A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida por José de Arimateia (PRB), realizou nesta segunda-feira (15), mais duas vistorias minuciosas: uma na Barragem de Pinhões, em Juazeiro, e a outra na Barragem de Rejeitos Mineração Caraíba S/A, em Jaguarari. No total, ...

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade, presidida por Fátima Nunes Lula (PT), aprovou a realização de cinco audiências públicas a serem realizadas no primeiro semestre de 2019. Os integrantes do colegiado vão debater questões indígenas, a Revolta dos Malês, assistência estudantil, encarceramento da juventude negra e sobre a Lei ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar em nome do povo baiano, pelo incêndio que praticamente destruiu a Catedral de Notre Dame, principal símbolo da religião católica no mundo ocidental, localizada em Paris, na França. O parlamentar lamentou a situação vivida ...

Para valorizar a cultura sertaneja, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) propõe a criação do Dia do Bode, animal que, segundo ele, cumpre um importante papel na vida dos baianos. Através do Projeto de Lei nº 23.231/2019, que ele apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o bode será ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) parabenizou a Transalvador pela redução em 51% das mortes por acidentes de trânsito na capital baiana, no período entre 2010 e 2017. A diminuição dos óbitos superou a meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que previa uma redução de 50%. Por meio da ...

O deputado Targino Machado (DEM) apresentou moção de congratulações e aplausos ao município de Candeal, pelos 57 anos de emancipação política, comemorados no dia 23 de abril. Por meio do documento inserido na ata da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar homenageou a cidade, que se desmembrou do município ...

A criação do Programa de Fisioterapia para Idosos em toda a rede estadual de saúde está prevista no Projeto de Lei nº 23.224/2019, apresentado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) pelo deputado Jurandy Oliveira (PP).                           ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) quer criar o programa Bahia Atleta e Bolsa Escola Esportiva. Para isso, ele apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Projeto de Lei nº 23.222/2019 autorizando o estado a captar recursos de parcerias com empresas ou em dispensa de porcentagem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a deputada Fátima Nunes (PT) pediu ao governador Rui Costa pavimentação em paralelepípedos na rua Livino B. Alves, no bairro Alto da Rainha, e na rua Pedro Pio e Travessa da Lagoa no distrito de Igara, em Senhor do Bonfim. No documento, a ...

Projeto de Lei 23.232/2019  apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) institui o Dia Estadual dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais, a ser comemorado no dia 23 de setembro de cada ano. Ao justificar a proposta, o deputado Júnior Muniz (PP) lembrou que a conciliação é uma forma de ...

Mesmo com o feriado de Semana Santa, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem uma programação extensa para esses próximos dias, com votações importantes e audiências públicas, além da eleição geral da União dos Vice-Prefeitos e Prefeitas do Estado e de um ato em alusão ao Massacre de Eldorado  dos ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta segunda-feira (15), mais uma sessão ordinária marcada pelo debate de projetos de lei de autoria do Executivo e dos deputados da Casa. Além das proposições, outros temas da atualidade ganharam a pauta nos discursos dos parlamentares. O deputado Hilton Coelho (PSOL) registrou ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), acompanhou o governador Rui Costa à cerimônia de inauguração da restauração da BA-144, no trecho de 73 km entre Morro do Chapéu, Várzea Nova e o povoado de Lajes do Batata, em Jacobina. O evento marcou a viagem ...

“Acabar com a previdência pública e criar um sistema de capitalização é destruir o direito de milhões de brasileiros a ter uma aposentadoria. E a aposentadoria é para viver. Ninguém quer se aposentar para morrer!” Essa foi a fala do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Trabalho ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) está propondo que a Assembleia Legislativa aprove mudança na Lei nº 13.903 de 29 de janeiro de 2018, que obriga a permanência de salva-vidas e ou guardiões, em piscinas de escolas e creches da rede privada de ensino, clubes e academias que ofereçam aulas de ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) indicou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa, a perfuração de um poço artesiano no povoado Gerais do São Francisco, localizado no município de Wanderley. De acordo com a parlamentar, a iniciativa vai beneficiar diversas famílias da localidade. “Embora tenha ...

O deputado Zé Cocá (PP) quer que o Tribunal de Justiça do Estado  encaminhe projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia criando varas especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes em todas as Comarcas de Entrância Final do Estado.  Ao justificar a indicação, o parlamentar ...

O deputado Eduardo Salles (PP) indicou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa, e cópia ao secretário estadual de Infraestrutura, Marco Cavalcanti, e ao presidente da Agerba, Carlos Henrique Azevedo Martins, a realização de um novo Refis para o transporte complementar da Bahia. O parlamentar ...

Os 53 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e o Dia do Procurador do Estado foram lembrados na Assembleia Legislativa (ALBA) pelo deputado Niltinho (PP), que encaminhou à Casa do Povo uma moção de congratulações em comemoração à data, ocorrida no último dia 04 de abril. A Procuradoria ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, direcionada ao governador da Bahia, Rui Costa, para convocar todos os habilitados para os cargos de professor e coordenador pedagógico do Edital Saeb 02/2017, de acordo com a ordem de classificação, bem como para renovar o prazo de vigência do ...