O encarceramento feminino é uma das preocupações do deputado Antonio Henrique Jr. (PP), que apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao governador Rui Costa para que proceda a implantação de alas femininas em todas as unidades prisionais do Estado da Bahia. Segundo relata o progressista, dados ...

O pedido de implantação de um curso de Terapia Ocupacional no campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Jequié, foi encaminhado ao governador Rui Costa pelo deputado Euclides Fernandes, do PDT, na forma de indicação. No documento que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o pedetista ...

Adequar as contratações públicas do estado da Bahia  ao novo panorama vivido por todo o Brasil no qual se buscam mecanismos que auxiliem  o combate à corrupção no estado. Esse é o objetivo do deputado Alan Sanches (DEM) ao apresentar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei cria ...

O convênio de cooperação técnica firmado entre a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), na manhã desta quinta-feira (23), oficializou a transferência de tecnologia para o fim da utilização de papéis no parlamento baiano. A partir do acordo, o TCE inicia a implantação ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)  um moção de congratulações pelo Dia do Defensor Público e da Defensoria Pública,  no documento ele  homenageou " esses profissionais aguerridos e batalhadores que fazem da Defensoria Pública a instituição permanente e essencial à Justiça", para que "esses profissionais ...

Em moção de congratulações e aplausos pelo Dia do Defensor Público, a deputada Maria Del Carmen (PT) parabenizou "a todos os profissionais por exercerem, com excelência, o papel de advogado do povo".   O Dia do Defensor Público comemora-se em 19 de maio e foi criado em 1982 no Rio de ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) lamentou, na Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA), a morte do sociólogo e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Ildes Ferreira, dia 21 de maio. Em moção de pesar, a deputada contou que Ildes destinou a maioria dos seus projetos de pesquisa e extensão ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo a instituição do 4 de novembro como Dia Estadual de Combate à Tortura. A data sugerida, que passará a integrar o calendário oficial de eventos, coincide com o dia de falecimento do ex-deputado, poeta ...

A Assembleia Legislativa realiza sessão solene hoje, às 9h30, para a entrega da Comenda 2 de Julho a dois conquistenses que se dedicaram à promoção do bem comum naquela cidade: Célio Roberto Lima Barbosa e Maria do Carmo Gomes Cândido. Os projetos de resolução que os agraciaram foram apresentados pelo ...

O presidente Nelson Leal fez um verdadeiro libelo em favor das ciências humanas na moção que apresentou na Assembleia Legislativa, defendendo o ensino dessas disciplinas nos cursos médio e superior no país. Na moção que protocolou na Secretaria Geral da Mesa, ele associou a aplicação de matérias como filosofia e ...

Por acordo de líderes, o pequeno expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi estendido após o tempo regimental, para contemplar os pronunciamentos dos parlamentares. O deputado Hilton Coelho (Psol) tratou, durante seu tempo na tribuna, sobre a educação pública, registrando audiência realizada, pela ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP), presidente da  Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste (PONTE S-I), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), fez nesta quarta-feira um balanço da audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vera Cruz para discutir o impacto socioambiental ...

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos visitará, nesta quinta-feira (23), a barragem de Zabumbão, em Paramirim, a penúltima do cronograma de visita às barragens classificadas como 'de risco' pela Agência Nacional de Águas (ANA). Em reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (22) na ALBA, o colegiado debateu o programa ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (22), agendou para a próxima segunda-feira (27) uma reunião conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na pauta, a votação dos limites entre os municípios de Antas, Heliópolis e Sítio do Quinto, após acordo ...

A Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (22), dois projetos de lei que fortalecem a agenda de combate ao abuso e a importunação sexual contra mulheres no território baiano.  O colegiado aprovou à unanimidade o Projeto número ...

A Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer da Assembleia Legislativa deu um importante passo para o fortalecimento do esporte equestre na Bahia, com a realização de uma audiência pública que discutiu os principais problemas e desafios enfrentados pelos amantes da modalidade esportiva. No encontro proposto pelo vice-presidente do colegiado, ...

Implantar a Ronda Maria da Penha no município de Bom Jesus da Lapa, no oeste do Estado. Esta solicitação foi encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), que fez a indicação endereçada ao governador Rui Costa. A parlamentar argumenta que a implantação da ...

Todos os caixas eletrônicos existentes na Bahia terão que oferecer função para depósito. É o que obriga o Projeto de Lei 23.303/2019, de autoria do deputado Zé Cocá (PP), que justifica a proposição como modo de “resguardar o interesse dos clientes e consumidores dos produtos e serviços oferecidos pelo sistema ...

O deputado Pedro Tavares (DEM), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do vice-prefeito de Serrolândia,  Ademilson Araújo Oliveira, mais conhecido como "Missa", ocorrido no último dia 20.  Referência no município pela dedicação a política e as causas da população da cidade, o vice-prefeito ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) solicitou ao Governo do Estado a ampliação do serviço de telefonia móvel nos distritos de Cocal, Mata de Bom Jesus, Alvorada, Araci, Pé do Morro, no município de Brotas de Macaúbas. O petista afirma que, com a ampliação da telefonia no município, mais ...