Gestores municipais da Assistência Social, trabalhadores do SUAS, usuários do sistema, além de lideranças de movimentos sociais e autoridades políticas do Estado participaram ontem da Audiência Pública com o tema “Sistema Único de Assistência Social (SUAS): Avanços, Retrocessos e Desafios”, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia ...

O município de Canavieiras, no Sul da Bahia, completa 126 anos de emancipação política nesta quinta-feira, dia 25 de maio. A passagem da data foi celebrada pela deputada Ângela Sousa (PSD),em moção de congratulações protocolada junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. No documento, a parlamentar conta que, conforme pesquisas, ...

Com o objetivo de promover uma melhor qualidade na vida das crianças autistas da Bahia, o deputado Zó (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa para que o Executivo estabeleça convênios com diferentes entidades especializadas no tratamento e acompanhamento de autistas na infância. ...

Com o objetivo de melhorar a comunicação no município de Valente, o deputado Tom Araújo (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que a estatal crie o Código de Endereçamento Postal (CEP) do distrito de Valilândia, situado no município. “Atualmente, ...

Lençóis chegou a ter a maior produção de diamantes do mundo e á foi uma das três cidades mais importantes do Estado. “É nessa época de acelerado desenvolvimento (entre 1845 e 1871) que surgem os primeiros sobrados e as construções mais bem edificadas da cidade”, conta o deputado Sandro Régis ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), e a presidente da Academia de Letras da Bahia, Evelina de Carvalho Sá Hoisel, convidam para o lançamento de mais um livro: Antologia Poética, de Sosígenes Costa, que vai ser lançado no dia 24 de maio, quarta-feira, na Academia de Letras ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA - Angelo Coronel, visitou hoje (19.05) o município de Santa Rita de Cássia, no Oeste baiano, para os festejos de Santa Rita de Cássia, padroeira do município, situado na bacia hidrográfica do rio São Francisco, na margem esquerda do rio Preto, ...

Na próxima segunda-feira  dia 22, às 15h, será realizada a audiência pública com o tema “Sistema Único de Assistência Social (SUAS): Avanços, Retrocessos e Desafios”, no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia. O evento contará com a participação da ex-ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello, além de ...

O deputado Marcell Moraes (PV) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa estabelecendo diretrizes para aprimorar o controle social na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água potável no Estado.   Segundo o autor do texto, para que tal crise não impacte negativamente na geração de energia, agricultura e, principalmente, ...

O deputado Marcelino Galo (PT) indicou ao governador Rui Costa a inclusão nos editais dos concursos públicos na Bahia de vagas para técnicos em Agroecologia e em Meio Ambiente.   Segundo Marcelino Galo, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, “o Estado possui um território amplo, com uma composição agrária ...

O deputado Sandro Régis (DEM) parabenizou o município de Jaguaquara por meio de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa para marcar a passagem do seu aniversário de emancipação política e administrativa, ocorrida no último dia 18.  O democrata lembrou que o município, situado na Região Sudoeste, é um importante ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou projeto de lei que proíbe o recolhimento, retenção ou apreensão de veículo pela identificação de dívida do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “Assim e, com base nos princípios constitucionais, justificamos inclusive o presente projeto como medida de combate a uma ilegalidade ...

Com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a deputada Neusa Cadore (PT), através de indicação endereçada à Secretária de Infraestrutura, solicita o encascalhamento dos 25 Km de estrada que ligam a sede do município de Piritiba às localidades de Cigana e Areia Branca. A autora do documento argumenta que ...

Estudantes e professores da Escola Municipal Edivaldo Boaventura participaram ontem do programa da a Escola e o Legislativo, que promove uma visitação pelas estruturas da Assembleia Legislativa. A comitiva de 26 alunos do nono ano, entre 14 e15  anos de idade, começou com uma aula de ciências políticas, com os ...

Ciente das práticas abusivas de instituições de ensino privadas que cobram valores adicionais tanto para a matrícula de alunos com deficiência como também para o acompanhamento desses alunos em sala de aula, o deputado Marcell Moraes (PV) apresentou para votação na Alba projeto de lei proíbe tal cobrança. Marcell argumenta ...

O comandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Alves Brandão, foi homenageado ontem, na Assembleia Legislativa, com a Comenda 2 de julho, honraria oferecida a personalidades que influenciaram diretamente na melhoria da qualidade de vida dos baianos. O evento, bastante concorrido, contou com a presença de representantes dos ...

A deputada Ivana  Bastos (PSD) apresentou votos de  congratulações ao município de  Palmas de Monte Alto, pelo transcurso de seu 177º aniversário de emancipação política que serão comemorados hoje, dia  19 de maio.   A deputada Ivana Bastos,   que protocolou sua  moção na Assembleia Legislativa da Bahia, congratula-se  pela data, ...

Jornalistas que cobrem a pauta política na Bahia podem ganhar dia comemorativo no calendário oficial do Estado. É que a deputada Luiza Maia (PT) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 22.262/2017, que institui o Dia do Repórter de Política. A data será comemorada, anualmente, no dia 17 de ...

Já tramita na Casa Legislativa projeto de lei de autoria do deputado Alan Castro (PSL),  cuja  objetivo é  a inclusão do São João de Cachoeira no calendário de eventos oficial do Estado da Bahia. Segundo o projeto do  parlamentar  o Poder Executivo Estadual está autorizado a celebrar convênios com entidades ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou uma moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pela passagem do Dia do Defensor Público, comemorado anualmente no dia 19 de maio. “Parabenizo por esse dia tão importante à Defensoria Pública do Estado da Bahia. A Defensoria Pública do Estado da Bahia, a Defensoria Pública ...