O parecer favorável do deputado Zé Raimundo (PT) às contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente ao exercício de 2013, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), durante reunião realizada na manhã desta terça-feira. Na leitura do ...

Em mais uma audiência pública, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa discutiu na manhã desta terça-feira (9) a situação do agricultor familiar na Bahia. São cerca de 700 mil famílias que produzem 80% “dos alimentos que chegam às mesas dos baianos”, ressaltou a presidente da comissão, ...

A sessão conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terminou, nesta terça-feira (9), sem que nenhum dos quatro projetos previstos na pauta tenha sido votado. Isso porquê os deputados Alan Sanches (DEM) e Paulo ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA),  Projeto de Lei nº 23.207/2019 que propõe atendimento educacional especializado em classes hospitalares e por meio de atendimento pedagógico no Estado da Bahia.  Segundo a proposição do parlamentar, os sistemas de ensino, mediante ação integrada com ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal (PP), apresentou moção de pesar na Mesa Diretora da Casa pelo falecimento do ex-prefeito de Euclides da Cunha, Renato Campos. O político morreu no último sábado (6), aos 74 anos, no Hospital Cárdio Pulmonar em Salvador. No documento, Nelson Leal ...

Fica instituído o Programa de Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado da Bahia. Este projeto de lei nº 23.201/2019 foi encaminhado à Assembleia Legislativa (ALBA) pelo deputado  Jurandy Oliveira (PP). O legislador considera ato de “bullying” a agressão intencional e repetida por meio de ...

A pessoa física ou jurídica que se destaque durante o ano por práticas de ações sociais relevantes vai ganhar um troféu, um diploma e um valor em dinheiro. É o que dispõe Projeto de Lei nº 23.197/2019, da deputada Jusmari Oliveira (PSD) que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Pela proposição, ...

A recuperação da pavimentação asfáltica da estrada que liga a Linha Verde (BA-099) à sede de Jandaíra (BA-396) e o trecho da BA-093 ao distrito de Abadia são obras que devem ser feitas com urgência pelo Governo do Estado. Indicação com este objetivo foi encaminhada à Assembleia Legislativa (ALBA)  pelo ...

A maioria dos discursos da sessão ordinária do Legislativo baiano, desta segunda-feira (8), convergiu para eventos do final de semana: as manifestações no Brasil que marcaram um ano da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a inauguração, na capital baiana, do novo trecho da Avenida 29 de ...

O uso medicinal do Canabidiol como opção de tratamento para epilepsia, autismo e outras doenças será amplamente debatido na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em audiência pública realizada no dia 9 de abril (terça-feira), às 9h, na Comissão de Saúde. A iniciativa é da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), que ...

O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação endereçada ao governador Rui Costa para que estenda, por 50 quilômetros, a BA-827 até a BA-459, no entroncamento do Anel da Soja. O parlamentar explica que a estrada BA-827 é uma via ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) parabenizou o povo de Adustina pela passagem dos 29 anos de emancipação política e administrativa. Na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o parlamentar protocolou uma moção de congratulações pelo aniversário do município, data que foi comemorada na última sexta-feira, 05 de abril.  Adustina ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), participou, nesta segunda-feira (8), do ato de inauguração da reforma e ampliação do hospital municipal de Boquira – que também recebeu novos equipamentos –, no Sudoeste baiano, acompanhando o governador Rui Costa. Na ocasião, também foram entregues pelo chefe do Executivo ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), participou da inauguração da terceira etapa da Avenida 29 de Março, ligação entre a Orla de Salvador e o Subúrbio Ferroviário. A via foi inaugurada no último sábado (6) pelo governador Rui Costa (PT). O novo trecho da ...

Os deputados Eduardo Salles (PP) e Jusmari Oliveira (PSD) participaram, na última sexta-feira (5) em Fortaleza, no Ceará, de audiência pública para a criação da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Na ocasião os parlamentares baianos estiveram representando o presidente da ALBA, deputado Nelson ...

Com "grande alegria e satisfação", o deputado Osni Cardoso (PT) parabenizou Anagé pelos 57 anos de emancipação política. Em moção de congratulações, o parlamentar destacou a história de fundação do município e informou que cerca de 54% da população possui renda média de meio salário mínimo. Embora esteja dentro da ...

O cotidiano do sertão nordestino passou a decorar o Saguão Josaphat Marinho, na entrada principal da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta segunda-feira (8), com a exposição Retalhos do Sertão, do artista Eduardo Lima, 41 anos. Ao todo, 15 telas que contam a história do sertanejo estão posicionadas para a ...

O deputado Marquinho Viana (PSB) apresentou moção de congratulações e aplausos pelos 57 anos de emancipação política do município de Boquira, no centro-sul baiano. Por meio do documento protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar homenageou os munícipes e elogiou a atual gestão. “A administração do prefeito Luciano ...

Os aniversários de emancipação política dos municípios de Planalto, Anagé e Malhada, localizados na região Sudoeste do estado, foram parabenizados pelo deputado Zé Raimundo (PT) em moções de congratulações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Conforme o parlamentar, Planalto e Anagé completaram 57 anos no dia 5 e Malhada, ...

A deputada Fátima Nunes Lula (PT) indicou ao governador Rui Costa a pavimentação asfáltica no Semiárido Território Nordeste II. No documento de número 22.924/2019, a parlamentar especificou os trechos: de Sítio do Quinto, passando por Coronel João Sá até a BR 235; de Sítio do Quinto até a Sede de ...