O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento de Rômulo Calheira, ex-vereador e ex-prefeito do município de Ibirataia, que aconteceu na última segunda-feira (18). “Político na sua essência, Rômulo foi um dos maiores gestores que o município de Ibirataia e região teve em seu ...

Com o objetivo de homenagear o ex-presidente do Esporte Clube Bahia, ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Paulo Virgílio Maracajá Pereira, o deputado Júnior Muniz (PP) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa, para conceder a ele a Comenda 2 de Julho – a mais alta ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) apresentou na Casa Legislativa indicação solicitando intervenção do Governo do Estado para pavimentação asfáltica da BA-549, municípios de Ipiaú, Jequié e Jitaúna. “A pavimentação da BA-549 é de extrema importância para o escoamento da produção agrícola, pecuária, a fluidez do tráfego de veículos, além de ...

Em indicação ao governador Rui Costa, o deputado Jacó (PT) defendeu a construção de “lotes urbanizados” nos municípios de Cachoeira, Conceição da Feira e São Félix. Ao justificar o pedido, Jacó observou que, durante uma década, o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) foi um instrumento imprescindível para combater o ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza audiência pública às 10h desta terça-feira (19) para discutir sobre os impactos do vazamento de óleo na saúde de pescadores, marisqueiras e voluntários. Por iniciativa da deputada Fabíola Mansur (PSB), a audiência será realizada conjuntamente por três comissões temáticas: Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia ...

O deputado Targino Machado (DEM), líder da bancada oposicionista na ALBA, manifestou pesar pela morte de José Antônio Luz Coutinho. Conhecido como Coutinho, ele era diretor das comissões temáticas do Legislativo baiano. “Contribuiu muito com esta Casa, com o serviço público. Mas contribuiu muito também com aquele que aqui chegou ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) sugeriu ao governador do Rui Costa a extensão de iluminação pública em diversas localidades de Barreiras, no Oeste do Estado.  Entre os trechos a serem beneficiados com a iniciativa, a parlamentar apontou o que compreende a saída do bairro Ribeirão até o Condomínio Vento Leste, ...

Com uma técnica que utiliza materiais reciclados, as 20 obras expostas no Saguão Josaphat Marinho da Assembleia Legislativa da Bahia destacam a religiosidade baiana e toda sua pluralidade entre o catolicismo e religiões de matrizes africanas. Promovida pela Escola do Legislativo, a exposição apresenta as esculturas de parede do artista ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), participou, na tarde desta segunda-feira (18), da solenidade “Tributo a Nelson Mandela”, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-BA). O chefe do Legislativo falou sobre a importância de se discutir a temática no mês em que se ...

Refletir sobre a responsabilidade dos entes federados na assistência à saúde, as repercussões, nas comunidades, de estratégias de saúde na atenção básica, assim como a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para a população foram alguns dos assuntos tratados no Fórum Pensar Saúde – A Bahia Cuidando da Gente, ...

As recentes modificações promovidas pelo Governo Federal na regulamentação do trânsito foram alvo de críticas em audiência pública, realizada na manhã desta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proponente do encontro, o vice-presidente da casa, deputado Alex Lima (PSB), ressaltou a necessidade de fazer frente ao Executivo nacional ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), realiza nesta terça-feira (19) às 9h, audiência pública para debater sobre floresta plantada e a cadeia produtiva do eucalipto. A Bahia possui 657 mil hectares de plantações de florestas, com expressiva ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Roberto Carlos (PDT), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), isenta do pagamento de impostos automotivos, o IPVA, o motorista que tiver o seu veículo roubado ou furtado. Para ter direito a isenção, deve-se registrar o boletim de ocorrência e na sequência, automaticamente, a Secretaria ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou na Casa Legislativa uma moção de aplausos aos Conselhos Tutelares da Bahia e também aos conselheiros pela passagem do Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares, celebrado neste dia 18 de novembro.     A socialista escreve que a função de conselheiro tutelar foi criada em Julho ...

 A deputada Katia Oliveira (MDB) sugeriu ao governado Rui Costa a construção de um “Adolescentro” -  unidade ambulatorial para atendimento individual e coletivo de crianças e jovens de 10 a 18 anos de idade, com transtornos mentais, vítimas de violência sexual, dependência química e outras demandas específicas - no município ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou indicação na Casa Legislativa, sugerindo ao governador Rui Costa, a implantação de telefonia celular e internet no distrito de Icó, em Morro do Chapéu, por meio do Programa Fala Bahia, executado no estado pelas secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e da Fazenda (Sefaz).  A parlamentar ...

Segunda-feira (18) O Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará a audiência pública com o tema “As recentes modificações no Contran/Detran sobre regulamentação no trânsito e os impactos na segurança”. O encontro ocorrerá às 9h e foi proposto pelo deputado Alex Lima (PSB). A Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar da ...

O governador Rui Costa enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 6.677 que estende o limite dos contratos temporários pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Atualmente o serviço público pode contratar por esta modalidade funcionários por até 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período. ...

“Do 4 eu não saio, nem eu, nem ninguém. Ninguém sai do 4, nem eu, nem meu bem. Televisão é Aratu, Canal 4, Salvador, meu amor, Bahia”. A música que embalou a programação da emissora do galinho na década de 80 foi lembrada com saudade e emoção por funcionários, diretores, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) outorgou, na tarde desta quinta-feira (14), a Comenda 2 de Julho aos brigadeiros do ar Ary Soares Mesquita e Márcio Bruno Bonotto, integrantes da Força Aérea Brasileira (FAB). A honraria foi proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Ao iniciar seu discurso no Plenário ...