O governador Rui Costa recebeu indicação do deputado Jacó (PT) para que tome a providência de construir 24 cisternas para consumo humano, destinadas a famílias de agricultores da Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Remanescente de Quilombo do Pastinho, no município de Tanhaçu.  O objetivo, esclareceu o petista, é coletar ...

A deputada Mirela Macedo (PSD) quer que o Governo do Estado requalifique a Estrada do Coco/BA-099, extensão de Lauro de Freitas. Na indicação em que pede novo asfalto para a rodovia, ela justifica dizendo que o trecho  compreendido entre a entrada do Aeroporto de Salvador e a ponte sobre o ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou projeto de lei para permitir a inclusão, na Carteira de Identidade (RG), do símbolo que identifica os portadores do Transtorno do Espectro Autista. O parlamentar observa que a Lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) enviou congratulações a Mundo Novo pelos festejos em louvor a Nossa Senhora da Conceição. Para ele, “as tradições religiosas influenciam diretamente o cotidiano das pessoas, fortalecendo a grande importância da fé e possibilitando o acesso ao sagrado.” Para os habitantes de Mundo Novo, ele garante, ...

A deputada Fátima Nunes (PT) solicitou ao governador Rui Costa, que determine à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e à Companhia de Ações Regionais (CAR) a requalificação da feira livre de Paripiranga. De acordo com a parlamentar, o município, que está localizada na Zona Fisiográfica do Nordeste, tem como sua ...

Foi com imenso pesar que o democrata Pedro Tavares recebeu a notícia do falecimento de Laércio Sobrinho. Em moção de pesar que protocolou na Assembleia Legislativa o deputado lembrou que o advogado estava em tratamento para a recuperação da saúde, “mas o seu quadro se agravou e ele não resistiu”. ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos pela passagem dos 19 anos de fundação da Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Banto (Acbantu). Fundada em 8 de dezembro de 2000, a associação tem como objetivo principal reunir pessoas ...

Para saudar o povo de Itapetinga pela passagem de aniversário de emancipação política e administrativa do município, o deputado Adolfo Menezes (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia uma moção de congratulações.  Itapetinga completou 67 anos de fundação nesta quinta-feira (12). No documento, o parlamentar registra a passagem de fatos ...

A passagem do aniversário de 67 anos de fundação de Encruzilhada foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Adolfo Menezes (PSD). O parlamentar apresentou uma moção de congratulações na Mesa Diretora da (ALBA) e saudou o povo encruzilhadense pela comemoração da data magna. Na moção, Menezes ressalta ...

O Dia da Bíblia, comemorado anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, foi celebrado em sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quinta-feira (12), homenageando lideranças religiosas com um troféu pelo trabalho nos seus respectivos ministérios. Cerca de 40 convidados, da capital e do interior, ...

O Projeto de Lei Ordinária 23.694/2019, encaminhado à Assembleia Legislativa pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Santos Lousado, reclassifica entrâncias de promotorias de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Na justificativa, a chefe da PGJ diz que a iniciativa visa à alteração do quadro do Ministério Público- BA, nos ...

O cônsul da Espanha para o Nordeste do Brasil, Gonzalo Fournier, se tornou, nesta quinta-feira (12), o mais novo cidadão baiano. A partir de uma iniciativa do deputado Vitor Bonfim (PR), a Assembleia Legislativa promoveu uma sessão especial para conceder a cidadania ao espanhol, que vive na Bahia desde 2016. ...

A deputada Neusa Lula Cadore (PT) vai representar a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da qual é presidente, na audiência pública com o tema “Violência contra a mulher, feminicídio e políticas de empoderamento”. O evento, que será realizado em parceria com a ...

O deputado Marcelino Galo, líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, representou o Parlamento da Bahia em uma reunião no Congresso Nacional do Chile, nesta quarta-feira (11).  O avanço do neoliberalismo e a luta pela dignidade humana dos povos da América Latina foram ...

A cidade de Itajuípe completa nesta quinta-feira dia 12, o 67º aniversário de emancipação político e administrativa. Esta data magna não passou desapercebida na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O deputado Marcelo Veiga (PSB) apresentou moção de congratulações pela passagem festiva. “Congratulo-me com todos os cidadãos itajuipenses pela passagem de ...

Denúncias, reclamações, protestos, cobranças e exigência de soluções urgentes marcaram a audiência pública “Quilombo Quingoma Resiste: Em defesa da demarcação e titulação das terras historicamente ocupadas pela comunidade”, realizada nesta quarta-feira (11), na Sala Deputado José Amando. Durante mais de três horas, a Comissão Especial de Promoção da Igualdade da ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) registrou nos anais da Assembleia Legislativa seus parabéns e congratulações pelo aniversário de 67 anos de fundação de Uruçuca, desejando prosperidade e contínuo desenvolvimento ao município. Na moção protocolada na ALBA, ele também registrou  “votos de continuado sucesso aos gestores que dirigem os destinos dessa ...

A passagem dos 67 anos de emancipação política de Coaraci foi ressaltada em moção de congratulações apresentada pelo deputado Niltinho (PP) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, ele contou que o nome do município Coaraci é um substantivo masculino que significa “o sol”, na língua tupi-guarani. “Tal nome ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) congratulou-se, por meio de moção, com Ibicuí pela passagem dos 67 anos de emancipação politica e administrativa, comemorados neste dia 12 de dezembro. No documento, já protocolado na Secretaria-Geral da Mesa da Assembleia Legislativa, ele faz um detalhado relato da história da cidade. “O território ...

A reunião da Comissão de Direitos da Mulher recebeu, na manhã desta quarta-feira (11), a coordenadora do Sistema de Monitoramento Eletrônico de Pessoas, Edna Aquino, da Secretaria de Administração e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) para explicar o funcionamento do sistema. A visita é decorrência de um dos encaminhamentos ...