A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos pelos 128 anos da instituição de ensino, uma das primeiras Escolas de Direito do país e a primeira do estado. Em seu documento a comunista disse que “a Faculdade de ...

Ao relembrar a história do município, o deputado Niltinho (PP) parabenizou Itagimirim pela passagem dos 57 anos de emancipação do município. Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar destacou que a cidade surgiu durante o ciclo madeireiro no Brasil, por volta de 1930, quando ...

A deputada Kátia Oliveira, do MDB, apresentou na Casa Legislativa uma indicação endereçada a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba)  solicitando  que a Internacional Travessias Salvador S.A a instalação de duas bases operacionais fixas, com serviço de atendimento pré-hospitalar de urgência ...

O deputado Capitão Alden (PSL) sugeriu, através de indicação enviada pelo Legislativo estadual, que o governo da Bahia encaminhe à Casa um projeto de lei que facilite a compra de equipamentos de segurança para profissionais do segmento. A proposta prevê a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias ...

A implantação de Praças da Ciência em Ipirá, Medeiros Neto, Ubaíra, Jaguaripe, Teodoro Sampaio e Uruçuca foi motivo de indicação do deputado Jurandy Oliveira (PP) ao governador Rui Costa e ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Rodrigo Hita. Ao justificar o pedido, o parlamentar destacou que trata-se de um ...

O presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP), reverenciou a memória do ex-deputado e jurista José Cândido de Carvalho Filho, decretando luto oficial de três dias. José Cândido faleceu na última quinta-feira, dia 25 de abril, aos 95 anos de idade e deixou viúva e três filhos. Jurista, ele foi ...

Evitar a fusão entre o BNB (Banco do Nordeste do Brasil) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) proposta pela equipe econômica do Governo Federal será a pauta principal da sessão especial proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP). O evento acontece na próxima segunda-feira (29), a ...

“Omolu, Ogum, Oxumaré. Todo pessoal. Manda descer pra ver Filhos de Gandhi”. Embalados pela música de Gilberto Gil, o tapete branco ocupou o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã de sexta-feira (26) para celebrar, em sessão especial a proposta da deputada Olívia Santana (PC do B), os 70 ...

Tendo como gancho o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, que será comemorado no dia 28 de abril, a deputada Olívia Santana realizou, nesta sexta-feira (25), audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia. A atividade integrou o calendário estimulado pelo Fórum Estadual de Proteção ao Meio ...

Empresas baianas ou que operam na Bahia que insistirem em descumprir as regulamentações dos órgãos de defesa do consumidor, no que se referem às cobranças abusivas por meio do serviço de telemarketing, poderão ser penalizadas.  O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou o Projeto de Lei 23.236/2019 que prevê multa de ...

O deputado Tom Araújo (DEM) parabenizou a população de Candeal pela passagem do seu 57º aniversário de emancipação política e administrativa. Situado a 168 km de Salvador, na Microrregião de Serrinha, o município conquistou autonomia em 23 de abril de 1962, ao desmembrar-se de Riachão do Jacuípe. Na moção de ...

A deputada Kátia Oliveira (MDB) apresentou indicações ao Governo da Bahia, encaminhadas através da Mesa Diretora do Legislativo estadual, solicitando serviços e implementações na área de segurança pública para os municípios de Camaçari e Simões Filho, na região Metropolitana de Salvador (RMS). A parlamentar pediu a instalação de uma base ...

O aniversário de 66 anos de emancipação política de Sapeaçu, comemorado no dia 27 de abril, foi celebrado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Targino Machado (DEM), que fez questão de inserir nos anais da Casa do Povo uma moção de congratulações aos seus cidadãos e autoridades pela ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), destacou a inovação tecnológica e a produção de conhecimentos que levaram o Brasil a saltar da condição de importador de alimento básico, para o status de um dos maiores produtores e exportadores mundiais. Tudo isso em quatro décadas. ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) pretende instituir o Dia Estadual de Combate à Poluição nos Oceanos e Limpeza das Praias, a ser celebrado anualmente em 8 de junho. É o que propõe o projeto de lei nº 23.242/2019, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Com esta ...

Construída há mais de 200 anos e patrimônio histórico e cultural da cidade de Monte Santo, a Igreja Sagrado Coração de Jesus foi atingida por um incêndio de grandes proporções, no dia 20, que abalou a população local e comprometeu as atividades de celebração da Semana Santa. Na Assembleia Legislativa ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) quer instituir a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino. O projeto de lei nº 23.243/2019, protocolado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), tem o objetivo de preparar e consolidar as mulheres como líderes empreendedoras, para que exerçam seu papel de agente do ...

O deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, em comemoração ao 66º aniversário de emancipação política de Sapeaçu comemorados neste sábado (27). O município, integrante do Território de Identidade do Recôncavo, tem pouco mais de 17 mil habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e ...

O deputado Capitão Alden (PSL) solicitou ao governador do Estado, Rui Costa, o encaminhamento à Assembleia Legislativa, de projeto de lei que estabeleça indenização para agentes penitenciários e seus familiares até terceiro grau em casos de acidentes pessoais que resultem em morte ou invalidez, no exercício da função ou em ...

Mais de 300 pessoas participaram ontem (25), em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, da 2ª audiência itinerante da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, que discutiu o tema “Violência contra a Mulher, Feminicídio e Políticas Públicas de Enfrentamento e Superação”.  A presidente do colegiado, ...