O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) o projeto de lei nº 23.251/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos na adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. No documento, ...

 A construção de uma quadra poliesportiva no Colégio Estadual Professora Maria Freire da Anunciação, localizado no Distrito de Lagoa Redonda, município de Itapicuru, foi solicitada pela deputada Fátima Nunes (PT) ao governador Rui Costa, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).         Na justificativa, ...

Denominar a ciclovia que compõe o projeto paisagístico da Linha 2 do metrô ou a ciclovia do Parque Metropolitano de Pituaçu com o nome do baiano Rubens Pinheiro é o que sugere a deputada Fabíola Mansur (PSB) ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) inseriu nos anais da  Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações  em comemoração à passagem do 17º aniversário da Lei 10.436/2002, que instituiu o Dia Nacional de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais, ocorrido no último dia 24 de abril.    O tucano ...

Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelos 40 anos do Olodum, o deputado Niltinho (PP) resgatou a história das quatro décadas de existência do bloco afro, que teria começado como uma "brincadeira carnavalesca" em 25 de abril de 1979. Hoje, diz o progressista, o Olodum ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) encaminhou à Assembleia Legislativa (ALBA) o projeto de lei que dispõe sobre o acolhimento de mulheres vítimas de violência sexual no âmbito do Sistema Público de Saúde do Estado da Bahia. No documento, o parlamentar estabelece que o acolhimento deve ser pautado pela ética, privacidade, ...

Um trabalho intenso de negociação e convencimento foi desenvolvido na sessão dessa segunda-feira (29), resultando na aprovação de quatro projetos de lei do deputado Zó (PC do B) quase que por unanimidade, só se registrando a abstenção do deputado Hilton Coelho (Psol). As quatro proposições tramitam desde 2016 e redefinem ...

A sinalização dada pelo ministro da Economia Paulo Guedes de que fará a fusão do Banco do Nordeste (BNB) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vem provocando reações enfáticas de líderes políticos, empresariais e sindicais de todo Nordeste E na Bahia não tem sido diferente. A ...

A Mostra de Dança da ALBA reuniu, nessa segunda-feira (29), grupos de 12 escolas públicas estaduais e formações de dança independentes (foto). O evento, em sua 7ª edição, é uma iniciativa do mandato do deputado Marcelino Galo (PT), em parceria com a Assessoria de Meio Ambiente da Casa, com o ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD), presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia, coordenou a audiência pública realizada na última sexta-feira (26), em Irecê. Ela afirmou que os encaminhamentos adotados na reunião vão servir para balizar o trabalho em defesa da região. Na audiência, ficou ...

A sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) teve discursos em menção à entrevista concedida pelo ex-presidente Lula na última semana aos jornais Folha de S. Paulo e El País. O líder da bancada do PT na Casa, Marcelino Galo, disse que o ex-chefe do Palácio do Planalto ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) protocolou junto a Secretaria-Geral da Mesa da Assembleia Legislativa (ALBA) uma indicação, destinada ao governador Rui Costa, para que determine, junto à Secretaria de Infraestrutura, a implantação de ciclofaixas sinalizadas para os ciclistas que trafegam nas rodovias do Estado da Bahia.  Na justificativa do documento, ...

Preocupado com o abandono em que se encontra o bairro Alto do Vilas, em Arraial d’Ajuda, no município de Porto Seguro, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) indicação endereçada ao governador Rui Costa solicitando a implantação de um posto de saúde naquela localidade.  No ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou projeto de lei nº 23.237/2019 que obriga todas as delegacias do estado da Bahia a possuir um Núcleo de Atenção e Prioridade à Mulher (NAPM). O objetivo é que as vítimas do sexo feminino agredidas da Bahia sejam melhor acolhidas, atendidas e registrem ...

O deputado Robinson Almeida Lula (PT) registrou nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações pelo  aniversário do município de Sapeaçu, que completou, no último sábado (27),  66 anos de emancipação política.    Na moção, Robinson lembra que Sapeaçu esta  distante 155 km da capital baiana, ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) pediu, em caráter de urgência, que o governador Rui Costa mande recuperar a estrutura física do Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde Anísio Teixeira (CEEPSAT), localizado na Ladeira do Paiva, no bairro da Caixa D' Água, em Salvador. O objetivo, esclareceu, é “consertar os ...

O deputado Eduardo Alencar, do PSD, sugeriu ao Governo do Estado a construção de uma ponte, tipo passagem molhada, sobre o Rio das Queimadinhas, no trecho da estrada vicinal que liga o povoado de Nova Cruz aos povoados de Santa Luzia e Malhada Nova, em Macajuba. Na indicação que apresentou ...

O pedido de construção de uma ponte de cimento armado interligando o povoado de Riacho D'água, na zona rural de Riachão das Neves, a Barreiras, foi encaminhado ao Governador Rui Costa pela deputada Jusmari Oliveira, do PSD. Segundo indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a construção desta ponte ...

Atendimento prioritário à pessoa com fibromialgia em estabelecimentos públicos estaduais e privados no estado da Bahia. É o que garante o Projeto de Lei nº 23.261/2019, do deputado Alex da Piatã (PSD), apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com o parlamentar, a proposição visa “minimizar o sofrimento ...

Em indicação que apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Jacó Lula da Silva, do PT, sugeriu que o governador Rui Costa autorize através da secretaria competente a construção do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) de jovens e adultos no conhecido Complexo Baianão. Ao justificar o pedido, Jacó ...