A ampliação do Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Corrente (CETEP), com a construção de um vestiário, um campo society, um auditório e a cobertura da quadra existente, está sendo pedida ao Governo do Estado pelo deputado Antônio Henrique (PP). Na indicação que endereçou a Rui Costa, ...

Segunda-feira (17) Sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao cantor, compositor e sambista Nelson Rufino. Proposta pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), a solenidade vai ocorrer no plenário a partir das 10h. A partir das 14h, na Sala Jairo Azi, ocorrerá uma reunião com membros da ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), apresentou à Secretaria Geral da Mesa da Casa, nesta quinta-feira (13), moção de aplauso pela passagem dos 80 anos de vida do professor e jornalista Carlos Elysio de Souza Libório. O parlamentar coloca em relevo, no documento, o ...

O deputado Eduardo Alencar (PP) pediu ao governador Rui Costa que realize estudos de viabilidade para execução da reforma do ginásio de esportes do município de Ubatã. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Alencar argumentou que o ginásio de esportes sempre foi um centro de referência para ...

A deputada Mirela Macedo (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei dispondo sobre a realização de sessão de cinema, adaptada à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, no Estado da Bahia. A lei obriga os cinemas a reservarem, no mínimo, uma sessão ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) sugeriu ao Governador do Estado, Rui Costa, tarifa social para os usuários pedestres do sistema ferry-boat que sejam moradores dos municípios de Itaparica e Vera Cruz. O benefício possibilitará a viagem completa – ida e volta – pagando somente uma passagem. O parlamentar justificou sua ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) requereu ao governo do Estado a chegada de sinal de celular em distritos dos municípios de Ipiaú e Itagibá, por meio do programa Fala Bahia. As solicitações foram endereçadas ao governador Rui Costa, através de indicação, consoante o disposto no art. 139 do Regimento Interno ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) requereu ao governo do estado, através de indicações exaradas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a reforma e ampliação dos aeroportos dos municípios de Irecê e Barreiras. As solicitações sinalizam ainda a pasta do Ministério da Infraestrutura como parceira no direcionamento dos pleitos, através do ...

Com a intenção de garantir a economicidade, efetividade, eficácia e eficiência no serviço público, uma comitiva do Legislativo baiano visitou, essa semana, as assembleias dos estados do Espírito Santo e de Santa Catarina, para conhecer o funcionamento dos sistemas de tramitação dos processos legislativos nessas duas casas.  O sistema de ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) inseriu nos anais da Casa Legislativa uma moção de aplausos ao Dia Mundial do Cirurgião Bucomaxilo, comemorado nesta quinta-feira, 13 de fevereiro.  A socialista, que também é profissional da área médica, ensina que a cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial é uma especialidade da odontologia que trata ...

O Projeto de Lei n.º 23.753/2020, apresentado pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de segunda via de documentos, furtados ou roubados, para as vítimas que estejam dentro de qualquer serviço público de transporte ou locais destinados exclusivamente para o embarque e desembarque. ...

A criação da Delegacia Especializada no Atendimento à Pessoa com Deficiência do estado da Bahia foi solicitada ao governo do estado pelo deputado Antônio Henrique Jr. (PP), através de indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  No documento, o parlamentar argumenta que “o tratamento diferenciado dispensado ...

Em moção de congratulações que apresentou na Assembleia Legislativa, o deputado Tiago Correia (PSDB) elogiou o superintendente da polícia rodoviária federal da Bahia, Virgílio de Paula Tourinho, pela “redução expressiva” de acidentes nas rodovias federais no Estado. “Aplausos ao Superintendente ... pela condução primorosa da PRF-BA, que ocasionou a expressiva ...

Em indicação ao Governo do Estado, a deputada Mirela Macedo (PSD) pediu que Rui Costa “adote medidas cabíveis para promover reforma geral e cobertura da quadra poliesportiva” do Colégio Estadual Francisco Pereira Franco, em Lauro de Freitas. Na opinião dela, “as escolas existem com o intuído primordial de inserir os ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) quer instituir, na Bahia, uma semana para divulgação e valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Projeto de lei apresentado por ela na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prevê, durante esse período, a divulgação do conteúdo do ECA, esclarecendo à comunidade sobre sua ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) sugeriu ao Governador do Estado, Rui Costa, tarifa social para os usuários do sistema ferry-boat pedestres, moradores dos municípios de Itaparica e Vera Cruz. O benefício possibilitará a viagem completa – ida e volta – pagando somente uma passagem. O parlamentar justificou sua indicação considerando ...

Esperando contar com “o inestimável apoio do governador Rui Costa”, o deputado Eduardo Alencar (PSD) pediu que o Governo do Estado  implante o serviço de telefonia celular, através do Programa Fala Bahia, nos povoados de Arrecifes e Simpatia, em Lajedinho. Justificando a indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, Alencar argumentou ...

Assegurar o atendimento prioritário, em toda rede pública e privada da Bahia, ao paciente portador de Diabetes Mellitus. A prioridade na fila de atendimento se dará concomitante com os pacientes gestantes, idosos e pessoas com deficiência. A comprovação deverá ser feita pelo paciente, através de exame que comprove a sua ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação recebeu, na manhã desta quarta-feira (12), o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Bruno Dauster, que falou aos deputados sobre os problemas enfrentados  nas negociações de território. Dauster declinou que a Bahia precisa ter uma política de Estado que contemple, ...

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (12), no plenário da Assembleia Legislativa, os parlamentares discutiram assuntos como saúde, educação, segurança pública, além de temas relacionados ao cotidiano do Legislativo. O deputado Jacó Lula da Silva (PT) iniciou o pequeno expediente registrando sua agenda parlamentar nos últimos dias e ...