O Projeto de Lei número 23.204/2019, do deputado Pastor Tom (PSL), estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas oficiais no estado da Bahia. Pelo documento encaminhado à Assembleia Legislativa (ALBA), fica proibida a atuação de transsexuais em equipes que correspondam ao ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, na manhã desta sexta-feira (5), sessão especial em “Defesa da democracia – Lula Livre”. Proposta pela bancada de deputados estaduais do PT, a sessão tem como objetivo discutir juridicamente, de forma detalhada, o processo que condenou o ex-presidente e acontecerá no dia em ...

Discutir o fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas na Bahia. Esse foi o objetivo da sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira (4) no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento foi proposto pelo deputado Niltinho (PP), que compartilhou o comando dos trabalhos com o presidente do ...

História de luta. É dessa forma que Anderson Barbosa, presidente do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve), define a trajetória dos primeiros 10 anos do Conselho. O órgão que atua na proposição de estratégias de acompanhamento e avaliação da política estadual para a juventude foi homenageado pelos parlamentares Rosemberg Lula Pinto ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) indicou ao governador Rui Costa que autorize, junto à Secretaria de Administração, a inclusão de 11 docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) no recebimento de adicional de insalubridade.  O pedetista afirmou que o benefício já é pago para todos os demais docentes, ...

Tornar obrigatório a presença de um enfermeiro nas embarcações do Sistema de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Veículos da Bahia com capacidade igual ou superior à 500 passageiros. Isso é o que prevê projeto de lei apresentado pelo deputado Jurailton Santos (PRB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ao ...

O deputado Isidório Filho (Avante) aplaudiu os 19 anos da Rádio Metrópole FM, por ele considerada “o veículo de referência do nosso estado, que traduz muito bem a simultaneidade dos principais fatos ocorrido na capital, RMS e Bahia”. Na moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele conta que, ...

Em votos de congratulações à população de Planalto, o deputado Marquinho Viana comemorou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), os 57 anos de emancipação política do município, comemorados no dia 5 de abril.  Desmembrada de Poções, em 1962, a cidade tem por bases econômicas a agricultura de subsistência e a ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou moção de congratulação à população de Matina,  na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo transcurso do seu 30º aniversário de emancipação política. O município desmembrou-se do município de Riacho de Santana, do qual era distrito, em 5 de abril de 1989.   No documento, ...

O projeto de lei nº 23.183/2019, encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)  pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT),  institui o programa “Caminhando contra o Vento ,no mês de abril, no âmbito das escolas estaduais da Bahia. O petista diz que sua proposta tem como objetivo conscientizar os alunos ...

O deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em comemoração ao 57º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Dom Macêdo Costa. No texto, o parlamentar destacou o perfil da cidade. "É uma terra de gente hospitaleira e acolhedora. ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta quinta-feira (4), às 9h30, uma sessão especial, no Plenário Orlando Spínola, para celebrar os 10 anos do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve). A homenagem é uma  proposta conjunta dos deputados Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na ALBA, e Olívia Santana (PC ...

O líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Marcelino Galo, exaltou o entendimento entre as bancadas de oposição e governo para a apreciação do PL 22.974, na sessão desta terça-feira (2). O projeto de iniciativa do Poder Executivo, que regulamenta o quadro de pessoal da Companhia de ...

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, hoje às 14h30, no Plenário Orlando Spinola, no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, uma sessão especial para a situação das Centrais de Negócios do Estado da Bahia e além da apresentação institucional da Federação das Redes de Negócios Multissetoriais (Fernem). A atividade é uma ...

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos vai escutar, na próxima semana, o coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Moisés Borges, que falará sobre o impacto das barragens na vida das populações que estão em seu entorno. A palestra acontecerá no dia 10 e, no dia ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) à Associação de Amigos do Autista (AMA) do município de Luís Eduardo Magalhães. A homenagem ocorre por ocasião do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado em todo o mundo no dia 2 de ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, aprovou novas demarcações entre municípios de Itaparica, Salinas das Margaridas e Jaguaripe, referentes ao Projeto de Lei 22.824/2018, de autoria do deputado Zó (PC do B). Com o intuito de dar celeridade à análise de ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL), propôs que Estado altere o nome da Estação de Metrô Rodoviária para Estação de Metrô Makota Valdina. Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ele argumentou que a estação de metrô Rodoviária, na Avenida ACM, faz referência ao Terminal Rodoviário de ...

O deputado estadual Robinson Almeida Lula (PT) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, em comemoração ao 57º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Dom Macêdo Costa.  “A região onde atualmente se encontra instalado o município de Dom Macedo Costa foi habitada por índios da tribo maracás. ...

Um dos mais importantes cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS), Simões Filho precisa de um Colégio Militar, defendeu o deputado Eduardo Alencar (PSD) em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e encaminhada ai governador Rui Costa. De acordo com Alencar, Simões Filho possui atualmente mais de 130 ...