O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando ao governador Rui Costa que encaminhe Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a Casa Legislativa determinando a redução dos salários dos deputados estaduais, governador, vice-governador e secretários de Estado, no percentual de 50%, durante 90 dias.  “Com a indicação, pretende-se distribuir entre os agentes ...

A suspensão das execuções dos mandados de reintegração de posse e despejos em toda a Bahia, enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus, foi solicitada pelo deputado Hilton Coelho (Psol) ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).     “O Judiciário também ...

A Assembleia realiza logo mais, às 9h, mais uma sessão virtual para votar pedido de urgência apresentado pelo líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), para tramitação do projeto que fixa em dez salários mínimos as chamadas “pequenas obrigações”. Na pauta também pedidos de prefeituras interioranas solicitando a decretação de ...

Com o objetivo de auxiliar gestões municipais nas ações de combate ao coronavírus, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) já aprovou, desde o início da pandemia, o estado de calamidade pública para 267 municípios. Aprovados graças aos acordos dos líderes no Parlamento, os decretos permitem que as prefeituras flexibilizem o orçamento ...

Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos revelam que o Brasil teve um aumento de 9% nas denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher desde o início da quarentena. Preocupada com essa situação e com a subnotificação desse tipo de crime na Bahia, a deputada ...

Um projeto de lei instituindo a disciplina Responsabilidade Social e Voluntariado nas escolas públicas da Bahia foi apresentado, na Casa Legislativa, pela deputada Talita Oliveira (PSL). O objetivo da proposta é engajar os estudantes baianos em iniciativas que contribuam para diminuir a disparidade social, além de fortalecer os laços de cooperação na comunidade.     A parlamentar sugere ao Governo do ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação endereçada ao governador Rui Costa (PT), para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos (Cerb) a realização da perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade Volta do Abdon, no município de Barra do Mendes. Segundo o democrata, esta é uma forma de ...

Com os votos favoráveis de 53 deputados, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (14), em mais uma sessão virtual, o projeto enviado pelo Governo do Estado que cria o programa Vale Alimentação Estudantil. A estimativa é que o projeto transfira renda para as famílias de ...

Suspender a validade dos prazos para a conclusão, apresentação de documentos e prestação de contas relativos ao Chamamento Público, Convênios e Editais, no Estado da Bahia, foi uma das indicações do deputado Antonio Henrique Jr. (PP) ao governador Rui Costa, apresentadas na Casa Legislativa.  O parlamentar justificou sua sugestão de sobrestamento, no momento de pandemia por que passa o país, com a necessidade de ...

A infraestrutura em Central é motivo de preocupação na Assembleia Legislativa. O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou indicação, na Mesa Diretora da Casa, para que o Governo do Estado recupere e apoie o município, atingido por fortes chuvas no último final de semana. Segundo o petista, a tempestade ...

Assembleia Legislativa volta a se reunir extraordinariamente, de forma virtual, nesta terça-feira (14), a partir das 14h29, para votar o projeto de lei que beneficia cerca de 800 mil estudantes de escolas públicas estaduais com famílias cadastradas no programa Bolsa Família.   Através do projeto Vale Alimentação Estudantil, esse grupo carente receberá auxílio ...

A deputada Olivia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, cinco matérias que têm por foco a proteção da população durante o período da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Nas propostas, já protocoladas na Casa, a comunista sugere a adoção de medidas que beneficiariam os baianos.  No projeto de lei, ela propõe que o preço do gás seja congelado em ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei propondo que pessoas com mais de 60 anos tenham atendimento exclusivo e horário especial em estabelecimentos comerciais durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus.   A matéria prevê o atendimento especial em estabelecimentos como ...

“Moraes Moreira, da minha vizinha Ituaçu, na Chapada Diamantina, foi a primeira voz do trio elétrico, o cantor das multidões que rompeu com a feição instrumental da invenção de Dodô & Osmar. Se a guitarra baiana era a alma do trio, Moraes foi o corpo, se tornando o grande divisor de ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou uma moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia, pelo falecimento do cantor e compositor Moraes Moreira nesta segunda-feira (13).   O parlamentar ressaltou o trabalho do músico em levar a cultura baiana para todo o mundo. “Moraes Moreira, conhecido por ser o primeiro cantor a se apresentar num trio ...

O deputado Jacó (PT) lamentou a morte do cantor e compositor baiano Moraes Moreira, nesta segunda-feira (13), em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Um dos fundadores dos Novos Baianos, queridíssimo de todos nós e que sempre foi e será a cara da Bahia, no Brasil e ...

A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Fabíola Mansur (PSB), apresentou moção de pesar lamentando o falecimento do cantor e compositor Moraes Moreira, que morreu aos 72 anos na manhã desta segunda-feira (13). “Primeiro cantor de trio elétrico, Moraes Moreira é um dos artistas mais espetaculares ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do professor e ex-vereador de Salvador José Carlos Melo, aos 77 anos, ocorrido no último dia 25 de março passado. Fernandes relata que o professor, advogado formado pela Universidade Federal da Bahia ...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se reúne nessa segunda-feira (13.04), a partir das 14h30, para apreciar proposições legislativas relacionadas com o combate ao coronavírus – principal preocupação dos deputados estaduais. São matérias que não são submetidas ao plenário, como indicações e moções, que sugerem ações preventivas, ...

Em mais uma sessão virtual realizada durante a pandemia do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, na manhã deste sábado (11), projeto de lei que torna obrigatório o fornecimento e uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, no transporte rodoviário, metroviário e de passageiros ...