A Assembleia Legislativa da Bahia será palco de um evento em apoio a Cuba. O Ato em Defesa dos Direitos do Povo Cubano e em Comemoração aos 500 anos de Havana será nesta quinta-feira (31), às 9h, no Auditório Jorge Calmon. A atividade é proposta pelas bancadas do PT, PC ...

O lançamento da biografia Amabília Almeida – Mulher e Política emocionou o público na solenidade realizada na tarde desta quarta-feira no Saguão Nestor Duarte, na Assembleia Legislativa da Bahia. A obra lançada pelo selo ALBA Cultural, escrita pela historiadora Silvana Oliveira Souza, conta a trajetória política da professora e deputada ...

O aparecimento de óleo cru que polui o litoral nordestino nos últimos meses foi tema do pronunciamento do líder da oposição, deputado Targino Machado (DEM), durante o grande expediente da sessão desta quarta-feira (30) no Legislativo. A preocupação do democrata com o que chamou de “desastre ambiental sem precedentes na ...

A Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia, reunida nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, aprovou o calendário de audiências itinerantes que serão realizadas durante o mês de novembro em cinco diferentes regiões do estado.  A primeira sessão está marcada para quinta-feira da semana que vem (7), no ...

O Projeto de Lei 23.588/2019, apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Capitão Alden (PSL), estabelece que os estacionamentos situados no Estado da Bahia, que cobram por tempo, são obrigados a conceder crédito ao cliente no valor equivalente à quantidade de tempo pago sem ter sido utilizado. No artigo 2º do ...

Críticas aos impactos da reforma trabalhista e às declarações do governo federal a respeito de uma nova reforma administrativa deram o tom da Sessão Especial de Homenagem aos 40 anos de Fundação do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (Safiteba), realizada na manhã desta quarta-feira (30), ...

Projeto de lei apresentado pelo Alex da Piatã (PSD) torna obrigatório a divulgação na internet, pelo agente arrecadador, do valor mensal das parcelas devidas às prefeituras municipais, no que diz repeito à arrecadação da Contribuição da Iluminação Pública (CIP). A medida, explicou o deputado ao justificar a proposta, permitirá o ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) solicitou ao governador Rui Costa, através de indicação encaminhada pelo Legislativo estadual, a liberação de recursos para serem utilizados em obras de recuperação da ponte sobre o Córrego Verde, entre os municípios de Mascote e Santa Luzia.  No documento, também endereçado à Secretaria estadual de ...

O deputado Zé Cocá (PP) quer alterar o nome do Colégio da Polícia Militar Professor Magalhães Neto para Colégio da Polícia Militar Professor Poeta Luís Neves Cotrim, no município de Jequié. Através de Projeto de Lei nº 23.625/2019, o parlamentar quer dar novo nome à instituição de ensino, homenageando o ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) requereu, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao governador Rui Costa, a chegada de infraestrutura para telefonia móvel e internet na zona rural de Baianópolis. O pleito da parlamentar mira o programa estadual Fala Bahia, que pretende levar sinal de telefonia ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) defendeu, em indicação encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), a implementação imediata de todos os termos do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC). No documento apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Hilton apontou a necessidade do envolvimento ...

O tenente coronel Jarbas Carvalho de Oliveira Júnior, comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar de Alagoinhas, será o mais novo comendador, isto porque, a Assembleia Legislativa vai lhe conceder nesta quinta-feira (31), às 10h, no Plenário Orlando Spínola a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Casa ...

Como a mulher, em um contexto de relações de gênero patriarcais, vivencia, reproduz, contesta ou subverte o poder? Quem tentou uma resposta para esta questão foi a historiadora Silvana Oliveira Souza, autora do livro Amabília Almeida – Mulher e Política, que será lançado nesta quarta-feira (30), no Saguão Nestor Duarte ...

A sessão realizada na tarde desta terça-feira (29), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), teve assuntos como segurança pública, homenagens por passagem de datas comemorativas e o desastre ambiental causado pelas manchas de óleo no litoral nordestino. O deputado Soldado Prisco (PSC) lamentou a condução do Governo do ...

O orçamento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) foi objeto de discussão em audiência pública realizada nesta terça-feira (29), no âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa. Comandada pelo deputado Luciano Simões Filho (DEM), vice-presidente do colegiado, a reunião contou com a presença do ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa abriu as portas para a odontologia baiana na manhã desta terça-feira (29). Por meio de uma audiência pública, proposta pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), o Parlamento homenageou os profissionais da área pela passagem do Dia do Dentista, celebrado em ...

Com o objetivo de simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas e melhorar o ambiente empreendedor do Estado da Bahia, a deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou o Projeto de Lei 23.602/2019, instituindo o Plano Estadual de Desburocratização. O PL determina que o tempo para regularização, das ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na sessão da manhã desta terça-feira (29), quatro projetos de lei de autoria de deputados. Três deles instituem datas comemorativas no calendário oficial de eventos do Estado. O último, apresentado pela deputada Talita Oliveira (PSL), reconhece ...

O deputado Marcelino Galo (PT) protocolou na Assembleia Legislativa uma indicação, endereçada ao governador Rui Costa, para que ele determine a implantação  do Grupamento Territorial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, no município de Jacobina. Na justificativa, o petista ressalta que a cidade de Jacobina possui uma ...

O deputado Zé Cocá (PP) propôs homenagear com a Comenda 2 de Julho o deputado federal Cacá Leão, também do PP, em reconhecimento ao “seu incansável e benéfico trabalho” em prol do estado. “Ao longo de seus mandatos, quer seja como deputado estadual, e como deputado federal, é notório o ...