O deputado José de Arimateia (Republicanos) defendeu a criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) da represa de Santa Helena, que abrange os municípios de Camaçari, Dias D'ávila e Mata de São João. Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, Arimateia contou que, durante a audiência pública sobre Bacias ...

A Assembleia Legislativa da Bahia receberá, nesta terça-feira (26), às 11h, a primeira reunião pública do grupo de trabalho (GT) interinstitucional que foi montado para discutir permanentemente sobre a elaboração da lei de regulamentação do uso medicinal do Canabidiol. O chamado “GT do Canabidiol” é composto pela Assembleia Legislativa, representada ...

O falecimento do ex-deputado estadual Carlos Alberto Simões na última sexta-feira (22) surpreendeu e consternou a Assembleia Legislativa, onde ele cumpriu dois mandatos, deixando muitos amigos entre os parlamentares e funcionários. Em reverência à sua memória, o presidente Nelson Leal decretou luto oficial de três dias e prestou solidariedade à ...

“20 anos da Articulação no Semiárido: É no Semiárido que a Vida Pulsa, é no Semiárido que o Povo Resiste”. O tema da sessão especial, realizada pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (25), destaca a importância da ASA Brasil, uma rede que conecta pessoas em mais de três mil organizações da ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou moção de congratulações à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), pela realização da 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) na Bahia. O maior evento de parlamentares da América Latina aconteceu nos dias 21, 22 e 23, em Salvador, no ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), apresentou uma proposta de resolução propondo a concessão da Comenda Dois de Julho ao advogado e professor Gaspare Saraceno.   No documento, Nelson Leal destacou a carreira do advogado, com atuação em diversos cargos. Saraceno foi docente da ...

Um projeto de lei para instituir normas e procedimentos para redução do uso de agrotóxicos no Estado da Bahia foi apresentado à Mesa Diretora da Casa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De autoria do deputado Jacó Lula da Silva (PT), o PL 23.665/2019 tem por objetivo implementar ações que ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do pecuarista Floriano Almeida Calado, ocorrido no domingo (25), no município de Cotegipe.  Natural do estado de Pernambuco, Floriano Almeida Calado desenvolveu suas atividades profissionais como pecuarista na região de Cotegipe. Jusmari ...

A deputada Kátia Oliveira (MDB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando ao governo do Estado que construa um Centro de Referência em Atendimento às Pessoas com Doença Falciforme, no município de Simões Filho. Para a parlamentar, é importante que o órgão possua suporte e atenção especializada em ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) propôs que o governo crie e lance na Bahia a campanha Quem Protege, Vacina. A ideia, segundo o parlamentar, é prevenir e combater as doenças presentes no calendário oficial de vacinação, “conscientizando os responsáveis legais e as famílias a respeito da prevenção de doenças, por ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) encaminhou indicação  ao governador Rui Costa onde apresenta 14 sugestões para sanar a falta de água a partir da 2ª metade do Rio Utinga. A escassez atinge as populações dos municípios de Wagner, Lençóis e Lagedinho, se dirigindo até a sua foz na Apa ...

A deputada baiana Ivana Bastos (PSD) foi eleita, por unanimidade, na tarde desta sexta-feira (22), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A parlamentar assume o posto pelo período de um ano e sucede o deputado Kennedy Nunes (PSD-SC). A eleição marcou o encerramento da 23ª Conferência ...

Após a eleição da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada em Salvador na tarde desta sexta-feira (22), os presidentes e representantes de 18 casas legislativas se reuniram para tratar da proposta de mudança de alguns pontos da Constituição Federal. Na ocasião, também foi eleito o ...

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), defendeu ações e projetos de lei para garantir a eficiência da gestão e governança nas administrações públicas, durante apresentação “cases de humanização” do órgão, na manhã desta sexta-feira (22), na Conferência da Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que ...

No último dia da 23ª Conferência da Unale (CNLE), os parlamentares de todo o Brasil foram provocados pelo estrategista político espanhol, Antonio Sola, a refletirem sobre as condutas praticadas na vida pública. Em auditório lotado, na manhã desta sexta-feira (22), o palestrante fez questão de criticar a política tradicional, que ...

Segunda-feira Sessão especial proposta pelas deputadas Fátima Nunes e Neusa Cadore, ambas do PT, vai celebrar os 20 anos da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). A rede, com mais de três mil organizações, tem uma história de luta em favor das comunidades rurais do semiárido. A sessão vai reunir dirigentes da ...

O segundo volume da obra Leonel Brizola, Uma Biografia Política será lançado na próxima quarta-feira (27), às 16h, no saguão Nestor Duarte da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com a presença dos autores Hari Alexandre Brust, político e militante trabalhista gaúcho que foi amigo e colaborador do biografado, e Nilton ...

Na última quinta-feira (21),a TV e a RÁDIO ALBA continuaram a transmitir ao vivo todos os momentos da XXIII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE). O maior encontro de parlamentares da América Latina reuniu diversas autoridades que caminham a um mesmo propósito: a melhoria e o desenvolvimento do ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 23.657/2019, em que autoriza a criação da Campanha de Incentivo ao Teatro no Estado da Bahia, a ser realizada anualmente, de preferência no mês de março, pelas secretarias estaduais de Cultura e de Educação.  No documento, o ...

Projeto de lei que incentiva a doação de sangue na Bahia foi apresentado na ALBA. O autor da proposta, deputado Diego Coronel (PSD), acredita que se a proposição for aprovada vai aumentar a doação de forma regular, bem como estimular novos doadores a praticar essa solidariedade. A intenção do parlamentar ...