O deputado Jânio Natal (Podemos) solicitou ao governador Rui Costa a ampliação do Aeroporto Internacional de Porto Seguro, com construção de outro pavimento.  Na indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar justifica que o atual aeroporto não atende à demanda do município e da região. “Já apresentei ...

A celebração do primeiro casamento coletivo em uma unidade prisional do interior da Bahia foi destacada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB). Em moção de congratulações, o parlamentar contou que 14 reeducandos do Conjunto Penal de Vitória da Conquista  (CPVC) disseram “sim” às suas respectivas ...

Marcar um encontro com os senadores baianos para discutir sobre a situação dos trabalhadores da Segurança Pública diante da Reforma da Previdência. Esta foi a principal determinação da audiência pública, realizada nesta segunda-feira (9), pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. O evento, proposto pelo deputado ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento do Dário Manoel de Santana, 92 anos, pai de Carlos Martins, secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.  A parlamentar, presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA, lamenta ...

A consulesa geral de Cuba para o Nordeste, Milena Caridad Zaldivar Piedra, tratou com o presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP), de questões da soberania nacional dos cubanos. A conversa aconteceu em visita de cortesia da representante diplomática de Cuba, na companhia do deputado Marcelino Galo Lula (PT), na ...

“Estamos vivendo uma crise política, econômica e institucional há quase cinco anos. Talvez seja uma das mais graves desde que o Brasil se tornou nação, em 1822. Defendo a legalidade, a força da nossa Constituição, mas é preciso que os homens públicos dialoguem para que o país avance. Um dos ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), elogiou o caráter inclusivo, desenvolvimentista e democrático do Plano Plurianual Participativo (PPA). O chefe do Legislativo baiano recebeu, na manhã desta segunda-feira (9), do secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro (PT), o projeto de lei que institui ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) defendeu junto ao governador Rui Costa a ampliação do Colégio Estadual Cidade Candeias. Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar sugeriu que para ampliação seja utilizado o pátio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), localizado no bairro Dom ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) chamou a atenção para a necessidade de obras na BA-512. Em conformidade com o regimento interno da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar indicou ao governador Rui Costa (PT) a recuperação do trecho de 7 km que dá acesso às comunidades de ...

A deputada Olívia Santana (PCdoB) indicou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa (PT), a requalificação e pavimentação asfáltica de 57 km da BA-245, no trecho que liga os municípios de Mucugê a Boninal, na Chapada Diamantina. Segundo a parlamentar, a rodovia é uma ...

A deputada Ivana Bastos (PSD), 2º vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), parabenizou a Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (Aecofaba), do município de Riacho de Santana, pelos 40 anos completados no dia 4. Por meio de moção de aplausos, a pessedista ...

O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) apresentou, junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos pela trajetória profissional do comandante da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar do Estado da Bahia, major Edmário José Brito Araújo. O parlamentar ressaltou o comprometimento do militar com a PM e todo ...

O deputado Marcelo Veiga (PSB) parabenizou o município de Aramari, que completou, na última sexta-feira (6), 58 anos de emancipação política. Na moção de congratulações que apresentou no Legislativo estadual baiano, o deputado socialista desejou prosperidade ao município e destacou a história do povoado, que, segundo ele, “teve início no ...

Saúde, segurança pública, esporte e política nacional estiveram entre os principais assuntos tratados pelos deputados na sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA   O deputado Capitão Alden (PSL) informou que recebeu inúmeras manifestações de pessoas contrárias aos critérios de seleção para o Projeto Ori Empreendedorismo ...

Na segunda semana de setembro, o Legislativo baiano terá diversas atividades, como audiências públicas e reuniões nos colegiados, além de debates e sessões em espaços como o plenário, o auditório e salas das comissões.  Segunda-feira (9) A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública debaterá a reforma da Previdência e ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) representou o Poder Legislativo baiano durante I Colóquio Internacional de Direito Político e Eleitoral (Cindipel), realizado nesta sexta-feira (6), pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), localizada no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. Segundo o pedetista, ...

Na última quinta-feira (05), a TV ALBA gravou o Explica pra Gente, quadro exibido semanalmente no telejornal da emissora. A convidada, Carol Machado, psicanalista e hipnoterapeuta falou sobre o tema Setembro Amarelo, mês de campanha mundial sobre a prevenção ao suicídio. Na oportunidade, a profissional falou sobre as causas que ...

O reconhecimento da Pedra de Xangô como patrimônio cultural imaterial da Bahia é o que defende a deputada Olívia Santana (PC do B) em projeto de lei apresentado na Assembleia legislativa da Bahia (ALBA). Localizada no bairro de Cajazeiras, em área considerada remanescente de quilombo, a Pedra de Xangô tem ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) pretende proibir a exposição de crianças e adolescentes em danças eróticas, com ou sem letras musicais pejorativas, com duplo sentido, que estimule ou faça apologia à sexualização precoce no âmbito de escolas públicas ou privadas, em programas de TV ou quaisquer outros ambientes públicos. ...

O Projeto de Lei nº 23.493/2019, de autoria do deputado Paulo Câmara (PSDB), institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica e dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório.  No documento, o parlamentar determina que cabe ...