. “Parabenizo os filhos de Lajedão de coração ou adoção por ...

O 58º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Malhada de Pedras, celebrado no último dia 12 de julho, foi lembrado, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Zé Raimundo (PT), que apresentou moção se congratulando com os munícipes.     No documento, o petista conta um pouco da história do município que, até o ano de 1915, o território era encoberto por vegetação tipicamente de caatingas e ainda inexploradas. Nessa época, assinala o deputado, existia ...

O deputado Rogério Andrade Filho (PSD) apresentou, na Casa Legislativa, moção de congratulações e aplausos ao município de Teolândia que, no dia 19, comemora seus 58 anos de emancipação política e administrativa. Na moção, o parlamentar relatou a história da cidade homenageada, antes conhecida como Mata do Rio Preto (1944), cujo povoado ...