O secretário Walter Pinheiro, do Planejamento, apontou uma perda de receita de ICMS, IPVA e outros tributos e taxas estaduais como uma das consequências do combate ao Covid-19, números que complicarão a formatação da proposta orçamentária para o próximo ano. Essa tendência foi captada pelo projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que ...

Diante da pandemia do coronavírus, que vem matando milhares de pessoas no Brasil e já afeta seriamente a Bahia, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou projeto de lei que determina à Universidade Estadual da Bahia (Uneb), a adoção de providências para iniciar, em caráter de urgência, processo de implantação do curso de Extensão e Atualização para Revalidação de Diplomas de Graduação de ...

Duas linhas de crédito especial, uma com prazos de carência dilatados, para acesso dos micro e pequenos empresários do Estado, e outra voltada aos guias, monitores e/ou condutores de turismo foram solicitadas pela deputada Ivana Bastos (PSD) ao governador Rui Costa em indicações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O objetivo é diminuir impactos econômicos sobre estes setores durante a pandemia do coronavírus.  O documento referente aos micro e pequenos empresários também foi destinado ao presidente ...

Divulgação sistemática e transparente dos dados relativos à etnia, raça e gênero, relacionados à pandemia do novo coronavírus, em todos os relatórios epidemiológicos. Essa foi a solicitação feita pela deputada Olívia Santana (PC do B), em trêsindicações protocoladas essa semana na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).   Três proposições foram direcionadas para a Secretaria Estadual de Saúde ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, duas iniciativas que mostram sua preocupação com a área da educação. Diante da manutenção da data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, a socialista indicou ao presidente da República Bolsonaro a adoção de providências, junto ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) inseriu regimentalmente, na Ata dos trabalhos do Legislativo, moção de pesar em respeito à memória de duas personalidades que faleceram recentemente, o ex-presidente do Esporte Clube Bahia, Fernando Schmidt, e o pároco João Oiticica, do município de Ilhéus.    Fernando Roth Schmidt morreu dia 4 de maio, aos 76 anos, ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento dos moradores de Ibirataia, Lourival Gomes Pereira e Idenilia José dos Santos, por meio de moções de pesar, apresentadas na Casa Legislativa. Nos documentos, o parlamentar se solidarizou com os familiares e amigos de “Seu Lourival”, e da servidora municipal, com a função de merendeira, Idenilia José dos Santos, “Dona Dene”, segundo ele pessoas íntegras e amigas.   Para Salles, a morte de ambos ...

Começa nesta quinta-feira (14), às 14h30, o mutirão para zerar a pauta da Assembleia Legislativa, com a votação do projeto que altera três leis complementares no âmbito da Procuradoria Geral do Estado (PGE), interrompida por um pedido de vista da bancada oposicionista. Decreto do presidente Nelson Leal possibilitou a apreciação de proposições não ...

O secretário Walter Pinheiro, do Planejamento, entrega nesta quinta-feira (14), às 14h, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 ao presidente Nelson Leal, em conversa virtual por conta do isolamento social. O projeto e seus anexos serão remetidos fisicamente para a Assembleia, onde serão protocolados ainda nesta quinta-feira. Assim, o Executivo cumpre com o prazo fixado pela ...

Após diálogo com profissionais, artistas e produtores culturais da Bahia, a Bancada do PT na Assembleia Legislativa protocolou uma série de indicações endereçadas ao governador Rui Costa. São ações emergências para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. “O setor cultural é uma das áreas mais afetadas em decorrência do Covid-19. A ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Rui Costa para que seja criada a Medalha Samu de Honra ao Mérito, “uma homenagem aos profissionais de saúde que se destacam no combate à Covid-19”.  O parlamentar ressalta a ...

A Assembleia Legislativa permanecerá atuando de forma remota enquanto houver recomendação das autoridades médicas da Bahia, colocando a maioria do pessoal em regime de home office e em regime de rodízio ou plantão apenas aqueles funcionários dos setores onde não exista alternativa. O superintendente de Recursos Humanos, Francisco Raposo, salienta o ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicações endereçadas ao governador na Bahia, Rui Costa (PT), ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e ao Comando do 2º Distrito Naval de Salvador em prol da Comunidade da Ilha de Maré.  Nas proposições,  Hilton defende a compra direta do pescado produzido na Ilha de Maré e o destine ...

A passagem do aniversário de emancipação política de Buritirama, município do Oeste da Bahia, comemorada no último dia 9, foi motivo de moção de aplausos, apresentada, na Casa Legislativa, pela deputada Jusmari Oliveira (PSD).  No documento, a parlamentar elogiou a economia do município, que tem como base a agricultura, a pecuária e o desenvolvimento comercial,  e destacou a capacidade dos ...

Em sessão virtual extraordinária, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (12), com emendas, o projeto de lei que restringe o abono permanência, benefício a que fazem jus os funcionários públicos estaduais que atingem as condições de aposentadoria, mas permanecem no serviço ativo. A ampliação, pelo presidente Nelson ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) parabenizou os profissionais de enfermagem de todo o Brasil, e em especial os baianos,  que comemoram nesta terça-feira (12), o Dia do Enfermeiro. Na moção de aplausos que apresentou na Assembleia Legislativa, ela destacou que, nestes tempos de pandemia, “os enfermeiros e enfermeiras reafirmam a sua condição de verdadeiros heróis na luta contra o coronavírus. Com destemor, ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação endereçada ao Governo do Estado, defendendo, em caráter emergencial, a concessão de pensão integral e vitalícia para os dependentes dos servidores da Saúde e de outros serviços essenciais que venham a morrer, por contaminação com Covid-19, em decorrência do exercício das suas funções.  ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) sugeriu ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a liberação de recursos para serem utilizados na pavimentação, recapeamento e sinalização da rodovia estadual BA-160, que liga os municípios de Ibotirama a Bom Jesus da Lapa, passando por Paratinga, na Região Sudoeste da Bahia.     Ao justificar ...

Ficou para esta terça-feira (12), a partir das 10h, a votação do projeto que limita a concessão do abono permanência para o funcionalismo público estadual àqueles servidores que já gozam do benefício, ou adquirirem as condições exigidas de tempo de serviço e idade até a sanção dessa matéria. O presidente Nelson Leal ...

Em decorrência da pandemia da Covid-19, o deputado Euclides Fernandes (PDT) propõe medidas que visam facilitar o contato dos cidadãos baianos com o poder público, “a fim de evitar que o isolamento social acabe potencializando outros problemas graves”.   O parlamentar apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei determinando que o ...