Nesta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa da Bahia foi palco de um grande debate para discutir sobre a implantação do projeto Geoparque Serra do Sincorá, na Chapada Diamantina e certificação como geoparque mundial da Unesco. O encontro, promovido pela deputada Ivana Bastos  (PSD), em parceria com a Associação Geoparque da ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) focou, na sessão desta terça-feira (12), em votar projetos de autoria de deputados que criam datas comemorativas e campanhas de conscientização. No total, sete projetos de lei com esse teor foram aprovados pelos integrantes do colegiado responsável ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (12), uma audiência pública para tratar das orientações de saúde às populações voluntárias na limpeza das manchas de óleos nas praias. Apesar de ter sido discutida após outros temas previamente aprovados, a pauta ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) colocou em discussão, na manhã desta terça-feira (12), a pauta do colegiado que perpassa o período do fim de ano, incluindo quatro solicitações de audiências públicas, e ainda aprovou moção de aplausos à ...

A situação das comunidades de Nova Canaã e Moradia Digna, no município de Santo Antônio de Jesus, que estão ameaçadas de despejo, foi o tema principal da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa. Integrantes do colegiado, Robinson Almeida Lula (PT) e ...

O presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, deputado Pedro Tavares (DEM), criticou a Portaria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) nº 19.452, de 1º de novembro de 2019, que estabelece critérios para que usuários de poços tubulares instalem hidrômetro e tubulação de monitoramento de ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Capitão Alden (PSL), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), obriga as empresas prestadoras de serviços a informarem previamente aos consumidores os dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sedes. De acordo com a proposta, deverão prestar essa informação pelo ...

Aos diretores e colaboradores da Record TV Itapoan, o deputado Paulo Câmara (PSDB) homenageou com moção de congratulação pelos 59 anos de atuação no nosso Estado, “levando o título de primeira emissora de TV da Bahia, oriunda dos Diários Associados”. O parlamentar tucano considerou “admirável” a “trajetória de sucesso que ...

O deputado Niltinho (PP) comemorou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a passagem do Dia do Supermercado, comemorado em 12 de novembro por causa da lei que regulamentou a profissão de supermercadista no Brasil, em 1968. Na moção de congratulações que apresentou à Casa, o parlamentar discorreu que, na Bahia, ...

A Assembleia Legislativa deve apreciar nesta terça-feira (12) os vetos do governador Rui Costa a três projetos de leis aprovados pelos parlamentares. Em mensagem, o chefe do Executivo comunica a decisão de vetar o Projeto de Lei 21.074/2019, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), que institui o “Programa ...

Na última sexta-feira (8), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, por sugestão do deputado Robinson Almeida (PT), realizou uma audiência pública na comunidade de Nova Canaã, em Santo Antônio de Jesus, com o objetivo de buscar caminhos para uma solução negociada em relação ...

 A deputada Talita Oliveira (PSL), 3ª secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), prestigiou a solenidade que entregou ao vice-presidente da República, general da reserva Antônio Hamilton Mourão, o Título de Cidadão de Salvador na Câmara de Vereadores. A sessão especial ocorreu na tarde desta segunda-feira (11) ...

Com a presença de autoridades políticas e representantes do setor industrial de todo o Brasil, foi inaugurado, nesta segunda-feira (11), no Polo Industrial de Camaçari, a primeira etapa do Senai Cimatec Park. O complexo, que inclui 10 galpões industriais e um prédio administrativo, é um dos maiores empreendimentos da Federação ...

Gestores estaduais e municipais, profissionais da Assistência Social e parlamentares baianos se reuniram, nesta segunda-feira (11), em audiência pública em Defesa do Sistema Único da Assistência Social (Suas) realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa.  Proposto pela presidente do colegiado, ...

Um ato suprapartidário – pela Livre Expressão – e em solidariedade ao mandato do deputado Robinson Almeida (PT) foi realizado nesta segunda-feira (11), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa. O deputado do Partido dos Trabalhadores foi condenado na 12ª Vara Criminal a um ano, nove meses e 23 ...

Para celebrar os 447 anos de emancipação política e administrativa do município de Nazaré, o deputado Alan Castro (PSD) registrou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações e aplausos pela passagem do aniversário da cidade.    Em 10 de novembro de 1849, a então localidade foi desmembrando-se ...

O deputado Robinho (PP) inseriu na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) uma moção de congratulações ao município de Ibirataia pela passagem do aniversário de 59 anos de emancipação política, comemorada no último domingo, 10 de  novembro.    O município de Ibirataia está localizado na ...

Projeto de Lei 3.643/2019 apresentado pelo deputado Luciano Simões Filho (DEM), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), reduz para 40% a tarifa cobrada do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária responsável pelo serviço na Bahia. De acordo com a proposição, a redução no percentual aplica-se a prestação de serviços públicos ...

Com população estimada em 96,6 mil habitantes, Valença foi homenageada pelo deputado Jurandy Oliveira (PP), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por conta de seu aniversário de 60 anos de emancipação política, a ser comemorado no dia 10. Em moção de aplausos, o parlamentar elogiou a cidade, “conhecida por sua ...

O deputado Rogério Andrade Filho (PSD) apresentou, junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao povo do município de Nazaré, pelas comemorações dos 170 anos de emancipação política e administrativa. Por meio do documento protocolado, o parlamentar reafirmou o compromisso firmado com a cidade. “Estamos atentos ...