O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que prevê a suspensão de todos os prazos de validade dos concursos públicos da Bahia já homologados, durante o período dos efeitos do coronavírus. Segundo a matéria, serão parâmetros para início e encerramento da suspensão dos ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação em que sugere ao governador Rui Costa a implantação do Programa Socorro Alimentar. O objetivo, explicou o pedetista, é dar apoio aos trabalhadores que têm atividade informal e que foram prejudicados em decorrência da pandemia do coronavírus, ...

O deputado Samuel Jr. (PDT) propôs a outorga do Título de Cidadã Baiana à médica Raissa Soares, graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que exerce a profissão em Porto Seguro. Através de Projeto de Resolução, o parlamentar solicita a concessão da honraria pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em sessão solene, “presencial ou virtual ...

Através de moções de congratulações protocoladas na Assembleia Legislativa, o deputado Adolfo Menezes (PSD) parabenizou os municípios de Antônio Gonçalves e Campo Alegre de Lourdes pelos aniversários de emancipação político-administrativa, que serão comemorados neste domingo (5). Nos documentos, o parlamentar resgatou as histórias das cidades e enalteceu seus habitantes.    A história de Antônio Gonçalves, contou Menezes, se iniciou quando a região era primitivamente ...

As recentes declarações do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, foram rechaçadas pela deputada e presidenta da Comissão Especial da Promoção de Igualdade da ALBA Fátima Nunes Lula (PT), que apresentou documento à Mesa Diretora da Casa. Em gravações, amplamente divulgadas em meios de comunicação, Sérgio Camargo ofendeu a ...

Um ato histórico, moldado pelas circunstâncias e cuidados decorrentes da pandemia do coronavírus. Assim foi a homenagem ao 2 de Julho, ocorrida no Largo da Lapinha, em Salvador, em comemoração à Independência da Bahia. A Assembleia Legislativa foi representada pelo presidente Nelson Leal (PP). Também esteve presente o deputado Pastor Isidório Filho (Avante). O ...

Em moção de congratulações e aplausos pelo aniversário de 197 anos de Independência da Bahia “sob o julgo de Portugal, ocorrida em 2 de julho de 1923”, a deputada Talita Oliveira (PSL) afirmou que “esta é uma data máxima para a Bahia e uma das mais importantes para todo o ...

Incentivar a doação de plasma sanguíneo por cidadãos curados da Covid-19 é o que propõe o deputado Jurandy Oliveira (PP) com o Projeto de Lei 23.917/2020, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a proposição, a pessoa que doar receberá o certificado Amigo da Saúde, a ser emitido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), bem como a concessão de meia-entrada em eventos culturais e esportivos no âmbito do Estado ...

Convicto da importância da identificação célere dos contaminados pelo coronavírus, o deputado Antonio Henrique Júnior (PP) sugere a realização dos testes para a Covid-19 por meio do Planserv. A indicação foi protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tendo como destinatário o governador Rui Costa (PT). Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) protocolou uma moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia, pelo falecimento do ex-deputado federal, Félix Mendonça, na última sexta-feira (26). O parlamentar informa que o ex-deputado federal, Félix Mendonça, morreu aos 92 anos, no Hospital Aliança, em Salvador, na sexta-feira (26). Ele estava ...

O deputado Targino Machado (DEM) manifestou profundo pesar pelo falecimento da ex-deputada estadual Virginia Alice Almeida Hagge, ocorrido em meados do mês passado (junho). Filha do ex-deputado Michel Hagge, Virgínia Hagge entrou na vida pública em 2005, na vereança em Itapetinga, renunciando ao mandato em 2007, para eleger-se deputada estadual para o período de 2007 a 2011.  Na moção, apresentada na Casa Legislativa, o parlamentar elogiou a trajetória da ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento de Virgínia Hagge, ex-deputada estadual e vereadora em Itapetinga, que aconteceu no dia 14 de junho. “Foi uma liderança feminina do sudoeste baiano, região predominantemente agrícola, conquistando espaços antes ocupados apenas por homens. Virgínia era conhecida ...

O deputado Niltinho (PP) sugeriu ao governador Rui Costa o pagamento de cachê emergencial mensal no valor de R$ 600, pelo período inicial de 90 dias, aos músicos da Bahia durante o período de restrição a aglomerações e contatos em virtude da pandemia causada pelo coronavírus.     Ao justificar a medida, Niltinho ...

O deputado Diego Coronel (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa sugerindo a instalação de túneis de desinfecção contra a Covid-19 em rodoviárias estaduais, estações de metrô, salas de embarque e desembarque dos aeroportos e órgãos da administração pública da Bahia. De acordo com o deputado, ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos pela passagem do aniversário de 18 anos da Guarda Civil Municipal de Barreiras. Ex-prefeita da cidade, a parlamentar explica que a instituição foi efetivada no dia 1º de julho de 2002 e tem relevantes ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu projeto de lei de autoria do deputado Hilton Coelho (Psol) que determina a retirada de estátuas, monumentos, placas, ou toda e qualquer outra forma de homenagem ou valorização de figuras históricas, que estiveram ligadas ao comércio escravagista com a África, dos prédios, espaços públicos, ruas, rodovias, viadutos ...

O município de Bom Jesus da Serra, localizado no Sudoeste da Bahia, comemorou 31 anos de emancipação político-administrativa no dia 13 de junho. Para celebrar a passagem da data, o deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou moção de congratulação na ALBA.  No documento, o parlamentar homenageou os moradores do município.  “Os habitantes de Bom Jesus da Serra estão de parabéns pela passagem de mais um ...

Os planos e operadoras de saúde ficam proibidos de recusarem prestação de serviços a pessoas contaminadas pela Covid-19, em razão do prazo de carência de contratos ou inadimplência, a partir de 19 de março até 29 de dezembro de 2020. A iniciativa é do deputado Jacó Lula da Silva (PT), que encaminhou à Assembleia ...

O deputado Eduardo Salles (PP) considera imprescindível que as padarias e lanchonetes, bem como atividades de drive-thru e entrega de mercadorias pelos restaurantes e estabelecimentos congêneres, sejam incluídas no rol de atividades essenciais. A sugestão de um decreto com este objetivo, encaminhada à Casa Legislativa, foi direcionada ao governador do Estado e ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) solicitou ao presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, que, através daquele colegiado, oriente as prefeituras baianas a realizar reuniões virtuais dos conselhos municipais de saúde para acompanhar a aplicação dos recursos federal, estadual e municipais destinados ao enfrentamento à Covid-19. Na ...