O deputado Bobô quer criar, na Bahia, a Carteira de Identificação do Autista (CIA), destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Projeto de Lei nº 23.180/2019, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesse sentido determina que a carteira será expedida sem qualquer custo, através de ...

Para homenagear o dia internacional da dança, 29 de abril, o programa Bahia da Gente recebeu o convidado Jacson do Espírito Santo, diretor da Escola de Dança da Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB. Entrevistado por Jefferson Beltrão, o profissional da dança, educador, gestor e produtor cultural falou ...

O deputado Pastor Tom (PSL) apresentou projeto de lei nº 23.203/2019, para permitir a inclusão de informações de outros documentos legais no Registro Geral (RG) de Identificação emitido pelo Estado da Bahia. “A presente proposição resultaria na facilitação de vida dos baianos, visto que estes não necessitariam portar consigo vários documentos ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Casa, projeto de lei nº 23.164/2019, que dispõe sobre a disseminação do conteúdo do Estatuto da Juventude no Estado da Bahia, instituído por Lei Federal em agosto de 2013. Distribuída em cinco capítulos, a matéria decreta a obrigação de manter os exemplares do estatuto ...

Nesta sexta-feira, 12 de abril, o município de Presidente Prudente Dutra, no centro norte da Bahia, faz aniversário de 57 anos de emancipação política administrativa. A passagem da data comemorativa foi celebrada na Assembleia Legislativa (ALBA) pelo deputado Pedro Tavares (DEM), que apresentou uma moção de congratulações.        ...

Para homenagear os movimentos de luta pela moradia no Estado, o deputado Jacó Lula da Silva apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que institui o Dia Estadual da Habitação Popular, a ser comemorado anualmente em 27 de maio.  Esses movimentos, justifica o parlamentar, têm registrado no ...

O município de Licínio de Almeida, que completa 57 anos de emancipação política nesta sexta-feira (12) , recebeu os parabéns do deputado Marquinho Viana (PSB), que apresentou na Assembleia Bahia do Estado da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações pela passagem da data magna.  Desmembrado de Urandi, Licínio de Almeida ...

Caso a Assembleia Legislativa aprove e o governador sancione Projeto de Lei nº 23.218/2019, do deputado Alex da Piatã (PSD), os Centros de Terapia Intensiva (CTI) – Adulto, Pediátrico e Neonatal -  de hospitais e clínicas públicas ou privadas de todo o Estado poderão ser obrigados a manter pelo menos ...

 A passagem do aniversário de 57 anos de emancipação política do município de Aiquara, comemorado no dia 12 de abril, foi homenageada pelo deputado Zé Cocá (PP) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  De acordo com Zé Cocá, o hoje município de Aiquara, até 1915, ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) quer tornar obrigatória a destinação de parte da receita oriunda de multas de trânsito para ações em saúde pública. Através de Projeto de Lei nº 23.200/2019, com esta finalidade, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar determinou que o repasse do poder público ...

Ao se congratular com a população de Licínio de Almeida, pela passagem dos 57 anos de emancipação política do município, no dia 12 de abril, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) contou que a história da região começou com os desbravadores bandeirantes portugueses a procura de ouro e pedras ...

O deputado David Rios (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei  nº 23.168/2019, que obriga o fornecimento de histórico da utilização do serviço ou de eventual crédito adquirido pelo consumidor, na modalidade pré-pago, que venham a ser contratados junto a empresa de telefonia no Estado da ...

O 57º aniversário de emancipação do município de Antônio Cardoso foi homenageado pelo deputado Targino Machado (DEM). O parlamentar protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a moção de congratulações e aplausos. No documento, o democrata desejou votos de felicidades aos habitantes do município, localizado no ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) espera que o Governo do Estado, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, implante unidade do Projeto Praça da Ciência em Rui Barbosa, Itaberaba, Capim Grosso, Conceição da Feira, Santo Estevão e Várzea da Roça. "A concretização deste exitoso projeto será motivo de orgulho ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Casa Legislativa, projeto de lei que estabelece taxa máxima de R$ 20 reais, a ser cobrada aos vendedores ambulantes, nas festas populares realizadas por prefeituras ou entes federativos, em todo o estado. A finalidade é facilitar, para o segmento, o direito de acesso ...

Na última terça-feira (09), a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Casa, projeto de resolução criando a Procuradoria Especial da Mulher, no âmbito da Assembleia Legislativa do estado. Inspirado na resolução que, em 2009, instituiu a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara dos Deputados, o órgão proposto pela socialista terá, ...

O presidente Nelson Leal quer abrir uma ampla discussão sobre os preços das passagens aéreas e do transporte aéreo de maneira geral. Ele entende que a atual situação só penaliza os passageiros, sem qualquer contrapartida na melhoria do serviço prestado, apesar das promessas surgidas a cada reajuste ou taxa incorporada ...

Saudado como o mais novo comendador da Bahia, o secretário estadual de Educação, professor e agrônomo Jerônimo Rodrigues, recebeu a Comenda 2 de Julho da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (11), em sessão especial bastante concorrida, que se converteu em muitas deferências ao homenageado. A começar pelo proponente, deputado ...

O deputado Robinson Almeida Lula (PT) fez uma indicação ao governador Rui Costa, para que determine, à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a recuperação da ponte, localizada no povoado de Traíras, que interliga os municípios de Uibaí e Central.  O parlamentar manifesta preocupação diante do estado crítico que se encontra a ...

Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, o deputado Pedro Tavares (DEM) defendeu a  implantação de um hemocentro no município de Ilhéus, no sul da Bahia. “Por ser uma região de grande porte e relevância para o nosso estado, faz-se  necessária a instalação de um hemocentro para atender a demanda”, ...