CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA LIBERDADE E DA JUSTIÇA SOCIAL JOÃO MANGABEIRA SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS, QUANDO ATROPELADOS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NAS RUAS, RODOVIAS E DEMAIS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO TERRITORIAL DO ESTADO DA BAHIA.
DÁ NOME DE JOSÉ RODRIGUES GUIMARÃES A RODOVIA ESTADUAL BA-220, QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE ANDORINHA E SENHOR DO BONFIM.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA PARA INVESTIGAR E COMBATER O CRIMES DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL NO TERRITÓRIO DA BAHIA.
ESTIPULA SANÇÕES PARA INDIVÍDUOS QUE COMETAM ASSÉDIO CONTRA MULHERES OU QUE AS EXPONHAM PUBLICAMENTE AO CONSTRANGIMENTO NO TERRITÓRIO DA BAHIA.
Comunica a desfiliação do Partido Democrático Trabalhista (PDT), e a filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT)
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Zé Branco, ex-prefeito do município de
Andorinha, o que faz com fulcro no art. 141, § 2º, do Regimento Interno deste Parlamento.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Marleide Pinto de Novaes Nunes, exvereadora do município de Jaguaquara.
Moção de Aplausos e Apoio, pela isenção dos valores em atraso devidos ao Fundo de
Financiamento Estudantil (FIES), o que faz com fulcro no art. 141, § 2º, da Resolução nº 1.193 de 1985 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia).
Moção de Aplausos e Apoio, pelo aumento do piso salarial dos professores de rede pública de ensino, em 33,24%.
Moção de Aplausos diante do notável trabalho prestado pelo Sr. Nestor Duarte, na gestão da Secretária de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap).
Moção de Congratulações e Aplausos, pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Moção de Aplauso, diante da eleição por unanimidade do Baiano, Sr. Ednaldo Rodrigues, para assumir a Presidência Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Moção de Apoio ao Projeto de Resolução do Senado Federal nº 3, o qual busca fixar em zero a alíquota mínima do
Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para motos de até 150 cilindradas.
Moção de pesar, pelo falecimento do ex-vereador do município de Andorinha, Sr. José Alves de Souza (Tetê).
Moção de congratulações junto ao povo do município de Senhor do Bonfim, pela passagem de mais um aniversário de emancipação política daquela cidade.
O Deputado subscrevente, nos termos dos artigos 118, VII e 141, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia, apresenta moção de protesto em face da Proposta de Emenda à Constituição nº 206, que propõe cobrar mensalidade em universidades públicas.
Moção de Apoio a Proposta de Emenda à Constituição nº 11 de 2022, o qual visa dar segurança jurídica o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Moção de repúdio em face dos ataques racistas e xenofóbicos praticados contra o povo do Nordeste após o primeiro turno das eleições no Brasil.
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