Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Concede o Título Honorífico de Cidadã Baiana a professora universitária e assistente social Matildes Ribeiro.
Declara De Utilidade Pública O Centro Espiritualista Fonte Violeta, com Sede e Foro no Município de Simões Filho - Bahia.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPIRITUALISTA PORTO DAS AMIZADES (CEPA), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS – BAHIA.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIACAO CULTURAL GRUPO INDÍGENA OS GUARANIS, com sede e foro no município de Itaparica - Bahia.
Concede o Título de Cidadão Baiano a Mário Mantovani geógrafo e ambientalista.
Declara de Utilidade Pública o CENTRO DE UMBANDA CABOCLO TAPEROÁ, com sede e foro no município de Salvador - Bahia.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BREJINHENSE DE APOIO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE E A CULTURA, com sede e foro no município de Oliveira dos Brejinhos - Bahia.