O deputado Marcelo Veiga (PSB) pediu ao Tribunal de Justiça da Bahia que eleve a Comarca de Maracás para entrância intermediária. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, mas endereçada ao presidente do TJBa desembargador Gesivaldo Nascimento Britto “e aos demais membros desta Egrégia Corte”, Veiga enumerou as razões do pedido. ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) quer que as sessões plenárias da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tenham tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para isso, apresentou o projeto de lei 23.539/2019, que estabelece a responsabilidade da tradução a profissional intérprete de Libras, com formação em curso de ...

A aprovação de Antônio Augusto Brandão de Aras para ser Procurador-Geral da República (PGR) pelos próximos dois anos e a nomeação do mesmo pelo presidente Jair Bolsonaro recebeu destaque, através de moção de congratulações, na Assembleia Legislativa da Bahia. A deferência foi feita pelo deputado Euclides Fernandes (PDT). “Independentemente, das ...

Votação de projetos, debates e audiências nas comissões e sessões especiais marcarão a semana de 30 de setembro a 4 de outubro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segunda-feira (30) O Plenário Orlando Spínola vai ser o palco do lançamento e posse dos integrantes do Conselho da Frente Parlamentar do ...

O  Programa de Valorização à Vida do Policial Militar, em comemoração ao Setembro Amarelo, mês dedicado às atividades relacionadas à Prevenção do Suicídio, foi apresentado nesta sexta-feira (27) no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa. Promovido pela Polícia Militar do Estado da Bahia, o evento contou com a participação ...

 Com a inauguração do novo estúdio, desde o último dia 18, o telejornal diário ALBA Notícias voltou a ser exibido ao vivo na programação da TV ALBA. Com um cenário mais atual, o noticiário da emissora ganhou um visual mais moderno e harmônico. Apresentado por Luana Brito, o ALBA Notícias ...

Ao integrar a mesa de honra do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na sessão que concedeu a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, na noite desta quinta-feira (26), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal ...

Os 10 anos de criação da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) foram lembrados em sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira  (27), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Celebrar essa data, na visão do deputado Marcelino Galo (PT), proponente da sessão, é muito importante simbolicamente diante da ...

Os conjuntos habitacionais a serem construídos pelo Governo da Bahia deverão destinar até 10% das suas unidades aos servidores públicos estaduais. É o que determina o Projeto de Lei 23.543/2019 do deputado Alex da Piatã (PSD), que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e inclui como habitações sujeitas aos ...

“As escolas públicas do Estado da Bahia deverão incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil”. Esta determinação está contida no Projeto de Lei 23.533/2019, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela deputada Talita Oliveira (PSL). Dentre os objetivos do PL, a legisladora ...

Fica instituída, como referência para formulação de políticas públicas estaduais, a Relação Estadual de Agentes Cancerígenos para Humanos (Reach), a ser anualmente atualizada pelo Executivo. É o que dispõe o Projeto de Lei 23.526/2019, registrado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Hilton Coelho (PSOL). A Reach, ensina o ...

O deputado Alan Castro (PSD) indicou, junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa (PT) e ao secretário de Infraestrutura do Estado, Marco Cavalcante, a instalação de uma torre de telefonia móvel e internet no distrito de Serra da Mombuca, no município de Maracás. No ...

O policial militar Gustavo Gonzaga da Silva, 44 anos, foi morto brutalmente no dia 9 de Junho de 2018, no fim de Linha do bairro de Santa Cruz. O policial passava pelo local, quando foi cercado por indivíduos da região que efetuaram disparos de arma de fogo. Agora, o deputado ...

Os 25 mil habitantes de Piritiba receberam as congratulações do deputado Eduardo Alencar (PSD) pelos 67 anos do município, comemorados nesta sexta-feira (27). “Nesta data especial em que a população da minha querida Piritiba comemora sua emancipação política e administrativa, quero parabenizar meus queridos irmãos desejando-lhes mais progresso e muitas ...

É festa em Piritiba! Conhecida por ter um dos melhores festejos juninos do estado da Bahia, Piritiba completou 67 anos de emancipação política, no último dia 27 de setembro, e a data foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Paulo Câmara (PSDB).  “Situada na Chapada Diamantina, região ...

Os 67 anos de Piritiba foram lembrados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Tom Araújo (DEM). Em moção de congratulações, ele classificou o município como acolhedor e parabenizou seu povo, desejando ainda mais prosperidade e desenvolvimento econômico, social e político. “Que os filhos desta terra tenham muita força ...

 O município de Catu foi palco na tarde desta quinta-feira (26) da audiência itinerante “Violência contra a Mulher, Feminicídio e Políticas de Empoderamento”, realizada na Câmara Municipal da Cidade, pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O encontro, que teve inicio com uma apresentação do ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), foi homenageado durante as comemorações do aniversário de 410 anos do Ministério Público. Fundado em 1609, o órgão tem origem que remete à instalação do Tribunal da Relação da Bahia, na Salvador colonial. O ato comemorativo ocorreu no auditório do MP, ...

Representada pelos deputados Maria del Carmen (PT), Eduardo Salles (PP) e Rosemberg Pinto (PT), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) reafirmou o compromisso com o desenvolvimento econômico e social do Estado. Durante o lançamento da 3ª edição da Agenda Política e Legislativa do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, realizada ...

O Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal foi duramente criticado em grande ato na Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde de ontem (26), pela intenção de privatizar algumas estatais brasileiras. O Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba) organizou movimento suprapartidário para impedir ...