O deputado Luciano Simões Filho (DEM) pediu ao governador Rui Costa que determine à Secretaria de Saúde do Estado o envio de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital Regional de Castro Alves.  A finalidade, esclareceu o democrata na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, é a expansão da rede de atendimento de urgência aos pacientes da Covid-19 e, também, aos cidadãos do município.   ...

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa registrou o 20º aniversário de morte do ex-deputado Paulo Jackson, ocorrida em Morro do Chapéu, em 19 de maio de 2000. Os dez parlamentares que compõem a legenda ressaltaram que ele, durante toda a vida, “lutou pela liberdade, pela democracia, ...

Os profissionais da saúde que estão trabalhando no combate à pandemia do coronavírus receberam destaque, através de moção de aplausos, na Assembleia Legislativa. A deferência foi feita pelo deputado Marcelo Veiga (PSB). “A presente homenagem é fruto do reconhecimento do trabalho e dedicação dos profissionais de saúde, que vem atuando ...

O governador Rui Costa encaminhou, para apreciação da Assembleia Legislativa, proposta que institui um auxílio financeiro, excepcional e temporário, aos profissionais que atuam na rede pública estadual de saúde diretamente no combate ao novo coronavírus. O Projeto de Lei nº 23.887/2020 estabelece que o benefício será exclusivo aos profissionais da ...

A Assembleia Legislativa retoma as votações virtuais nesta sexta-feira (22), a partir das 9h, com a apreciação de dois projetos de lei do Executivo. O primeiro, cria o Sistema de Proteção Social dos Policiais e Bombeiros Militares, enquanto o outro dispõe sobre a aplicação de multas severas para quem divulgar notícias ...

O deputado Tom Araújo (DEM) propôs que os hospitais da Bahia, sejam eles públicos ou privados, estabeleçam procedimento virtual para o envio de informações e acolhimento de familiares de pessoas internadas por Covid-19. A proposta é objeto de projeto de lei protocolado pelo democrata na Assembleia Legislativa e deve ser aplicada também pelos hospitais ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Euclides Fernandes (PDT) formalizou pedido para que o Estado crie linha de crédito junto à Caixa Econômica Federal para empréstimos a músicos, bandas e produtores musicais durante o estado de calamidade provocado pelo coronavírus. O pedetista adianta que tanto pode ser a Caixa quanto “outra instituição similar”.   Ao justificar ...

Em mais uma ação de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, o deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) solicita ao governador Rui Costa a capacitação e equipamentos para que o município de Serrinha se torne base regional para a realização de testes para a Covid-19. No documento, encaminhado ...

Com o objetivo de defender o meio ambiente e, ao mesmo tempo, proporcionar a renovação da frota de motocicletas na Bahia, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo a isenção do IPVA para esses veículos, quando movidos por motor elétrico e desde que atendam a todos os requisitos legais. Justificando ...

O deputado Alex Lima (PSB) protocolou, na Assembleia Legislativa, moção de aplauso pelo aniversário de 90 anos do cientista baiano, médico e professor, Elsimar Coutinho, completados na última segunda-feira (18). De acordo com o deputado, a preocupação do cientista com a saúde da mulher e o controle da natalidade nas camadas menos favorecidas fizeram dele uma grande ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou moção de congratulações pelo aniversário de emancipação político-administrativa dos municípios de Palmas de Monte Alto, que celebrou 180 anos no último dia 19, e de Mucugê, que comemorou 173 anos de fundação em 17 de maio.    Com cerca de 21 mil habitantes, localizado a ...

Com intuito de compartilhar as ações que estão sendo realizadas de enfrentamento à violência contra a mulher na pandemia e de debater propostas de medidas mais ágeis, durante o momento de isolamento social, a presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Olivia Santana (PC do B), realizou ...

Proposta de adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e plano de retorno às aulas foram alguns dos temas debatidos em audiência remota, ocorrida na manhã da última terça-feira (19), entre a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e o ministro da Educação, Abraham Weintraub. A presidente ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.884/2020, que estabelece diferentes serviços como essenciais durante o período da pandemia. Entre eles estão a distribuição de cestas básicas, kits de Higiene, água, gás, cartões de vale de alimentação e sanitização das ruas.   O parlamentar destaca que a pandemia avança de forma ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) parabenizou a todos os profissionais que atuam como técnicos e auxiliares de enfermagem pela passagem do seu dia. Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa, a parlamentar destacou que esses profissionais são “vitais para que a saúde funcione e para que os pacientes tenham o atendimento adequado”. No documento, ela lembra que ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou indicações, na Assembleia Legislativa, endereçadas ao Governo da Bahia e à Prefeitura de Salvador, para atender aos profissionais de transporte escolar em dificuldade, durante a pandemia causada pelo coronavírus. O parlamentar anotou que os transportadores tiveram seus contratos de prestação de serviços interrompidos após os decretos municipais e ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa, a deputada Mirela Macedo (PSD) sugeriu ao governador Rui Costa que o Estado instale túnel desinfectante nas entradas dos hospitais públicos de urgência e emergência,  e em todos os locais, públicos ou privados, que sejam destinados ao acolhimento e tratamento pelo SUS de pessoas infectadas com a Covid-9. Esses equipamentos deverão funcionar durante o período de calamidade pública decretado em função da pandemia. ...

O deputado Pastor Tom (PSL) protocolou, na Assembleia Legislativa, duas indicações endereçadas ao governador Rui Costa, que visam a liberação de serviços que atualmente estão suspensos por causa do isolamento social, único meio conhecido até então para frear a contaminação em massa pelo novo coronavírus. Sob os números 24.210 e 24.211, as proposições começaram a tramitar ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com o intuito de alterar o Inciso III do Art. 1º, da Lei nº 4.826, de 27 de janeiro de 1989. O dispositivo trata da incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou ...

Preocupado com a situação dos profissionais que dependem do transporte de turistas para assegurar a manutenção da família, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao Governo do Estado, sugerindo a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para vans utilizadas no transporte ...