O deputado Pedro Tavares (DEM) quer instituir, na Bahia, a Semana da Doação Consciente. Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Tavares pontuou que o objetivo é arrecadar e doar objetos que poderão servir para famílias carentes, “promovendo na sociedade uma educação ambiental através do descarte ...

O deputado Marcell Moraes (PSDB) solicitou ao Governo do Estado a construção de um ambiente dentro dos presídios da Bahia onde os detentos possam cuidar de cães e gatos abandonados, com objetivo de promover a inclusão cada vez maior da população carcerária em trabalhos internos nos presídios, auxiliando nos cuidados ...

O deputado Capitão Alden (PSL) propôs a normatização de doação de cabelo e mechas de cabelo para paciente com câncer ou que estejam realizando tratamento de quimioterapia ou radioterapia. Para tanto, requereu a alteração da lei 9.434/1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano ...

O Projeto de Lei 23.637/2019, de autoria do deputado Zé Cocá (PP), dispõe sobre a adoção tardia no Estado da Bahia, denominação que se configura quando o adotando for maior de três anos. Segundo determina o documento, a adoção tardia receberá incentivos do Poder Público, inclusive fiscais, havendo preferência de ...

O projeto de Lei 23.640/2019, elaborado pelo deputado Marcell Moraes (PSDB), proíbe a comercialização e utilização, no Estado da Bahia, da coleira anti-latido com impulso eletrônico, conhecida como coleira de choque para adestramento de animais.  No documento, encaminhado à Casa Legislativa, o parlamentar determina que a medida se aplica para ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.649/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança, com detector de metais, nos terminais rodoviários e hidroviários de embarque e desembarque de passageiros, sob concessão pública, às empresas privadas localizadas no estado da ...

O projeto de Lei 23.646/2019, de iniciativa do deputado estadual Marcelino Galo, estabelece a obrigatoriedade da análise da água consumida pelos baianos e sob o domínio estadual para detecção da presença de agrotóxicos.  A iniciativa tomou como base uma reportagem divulgada pelo site Repórter Brasil que mostrou que 1 em ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) comanda nesta quinta-feira (14), a partir das 15h, no Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia  (ALBA), os trabalhos da sessão especial  para entrega da Comenda 2 de Julho aos brigadeiros do ar Ary Soares Mesquita e Márcio Bruno Bonotto.  ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) comanda nesta quinta-feira (14), a partir das 9h30min, no Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa (ALBA), os trabalhos da sessão especial em comemoração aos 50 anos da  TV Aratu . O tucano lembra  que “o pioneirismo sempre foi a marca" da emissora. No ar desde ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) outorgou o Título de Cidadão Baiano ao pastor Valdemar Jacinto Costa, em sessão especial, nesta quarta-feira (13), que comemorou também os 68 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular. A dupla homenagem foi uma iniciativa do deputado Pastor Tom (PSL).  Pastor Tom anunciou a aprovação, ...

A Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia aprovou, na manhã desta quarta-feira (13), a indicação de um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que institua a redução do valor de multas disciplinadas pelo Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de passageiros do Estado da Bahia (SRI). A recomendação ...

A  Comissão de Meio Ambiente visitará, ainda este ano, o açude Vilobaldo Alencar, no município de  Ruy Barbosa. Aprovada pelo colegiado na reunião ordinária desta quarta-feira (13), a iniciativa foi proposta pelo presidente, José de Arimateia (Republicanos), a pedido de vereadores da cidade, preocupados com a situação da represa. Eles ...

Limites territoriais entre Ipirá e Serra Preta e entre Nazaré e Maragogipe foram discutidos em audiência pública da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada na manhã desta quarta-feira (13) com a presença de autoridades dos municípios. A primeira discussão envolveu os municípios ...

Personalidades do mundo do rock’ n roll e celebridades artísticas são a fonte de inspiração do artista plástico André Dragão, que apresenta a “Exposição Pop Arte” até esta quinta-feira (14), no Saguão Josaphat Marinho da Assembleia Legislativa. Funcionário público de profissão e surfista nas horas vagas, Dragão, de 53 anos, ...

A infraestrutura dos bairros de Salvador está em pauta na Assembleia Legislativa. O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou duas indicações solicitando melhorias à Prefeitura de Salvador: uma direcionada ao bairro do Pau Miúdo e outra para a localidade de Dom Avelar.  Com as indicações endereçadas ao prefeito ACM Neto, o ...

A deputada Mirela Macedo (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação em que pede ao governador Rui Costa que asfalte a estrada que liga o Assentamento Renascer, em Itamaraju, à BA 284. “O Governo do Estado tem consolidado inúmeras obras de pavimentação e manutenção das estradas nos ...

O deputado Pastor Tom (PSL) comanda nesta quarta-feira (13), a partir das 15h, no Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa (ALBA), os trabalhos da sessão especial em comemoração aos 68 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular e a concessão do Título de Cidadão Baiano ao pastor Valdemar Jacinto Costa. O ...

A Assembleia Legislativa manteve ontem os três vetos do governador Rui Costa enviados no final de setembro e que estavam trancando a pauta. As mensagens do Executivo rejeitaram os projetos de lei 21.074, proposto pelo deputado Alex da Piatã (PSD); 21.306, da deputada Fabíola Mansur (PSB), e o 23.217, do ...

O superintendente de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia, Francisco Raposo, afirmou, nesta terça-feira (12), que a programação das férias para o próximo ano (2020) está totalmente dentro da normalidade. “A única alteração foi a apresentação do sistema desenvolvido, sem custos, pela equipe da SRH, contendo novas funcionalidades. A ...

O assunto em destaque, no pequeno expediente da sessão desta terça-feira (12), no Legislativo baiano, foi a inauguração da Policlínica Regional de Saúde em Senhor do Bonfim, no dia anterior, pelo governador Rui Costa. O equipamento alcança 11 municípios da região, que formam o Consórcio de Saúde: Andorinha, Antônio Gonçalves, ...