A deputada Maria del Carmen (PT), 1ª secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), representou o Legislativo na 2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais – Região Nordeste. O encontro contou com a participação da presidente do Conselho Nacional do Ministério ...

Tendo em vista “a necessidade de fomentar o desenvolvimento socioeconômico, a produção agrícola e a segurança da BA-046 nos municípios de Canarana e Cafarnaum”, o deputado Diego Coronel (PSD) apresentou indicação ao governador Rui Costa requisitando a pavimentação asfáltica da BA-046. São 39 quilômetros que ligam os dois municípios. Caso ...

A passagem do aniversário de 470 anos de Salvador, comemorado no dia 29 de março, foi parabenizada pelo deputado Alan Sanches (DEM) em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar apresenta dados históricos da cidade, que era chamada de São ...

A passagem dos 81 anos de São Francisco do Conde foi destacada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Pastor Isidório Filho (Avante). O aniversário do   “município-chave do Recôncavo baiano, local de um povo maravilhoso e trabalhador e de paisagens e belezas sem par na Bahia e no Brasil”, ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) apresentou moção de congratulação a Caatiba, pela passagem do seu 58º aniversário de emancipação político-administrativa. Situado no centro-sul da Bahia, o município homenageado teve como primeiros habitantes os índios Imborés e Mongóis, foi distrito de Vitória da Conquista sob o nome Matas de São Paulo, ...

O aniversário de existência do Centro de Referência Estadual para Assistência ao Diabetes e Endocrinologia (Cedeba) foi celebrado, através de moção de congratulações, na Assembleia Legislativa da Bahia. A deferência foi feita pelo deputado Alan Castro (PSD). “O trabalho desenvolvido por sua equipe, destacou o Cedeba como unidade de referência ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Tum (PSC), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), garante a reserva de, no mínimo, 10% das vagas de emprego na área de construção civil para mulheres. De acordo com a proposta,  todos os editais de licitação de obras públicas e em todos os contratos ...

O aniversário de emancipação política do município de Correntina, no dia 30 de março, foi lembrado em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Pedro Tavares (DEM).  “Temos muito a comemorar nessa data especial para todos os correntinenses. Reafirmando o nosso compromisso de continuar trabalhando, ...

O deputado Tom Araújo (DEM) parabenizou o município de Barrocas, no Nordeste da Bahia, pelos 19 anos de emancipação política e administrativa. Por meio de moção de congratulações e aplausos, o democrata desejou prosperidade aos munícipes e a administração pública municipal.  “Que os filhos desta terra tenham muita força e ...

Um dos municípios mais jovens da Bahia, Barrocas completou 19 anos e foi brindado com moção de congratulações pelo deputado Niltinho, do PP. “A cidade se destaca na prática de esportes radicais como o bicicross olímpico e o motocross. Nas duas modalidades, o município detém títulos estaduais e conquistas de ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para garantir igualdade na premiação de atletas do sexo feminino e masculino em competições esportivas patrocinadas com verba pública.  “Em que pese as grandes conquistas alcançadas pelas mulheres, o esporte ainda é um campo marcado ...

Os cerca de 20 mil habitantes da cidade de Cabaceiras do Paraguaçu já podem festejar um antigo desejo da população. Foi assinada a ordem de serviço da reforma total do Mercado Municipal, um investimento de R$ 406.606,05. O ato aconteceu na sede da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) ...

Pioneira nos estudos da língua e cultura galegas na Bahia, a professora  Maria del Rosário Suárez Albán foi homenageada na manhã desta sexta-feira (29) pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com sua maior honraria: a Comenda 2 de Julho, ofertada por projeto de resolução da deputada Maria del Carmen (PT). ...

O aniversário de 19 anos do município de Barrocas, distante 200 km de Salvador, foi comemorado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA)  pelo deputado Alan Sanches (DEM), que apresentou moção de congratalações pela passagem da data.     O democrata lembra que Barrocas, hoje com uma população estimada em ...

A implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino na Bahia é uma necessidade diante da violência que vem ocorrendo nos últimos tempos no Brasil. Esta é a síntese do Projeto de Lei nº 23.138/19 que foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Pastor Tom (PSL). O ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) sugeriu ao governador Rui Costa que pavimente a BA-424, via que liga os municípios de Mundo Novo e Mairi. A estrada tem 50 quilômetros de extensão. Segundo o parlamentar, esta é uma reivindicação antiga dos moradores das cidades atendidas pela estrada. “A obra irá beneficiar ...

O Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia (CEDEBA), que completou 25 anos de fundação no último dia 24 de março, mereceu uma moção de congratulações encaminhada à Assembleia Legislativa pelo deputado Niltinho (PP).  O parlamentar justifica a iniciativa garantindo que a unidade é referência no estado e no país ...

O democrata Luciano Simões Filho (DEM) indicou na  Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao governador Rui Costa a  construa de  um açude na localidade de Riacho de Traíras,no município de  Jaguararí. A zona rural do município, justificou o parlamentar, padece "constantemente com a falta de água, o que ocasiona grande ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) sugeriu ao governador Rui Costa que estude a possibilidade de incluir os agentes penitenciários na premiação por desempenho, com base nos critérios estabelecidos no programa Pacto Pela Vida. Na indicação que apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado ponderou que os agentes  realizam ...

A obrigatoriedade da substituição de até 10% da farinha de trigo pela fécula de mandioca, nos moinhos de trigo do Estado da Bahia, para uso exclusivo na panificação, é objeto do Projeto de Lei nº 23.171/2019, apresentado pelo deputado Eduardo Salles (PP) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O artigo ...