“Uber – uma realidade para mobilidade urbana: relação de trabalho ou contrato cível?”.  Este foi o tema debatido em audiência pública realizada na  manhã do desta quarta-feira, dia 24, na sala Paulo Azi da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba). O evento foi organizado pela Comissão de Defesa do ...

O deputado Alan Castro (PTN) apresentou moção de aplausos, na Casa Legislativa, pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “Neste dia, é importante refletir sobre o assunto e tirar o tema da invisibilidade para evitar que mais ‘aracelis’ sofram de forma tão ...

O município de Belmonte, no Sul da Bahia, completou 126 anos de emancipação político-administrativa na última terça-feira, dia 23. Para celebrar a passagem da data da cidade conhecida como a “capital do guaiamum”, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou moção de congratulações e aplausos para homenagear os munícipes. Apesar ...

A disputa envolvendo os limites  dos municípios de Vitória da Conquista, Anagé e Caetano foi debatida em audiência pública promovida, na manhã de ontem, pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipações da Assembleia Legislativa da Bahia. O encontro reuniu representantes dos três municípios do Sudoeste da Bahia, além de ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel, participou nesta quarta-feira (24), ao lado do governador Rui Costa, da assinatura de contrato com oito consórcios públicos formados por 126 municípios para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva em três mil quilômetros de rodovias estaduais. Os oito ...

Em votação unânime, na sessão plenária desta quarta-feira (24.05)os conselheiros integrantes da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiram pela desaprovação das contas do convênio 177/2006 , firmado entre a Prefeitura de Ilhéus e a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras) para manutenção e ...

Com o intuito de frear os crescentes números de acidentes causados por imprudência e irresponsabilidade no trânsito, no trecho que liga o bairro da Engomadeira até a Ladeira do Cabula, o deputado Carlos Ubaldino (PSD), encaminhou ao prefeito de Salvador, ACM Neto indicação requerendo a instalação de um fotossensor no ...

“Esporte e Educação são uma combinação poderosa na formação e no desenvolvimento social das crianças e dos jovens. A ação conjunta desses elementos contribui para fortalecer valores éticos e morais, mostrando-se uma poderosa ferramenta de integração e inclusão social”. Assim o deputado Bobô (PC do B) abriu a audiência pública ...

O deputado Marcell Moraes (PV) apresentou projeto de lei que proíbe “bares, restaurantes, lanchonetes e similares” descartarem “óleo e gordura de origem animal ou vegetal pela rede de esgoto e águas pluviais” e os obriga a destinar o material “a processos e sistemas de tratamento e de reciclagem”. Quem descumprir ...

A perfuração e instalação de poços artesianos no município de Ourolândia gerou pauta na Assembleia Legislativa. O deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou duas indicações que se destinam a instalação de poços artesianos nas comunidades de São Bento e de Gitirana, no município citado. Nas indicações, o deputado afirma que as ...

Berço da arte e cultura da Bahia, o Teatro Castro Alves há 50 anos emociona quem contempla os espetáculos apresentados em cada um dos espaços do complexo cultural que ele abriga.  E não foi diferente na noite desta quarta-feira, dia 24, quando a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), inovou mais ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo discute amanhã, em Valença, o “Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Cravo-da-índia e seus efeitos”. Proposta pelo deputado Hildécio Meireles (PMDB), a audiência pública  vai contar com a participação de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, o diretor geral ...

Para celebrar os 50 anos do Teatro Castro Alves, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), apresentou à Mesa Diretora da Casa, nesta terça-feira (23), moção em que destaca a energia do aplauso para o sucesso do diálogo entre a plateia e o artista. “Aplauso ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, recebeu hoje (23.05) em audiência uma comissão de sindicalistas da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), encabeçada pela presidente Marinalva Nunes. “Estamos pedindo ao presidente Coronel que ele intermedeie com o governador Rui Costa, chefe do ...

 Estudantes com diabetes da rede pública estadual de ensino podem ter direito a cardápio alimentar especial nas instituições de educação. De autoria do deputado  Sidelvan Nóbrega (PRB), o Projeto de Lei nº 22.298/2017 tem o intuito de ajudar a controlar a doença e ao mesmo tempo garantir alimentação apropriada nas ...

 Palco de divulgação da cultura, espaço de promoção e da revelação de talentos da Bahia e do Brasil, ponto de convergência entre o clássico e a vanguarda das mais variadas expressões artísticas, patrimônio histórico e cultural nacional, o Teatro Castro Alves (TCA) entra mais uma vez em cena como protagonista, ...

O Dia do Pedagogo, comemorado no dia 20 de maio, foi lembrado na Assembleia Legislativa, através de moção de aplausos apresentada pelo deputado Pastor Sargento Isidório (PDT). “Os pedagogos são profissionais muito importantes para nossa sociedade ao possibilitar a articulação entre ensino, pesquisa e extensão na produção do conhecimento e ...

Gestores municipais da Assistência Social, trabalhadores do SUAS, usuários do sistema, além de lideranças de movimentos sociais e autoridades políticas do Estado participaram ontem da Audiência Pública com o tema “Sistema Único de Assistência Social (SUAS): Avanços, Retrocessos e Desafios”, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia ...

O município de Canavieiras, no Sul da Bahia, completa 126 anos de emancipação política nesta quinta-feira, dia 25 de maio. A passagem da data foi celebrada pela deputada Ângela Sousa (PSD),em moção de congratulações protocolada junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. No documento, a parlamentar conta que, conforme pesquisas, ...

Com o objetivo de promover uma melhor qualidade na vida das crianças autistas da Bahia, o deputado Zó (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa para que o Executivo estabeleça convênios com diferentes entidades especializadas no tratamento e acompanhamento de autistas na infância. ...