O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Augusto (PP), decretou luto oficial de três dias em reverência à morte do ex-deputado Paulo da Anunciação. Solidário à dor dos familiares, o parlamentar também apresentou moção de pesar na Casa, juntamente com os petistas Bira Corôa, Neusa Cadore e Fátima ...

Os 500 anos da reforma protestante, anunciada em 31 de outubro de 1517 pelo monge agostiniano Martinho Lutero, serão lembrados pela Assembleia Legislativa da Bahia, numa sessão especial solicitada pelo deputado estadual Heber Santana (PSC). “A Reforma Protestante representou um marco na história da humanidade, gerando profundas transformações sociais, na ...

“Debate sobre o projeto de lei nº 3.139 de 2015, que trata dos seguros privados”, acontece nesta segunda-feira dia 30, às 9h, no auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia, com entrada aberta ao público.  Iniciativa do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) em parceria com comunista  o deputado federal ...

A entrega dos lenços arrecadados no Outubro Rosa pela campanha “Doe Lenços”, realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo instituto Assembleia de Carinho, foi feita na manhã desta segunda-feira (30), no Hospital Aristides Maltez (HAM). A campanha é uma iniciativa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – ...

A Escola do Legislativo oferece um novo Pacote de cursos aos Servidores da ALBA que têm interesse em desenvolver ou aprofundar suas habilidades nas áreas de Gestão, Política, e Sociologia. Os cursos têm como finalidade proporcionar a atualização e aperfeiçoamento dos Gestores, Assessores e funcionários da Casa, desenvolvendo-lhes competências necessárias ...

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luiz Augusto (PP), lamentou a morte, hoje (30.10), do ex-deputado estadual Paulo Anunciação (PT). Sindicalista do ramo de limpeza, Paulo Anunciação - além de deputado estadual pelo PT - foi também vereador de Salvador. A história dele também foi marcada ...

A mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia, a Comenda 2 de Julho, foi entregue ontem em sessão especial requerida pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), ao comandante da Companhia Independente da Polícia Militar da cidade de Ibotirama, capitão PM Josinaldo dos Santos Silva. O projeto de resolução que outorgou ...

Os servidores públicos baianos comemoram o dia da categoria neste sábado, 28 de outubro. Para prestigiar o momento, o deputado Carlos Geilson (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos. “Qualquer que seja a área do serviço público, lá está o servidor. Muitas vezes ele trabalha sem estrutura adequada para ...

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Bira Corôa, realiza, nesta terça-feira dia 31, a audiência pública “A efetivação da redução de danos como política pública na Bahia”. Ação constitui a terceira audiência de uma proposta idealizada em parceria com o Programa ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) protocolou moção em apoio aos prefeitos baianos contra a demora do Governo Federal em liberar empréstimo no valor de R$ 600 milhões ao Governo da Bahia para investimentos em mobilidade urbana, saúde e educação. O socialista também promoveu um abaixo-assinado, que será encaminhado ao presidente ...

O petista Bira Corôa protocolou na Assembleia Legislativa moção de aplauso à União dos Municípios da Bahia (UPB) pela realização do Movimento Pró-Município, realizado ontem. A ação mobilizou as prefeituras baianas para chamar atenção dos governos federal e estadual para a pauta municipalista. "No momento importante da nossa república, na ...

Capitão de Mar e Guerra, Paulo Cézar Soares Pinheiro foi homenageado ontem à tarde, com o Título de Cidadão Baiano, proposto pelo deputado Sandro Régis (DEM), em sessão especial realizada no plenário da Assembleia Legislativa. A homenagem,  bastante concorrida, contou com a presença de oficiais da Marinha, Exército e Aeronáutica, ...

 A Assembleia Legislativa promove audiência pública hoje, às 9h30, com mais de 300 prefeitos dentro da programação do Movimento Pró-Município. O encontro é coordenado pelo deputado estadual Zé Neto (PT) com o objetivo de debater com prefeitos e parlamentares as pautas municipalistas e os programas federais destinados aos municípios.   ...

A julgar pela mobilização dos 417 prefeitos baianos, capitaneada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a situação agonizante que enfrentam os 5.570 municípios brasileiros tem dias contados. Isso evidenciou-se na manhã desta quinta-feira (26), quando 85% dos chefes de Executivos municipais da Bahia se reuniram na Assembleia Legislativa (ALBA), ...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa realizou ontem sua primeira reunião sob a direção do presidente interino, deputado Luiz Augusto (PP). Participaram dos trabalhos o presidente da União dos Municípios Baianas (UPB), Eures Ribeiro, que explicou a amplitude do momento que a entidade realiza em parceria com a Confederação Nacional ...

O capitão PM Josinaldo dos Santos Silva será homenageado com a Comenda 2 de Julho, em sessão especial a ser realizada na próxima sexta-feira, dia 27, no plenário do Legislativo baiano. O proponente da honraria, deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) disse que “o capitão Josinaldo sempre conduziu sua carreira com ...

 A sessão especial do Outubro Rosa que aconteceu em Juazeiro, no dia 18 de outubro, repercutiu na Comissão Especial dos Direitos da Mulher da ALBA. A vice-presidente do colegiado, Mirela Macedo (PSD) fez um breve relato sobre o evento e encaminhou as propostas debatidas no norte do Estado.  “A sessão ...

 A Comissão Especial da Ferrovia da Integração Oeste Leste e Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia se reuniu ontem em sessão ordinária sob a condução da presidente do colegiado, deputada estadual Ivana Bastos (PSD). A deputada informou que a audiência com o ministro dos Transportes em Brasília, que estava ...

 O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luiz Augusto (PP), participou ontem, no Fórum Ruy Barbosa, do 76º Encontro dos Corregedores Gerais (Encoge). O encontro, que tem como tema “A Corregedoria, o Magistrado e a Sociedade no século XXI”, contará com atividades até o dia 27 de ...

 A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na sessão de ontem o  Refis para devedores de ICMS junto à Secretaria da Fazenda até 30 de junho deste ano. O Projeto de Lei 22.494 foi acolhido como um fator favorável para o setor empresarial enfrentar a crise econômica e propiciar, por outro ...