Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Concede o título de Cidadão Baiano ao Sr. TAYLON TEIXEIRA CAVALCANTE pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
	Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL, com sede e foro no município de Jequié.
	Concede o título de Cidadã Baiana à Sra. STELA DOS SANTOS SOUZA, Presidente doConselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia(COSEMS), pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
	Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Tempo de Crescer, com sede e foro no município de Ubaíra.
	Concede a Comenda 2 de Julho a Dom Paulo Romeu Dantas Bastos, Bispo da Diocese de Jequié, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
	Concede a Comenda 2 de Julho ao Prefeito Zenildo Brandão Santana, conhecido como Zé Cocá, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
	Autoriza a inclusão do reconhecimento facial como forma de acesso e controle de presença nas Escolas Públicas Estaduais, e dá outras providências.

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