Os parlamentares baianos escolheram, em votação secreta realizada ontem à noite (3), no Plenário Orlando Spínola, os profissionais da imprensa que mais se destacaram este ano na cobertura dos trabalhos legislativos. A votação dos 53 deputados aconteceu durante o horário da sessão ordinária, entre 15h e 18 h, e contemplou ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (3), a visita de cortesia do novo cônsul de Portugal na Bahia, Jorge Gabriel da Fonseca. Entre os temas da conversa, que foi acompanhada pelo deputado Jacó (PT), a necessidade de fortalecer o ...

O grande expediente foi marcado pela manifestação suprapartidária de solidariedade e apoio de parlamentares ao deputado Targino Machado (DEM), líder da bancada oposicionista, que saiu vitorioso no Tribunal Regional Eleitoral, onde enfrentava uma ação que pedia a cassação do seu mandato. Nesta segunda-feira (2), a Corte absolveu o democrata. O ...

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (3), o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia teve discussão de temas como saúde, esporte, justiça eleitoral, violência contra a mulher, dentre outros assuntos levantados pelos parlamentares. O deputado Marcell Moraes (PSDB) anunciou, durante seu discurso de abertura do pequeno expediente, que Salvador ganhará ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou Projeto de Decreto Legislativo que susta a portaria nº 19.670, de 27 de novembro de 2019, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que concede licença prévia, válida pelo prazo de cinco anos, à Naturalle Tratamento de Resíduos para manejo, tratamento, valorização ...

Os deputados da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (3), o parecer favorável do deputado Zé Raimundo (PT) aos ofícios 1.887/2017 e 1.227/2017, encaminhados, respectivamente, pelos tribunais de Contas dos Municípios (TCM) e do Estado (TCE), ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) indicou ao Governo do Estado a implantação de uma  unidade de hemodiálise em Porto Seguro que atenda a população local, os turistas “e a toda a Costa do Descobrimento”.  Esta é a quarta vez que o parlamentar sugere a criação da unidade de saúde. “A ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de emenda constitucional (PEC) para garantir aos servidores da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia o direito de exercer um cargo de professor ou privativo de profissional de ...

O presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, deputado Pedro Tavares (DEM), distribuiu projetos de lei para serem relatados pelos deputados integrantes do colegiado. Além disso, o democrata colocou em votação requerimento de audiência pública, proposto pela deputada Maria del Carmen Lula (PT). O PL 23.221/2019, de autoria ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa deverá encaminhar ao Senado Federal nota contra a PEC 42, que revoga as desonerações concedidas do ICMS para exportação de produtos não-industrializados e semielaborados, concedidos pela Lei Kandir. A Proposta de Emenda Constitucional, originária do Senado, está pronta para ser ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao diretor colaboradores da rádio A Tarde FM “pela passagem de mais um ano de existência, cumprindo a função de informar e entreter o público da Bahia”. Na moção, Câmara contou que a rádio ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou quatro indicações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) direcionadas ao prefeito de Salvador, ACM Neto. Nos documentos, o parlamentar sugere três ações de melhorias no bairro de Águas Claras e uma no Jardim Apipema.  Na rua Santa Clara, em Águas Claras, o legislador propõe ...

Em moção de pesar, o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento precoce da jovem odontóloga Mariana Reis Menezes, ocorrido no último dia 27 em Ipiaú. “Toda comunidade do município  chora” o falecimento de Mariana, vítima de um grave acidente ocorrido dois dias antes, em 25 de novembro, na BR-330,  ...

A Assembleia Legislativa iniciou nesta segunda-feira (2) as atividades do último mês de 2019 com uma sessão especial e duas homenagens, ambas propostas pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Na presença do presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP), de muitos desembargadores, oficiais militares das Forças Armadas Brasileira e autoridades ...

O Governo do Estado pediu autorização da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para transferir à União um trecho da rodovia estadual BA-130. A transferência, segundo informou o governador Rui Costa em mensagem aos deputados, possibilitará a construção de um anel viário que contornará a cidade de Jequié, “retirando, assim, o ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), e o vice-governador da Bahia, João Leão, visitaram no último domingo (1º) a Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro) no Parque de Exposições de Salvador.  A comitiva visitou toda feira, principalmente os stands com produtos baianos. Esta é a 32ª edição da ...

O diretor-presidente da rede de supermercados Atacadão S.A, o gaúcho José Roberto Meister Müssnich, destacou a identificação da empresa com a felicidade do povo baiano, ao receber o Título de Cidadão Baiano da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta segunda-feira (2), no Plenário da Casa. “Essa felicidade é ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) parabenizou, por meio de moção de congratulações, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o professor  e vereador de Salvador, Edvaldo Brito, pelo reconhecimento obtido junto à Academia de Letras da Bahia (ALB), que o tornou o mais novo integrante da entidade. A cerimonia ...

A Comissão dos Direitos da Mulher do Legislativo baiano, em parceria com o Ella - Encontro Latinoamericano de Mulheres, realizará, dia 5 de dezembro, o primeiro Parlamento Feminista do Brasil. O encontro reunirá deputadas, prefeitas, vereadoras e mulheres representantes dos movimentos sociais na Assembleia Legislativa da Bahia. A atividade ocorrerá, ...

Segunda-feira  O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Baltazar Miranda Saraiva, recebe o Título de Cidadão Baiano, em sessão especial no plenário da Assembleia às 10h. Na cerimônia, acontece também a sessão especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao ministro do Superior Tribunal Militar tenente-brigadeiro-do-ar Francisco ...