O deputado Samuel Junior (PDT), na luta para mitigar os efeitos desta crise inédita, apresentou indicação a Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa solicitando ao governador Rui Costa e ao presidente da União dos Municípios da Bahia, Eures Ribeiro a flexibilização dos prazos para pagamentos de tributos estaduais e municipais.  Na ...

A deputada Neusa Cadore (PT) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa e ao secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, a liberação de recursos extras para atender emergencialmente as famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar por causa da pandemia do novo coronavírus. No documento, ela lembrou que ...

“Parabenizamos e prestamos nossas homenagens ao município de Itaberaba. Faço questão de dizer que o nosso compromisso continua sempre em benefício da coletividade e desenvolvimento do município, defendendo e lutando pelos interesses da população”, declarou o deputado Rogério Andrade Filho (PSD), que apresentou moção de congratulações e aplausos, na Assembleia ...

O Poder Executivo encaminhou, para apreciação da Assembleia Legislativa, o  Projeto de Lei Nº 23.792/2020 com objetivo de, no período de contingência para o enfrentamento do coronavírus, proteger o consumidor baiano de possíveis aumentos abusivos nos preços de produtos, além de impedir a suspensão de serviços essenciais, como água e energia ...

Para além das consequências humanas e sociais que a pandemia do coronavírus acarretará para todos, preocupa ao deputado Robinson Almeida (PT) também as suas consequências na área social e econômica que poderão ser severas por conta da necessidade de manutenção do isolamento social para conter o avanço do Covid-19. Empenhado em impedir a especulação ...

Em sentido semelhante atuou o deputado Eduardo Salles (PP), que solicitou, através de indicação endereçada ao secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes, que a Empresa Baiana de Saneamento (Embasa)  suspenda o corte dos serviços de fornecimento de água e esgoto para clientes que possuem a Tarifa Social, ...

Os deputados estaduais estão preocupado com as consequências sociais provocadas pela pandemia do Covid-19. Eles sabem que a virtual paralisação da economia baiana, do comércio em especial, causará dificuldades a inúmeros pais e mães de famílias baianos. O momento, entendem os parlamentares, é especialmente crítico para as pessoas de baixa renda que atuam ...

A Assembleia Legislativa da Bahia vota nesta terça-feira três novas mensagens solicitando reconhecimento do “estado de calamidade pública” em decorrência da pandemia do coronavírus. Portanto, o plenário voltará a se reunir virtualmente para apreciar essas proposições urgentes, que dotará os municípios de Feira de Santana, Camaçari e Lauro de Freitas ...

A bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) comunicou, nesta segunda-feira (23), ao governador Rui Costa (PT) que abre mão de suas emendas impositivas do ano de 2020 para que os recursos delas sejam revertidos em ações de combate ao coronavírus. Cada parlamentar tem direito a cerca de R$ ...

Em interlocução direta e permanente com o presidente Nelson Leal (PP), os líderes do governo deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Sandro Régis (DEM), foram cruciais para a articulação necessária à realização da primeira sessão virtual do Legislativo baiano, assim como para viabilizar a votação e aprovação dos decretos ...

A primeira sessão virtual da história do Poder Legislativo da Bahia aconteceu nesta segunda-feira (23) contou uma presença maciça dos parlamentares. Dos 63 deputados que compõe a Assembleia apenas quatro não conseguiram conexãos. Todos estavam em trânsito de viagem no horário da sessão o que impediu a participação na sessão, ...

O avanço da pandemia do Covirus-19 exigiu ação rápida do corpo técnico da Assembleia Legislativa, a partir da percepção do presidente Nelson Leal sobre a necessidade de suspender o funcionamento – físico –, ampliando as medidas de restrição do acesso de funcionários e do público externo adotadas. Não havia expertise ...

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na manhã desta segunda-feira (23) os Decretos Legislativos 2512/2020 e 2513/2020, que declaram estado de calamidade pública no estado da Bahia e na capital até o dia 31 de dezembro deste ano, respectivamente. Os decretos, promulgados imediatamente pelo Presidente da Casa, deputado Nelson Leal ...

A Assembleia Legislativa faz amanhã (23.03), a partir das 10h, a primeira votação virtual da história, apreciando pedidos de declaração de “estado de calamidade pública” para a Bahia e Salvador formulados, respectivamente pelo governador Rui Costa e pelo prefeito ACM Neto. As justificativas dos governantes anexadas às solicitações assemelham-se, arguindo ...

A Assembleia Legislativa inaugura nesta segunda-feira, (23.03) um Sistema de Deliberação Remota, SDR, que será utilizado apenas em ocasiões extraordinárias. Pela primeira vez – num plenário virtual – ocorrerá uma votação sem a presença física dos parlamentares. O presidente Nelson Leal baixou neste sábado um ato da Mesa Diretora instituindo ...

O prefeito ACM Neto enviou nesse sábado (21.03), pedido de declaração de calamidade pública em Salvador devido ao Covid-19, pandemia mundial que ainda não tem o seu alcance humano, social e econômico dimensionado. A proposição será publicada na edição extra do Caderno do Legislativo do Diário Oficial que circula nesse ...

O governador Rui Costa encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (20), solicitando declaração do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020. A solicitação foi imediatamente despachada pelo presidente Nelson Leal para as comissões técnicas que também determinou a sua publicação no ...

O deputado Alex Lima (PSB), vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, indicou ao governador Rui Costa (PT) a expedição de um decreto para estender a validade do documento de habilitação no âmbito do Estado da Bahia por mais 30 dias. A indicação também prevê a suspensão temporária da aplicação de ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou projeto de lei determinando que a licença maternidade, no caso de nascimento de prematuro, tenha início na data da alta da criança ou da mãe, o que ocorrer por último. O PL 23.783/2020, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela parlamentar, altera dispositivos ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) parabenizou a Rádio Sociedade da Bahia pela passagem de mais um ano da emissora. Por meio de uma moção de congratulações, o tucano destacou a qualidade das programações de entretenimento, jornalismo e esportes que estão presentes na vida dos baianos.  “Por décadas vem sendo testemunha ...