Suspender a validade dos prazos para a conclusão, apresentação de documentos e prestação de contas relativos ao Chamamento Público, Convênios e Editais, no Estado da Bahia, foi uma das indicações do deputado Antonio Henrique Jr. (PP) ao governador Rui Costa, apresentadas na Casa Legislativa.  O parlamentar justificou sua sugestão de sobrestamento, no momento de pandemia por que passa o país, com a necessidade de ...

A infraestrutura em Central é motivo de preocupação na Assembleia Legislativa. O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou indicação, na Mesa Diretora da Casa, para que o Governo do Estado recupere e apoie o município, atingido por fortes chuvas no último final de semana. Segundo o petista, a tempestade ...

Assembleia Legislativa volta a se reunir extraordinariamente, de forma virtual, nesta terça-feira (14), a partir das 14h29, para votar o projeto de lei que beneficia cerca de 800 mil estudantes de escolas públicas estaduais com famílias cadastradas no programa Bolsa Família.   Através do projeto Vale Alimentação Estudantil, esse grupo carente receberá auxílio ...

A deputada Olivia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, cinco matérias que têm por foco a proteção da população durante o período da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Nas propostas, já protocoladas na Casa, a comunista sugere a adoção de medidas que beneficiariam os baianos.  No projeto de lei, ela propõe que o preço do gás seja congelado em ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei propondo que pessoas com mais de 60 anos tenham atendimento exclusivo e horário especial em estabelecimentos comerciais durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus.   A matéria prevê o atendimento especial em estabelecimentos como ...

“Moraes Moreira, da minha vizinha Ituaçu, na Chapada Diamantina, foi a primeira voz do trio elétrico, o cantor das multidões que rompeu com a feição instrumental da invenção de Dodô & Osmar. Se a guitarra baiana era a alma do trio, Moraes foi o corpo, se tornando o grande divisor de ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou uma moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia, pelo falecimento do cantor e compositor Moraes Moreira nesta segunda-feira (13).   O parlamentar ressaltou o trabalho do músico em levar a cultura baiana para todo o mundo. “Moraes Moreira, conhecido por ser o primeiro cantor a se apresentar num trio ...

O deputado Jacó (PT) lamentou a morte do cantor e compositor baiano Moraes Moreira, nesta segunda-feira (13), em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Um dos fundadores dos Novos Baianos, queridíssimo de todos nós e que sempre foi e será a cara da Bahia, no Brasil e ...

A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Fabíola Mansur (PSB), apresentou moção de pesar lamentando o falecimento do cantor e compositor Moraes Moreira, que morreu aos 72 anos na manhã desta segunda-feira (13). “Primeiro cantor de trio elétrico, Moraes Moreira é um dos artistas mais espetaculares ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do professor e ex-vereador de Salvador José Carlos Melo, aos 77 anos, ocorrido no último dia 25 de março passado. Fernandes relata que o professor, advogado formado pela Universidade Federal da Bahia ...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se reúne nessa segunda-feira (13.04), a partir das 14h30, para apreciar proposições legislativas relacionadas com o combate ao coronavírus – principal preocupação dos deputados estaduais. São matérias que não são submetidas ao plenário, como indicações e moções, que sugerem ações preventivas, ...

Em mais uma sessão virtual realizada durante a pandemia do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, na manhã deste sábado (11), projeto de lei que torna obrigatório o fornecimento e uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, no transporte rodoviário, metroviário e de passageiros ...

A Assembleia Legislativa volta a se reunir extraordinariamente – de forma virtual – nesse Sábado de Aleluia, a partir das 9h30, para apreciar projetos de lei relacionados ao combate ao coronavírus. São duas as matérias que integram a convocação negociada pelo presidente Nelson Leal com as lideranças partidárias: um projeto torna obrigatória ...

O governador Rui Costa enviou mensagem ao Poder Legislativo, esta semana, alterando a definição de “obrigação de pequeno valor”, no âmbito da administração pública estadual. O projeto de lei, que tramita na Casa desde o último dia 6 sob o número 23.814, se encontra em pauta aberta para análise e apresentação ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados, durante o período da pandemia de coronavírus. Ele também encaminhou, na Casa, uma emenda que altera o Art. 1º do Projeto de Lei 23.798/2020, de autoria do deputado Alan Sanches (DEM), que dispõe sobre ...

Suspender imediatamente todos os prazos relativos aos concursos públicos no Estado da Bahia, em razão da pandemia do Covid-19. É o que versa o Projeto de Lei nº 23.819/2020), de autoria do deputado Antonio Henrique Jr. (PP), que tramita na Assembleia Legislativa a Bahia (ALBA). A matéria foi distribuída às comissões de Constituição e Justiça; Educação, Cultura, Ciência e ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) deu entrada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em proposta para que o Estado suspenda, imediatamente, todos os prazos relativos aos concursos públicos, em razão da pandemia do Covid-19 (Coronavírus). A matéria foi encaminhada às comissões de Constituição e Justiça; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; Saúde e Saneamento; e Finanças, ...

Para minimizar os impactos sociais da pandemia do novo coronavírus, a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que prorroga para o próximo ano o pagamento do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) e de outros tributos estaduais que já estejam parcelados. ...

Preocupado com a qualidade da educação pública em um contexto de pandemia, o deputado Marcelo Veiga (PSB) saiu em defesa da utilização da internet como meio de acesso ao conteúdo. O parlamentar protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei nº 23.820/2020, que dispõe sobre a implantação de plataforma de ensino a ...

Projeto de lei que propõe a remarcação ou cancelamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais e também no sistema Ferry Boat foi apresentado na ALBA. O autor da proposta, deputado Diego Coronel (PSD), deseja que, com a medida, os consumidores sejam protegidos da Covid-19. “É uma medida de saúde pública, que vai evitar a maior proliferação do vírus”, ...