Com uma população predominantemente rural e tendo a agropecuária como eixo da economia, Mirangaba comemora neste domingo, 24 de novembro, 58 anos de emancipação política. Na Assembleia Legislativa, a passagem da data magna foi saudada pelo deputado Adolfo Menezes (PSD) que apresentou uma moção de congratulações em homenagem ao povo ...

O deputado Eduardo Salles (PP) está propondo que o Governo da Bahia crie o Prêmio Jovens Escritores nas escolas públicas. Para isso apresentou ao Legislativo baiano o projeto de lei 23.651, que institui a premiação e define como seu objetivo primário “o fomento dos jovens à literatura, a formação acadêmica ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) quer que os cartórios baianos cumpram a Lei da Transparência e que seja criado na Bahia o site Portal da Transparência do Cartório onde serão tornadas públicas informações como “arrecadação, execução financeira, tributos recolhidos e remuneração percebida pelos seus responsáveis e demais funcionários, ...

A Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia encaminhou ao governador Rui Costa indicação que propõe a realização de um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para o   transporte complementar. O pedido é que o Estado reduza o valor de multas disciplinadas pelo Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal ...

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) fez a entrega simbólica de protocolo de ideias à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, na tarde desta quinta-feira (21), durante conferência da entidade, que acontece em Salvador (BA). Segundo o presidente da Unale, deputado Kennedy ...

Delegações de parlamentares da Argentina, Uruguai, Paraguai e China - que se encontram em Salvador, participando do Congresso da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) - visitaram a Assembleia Legislativa da Bahia, no fim da tarde desta quinta-feira (21). Após as boas-vindas do presidente da Casa, Nelson Leal ...

A Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) apresentou o Programa de Modernização do RH da ALBA em evento da Associação Nacional dos Servidores Públicos em Recursos Humanos do Legislativo (ANSREHL). Na oportunidade a equipe do SRH da ALBA, liderada pelo superintendente Francisco Raposo, falou sobre ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal (PP), recebeu em seu gabinete, na manhã desta quinta-feira (21), o deputado Cauê Macris (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), acompanhado dos parlamentares paulistas Wellington Moura (Republicanos) e Alex de Madureira (PSD). Também participaram do encontro os ...

Na manhã desta quinta-feira (21) a Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou visita na Vila Militar, sediada no Centro Administrativo da Bahia. O objetivo foi verificar as instalações dos prédios que abrigam um conjunto de organizações da Polícia Militar, a exemplo da 82ª Companhia Independente ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) está propondo que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) crie um novo prêmio: o Osório Alves de Castro, a ser concedido anualmente a três escritores baianos selecionados pela Comissão de Educação da ALBA. A honraria, entregue sempre no dia 17 de abril, aniversário de Osório ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 23.653/2019, que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de obterem certidões de nascimento, de casamento e de óbito em braile, “a fim de concretizar a dignidade humana de todos os cidadãos”. A emissão dessas ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou projeto de lei para mudar o regimento interno da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposição acrescenta o art. 51-A à resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. O novo artigo estabelece que cada comissão poderá realizar reunião de audiência pública com ...

Numa ação afirmativa em defesa das mulheres, o deputado Dr. David Rios (PSDB)  encaminhou  à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei para instituir o Selo Amigo da Mulher, a ser concedido, anualmente, às empresas que contribuírem com ações e projetos de promoção e defesa dos direitos da mulher. ...

O deputado Jacó Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, sugeriu ao governador Rui Costa a criação de Programa de Lotes Urbanizados (PLU), pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), nas regiões do Cassange, Cajazeiras, Avenida Gal Costa e Mário Sérgio, em Salvador. Através de indicação encaminhada pelo Legislativo estadual, o ...

Visando compartilhar informações e fortalecer a Política de Consórcios Públicos no Estado da Bahia, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove audiência pública sobre o tema, dia 27, às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon.  “Esses arranjos públicos intermunicipais vêm ganhando musculatura na Bahia e têm demonstrado bom nível de ...

A 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) foi aberta, em Salvador, na noite desta quarta-feira (20), no auditório do Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), no bairro do Costa Azul, com a presença de autoridades diversas e parlamentares de todo o país. O evento, que vai ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), em pronunciamento na abertura da 23ª edição da Conferência Nacional  dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), na noite desta quarta-feira (20), em Salvador, defendeu a atuação parlamentar com foco nas pessoas, sobretudo os menos aquinhoados. “São os mais ...

O presidente da Assembleia Legislativa , deputado Nelson Leal (PP), manifestou votos de profundo pesar pelo falecimento de José Antônio Luz Coutinho, ex-secretário geral das comissões da ALBA, ocorrido no dia 13 de novembro de 2019.  “Coutinho era casado e deixa três filhos: Priscila, Vinícius e Lucas. Com enorme consternação, ...

O Dia da Consciência Negra, comemorado neste 20 de novembro, foi lembrado em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), durante discurso do deputado Robinson Almeida (PT). O parlamentar destacou que a data é celebrada “em memória a Zumbi dos Palmares, que há mais de 300 anos fez uma ...

A regulamentação da Lei de Compensação Ambiental, elaboração de um Plano Diretor dos Recursos Hídricos, a criação de uma área de proteção da Bacia de Itapicuru, e a reestruturação urgente dos órgãos ambientais na Bahia, foram os mais importantes encaminhamentos levantados na audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente ...