DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E GÁS NO ESTADO DA BAHIA DIVULGUEM EM SUAS FATURAS OS NÚMEROS PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO JIU-JITSU NO ESTADO DA BAHIA.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do professor e economista Paulo Roberto Brandão, vítima da Covid-019, aos 88 anos de idade.
Moção de pesar, pelo falecimento do vereador Daniel Rios.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo do município de LAFAIETE COUTINHO pelas comemorações dos seus 59 anos de emancipação política e administrativa neste dia 20 de fevereiro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos cerca de 30 mil habitantes do município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES pelas comemorações dos seus 32 anos de emancipação política e administrativa, no dia 24 de fevereiro de 2021.
MOÇÃO DE PROTESTO diante de mais um aumento no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras, no último dia 01 de março de 2021.
Moção de Aplausos pela passagem dos 50 (cinquenta) anos de história do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA).
Moção de congratulações, junto aos esforços do Governador da Bahia, Rui Costa e dos membros do Poder Legislativo, no sentido de reduzir as consequências negativas geradas pelo Coronavírus.
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2564 de 2020, que tramita no Senado Federal, o qual visa instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Moção de Congratulações ao Governador Rui Costa, pela entrega das obras do Complexo Esportivo Educacional e da Praça Jitaúna, bem como pela assinatura e autorização de diversas ordens de serviço para obras no município de Jequié.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento, no dia 03 de junho de 2021, do odontólogo, político, ex-vereador, Sr. Flávio Guedes de Araújo Sobrinho.
Moção de pesar pelo falecimento do ex-vice-prefeito do município de Ruy Barbosa, Sr. José Rodrigues de Souza Filho.
Moção de aplausos, diante da indicação do procurador-geral, Dr. Alberto Balazeiro, para uma vaga de ministro do Superior Tribunal do Trabalho (TST).
Moção de Aplauso, diante do desempenho dos atletas baianos que representaram o Brasil nos Jogos Olímpicos de Tóquio, nas pessoas dos medalhistas de ouro: Ana Marcela (maratona aquática), Isaquias Queiroz (canoagem), Hebert Conceição (boxe) e Daniel Alves (futebol), e prata: Bia Ferreira (boxe).
MOÇÃO DE PROTESTO diante do nono aumento no preço da gasolina, anunciado pela Petrobras na última quinta-feira, dia 12 de agosto de 2021.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 23 de agosto de 2021, aos 63 anos, do Sr. Isaac Cunha do Nascimento, Ex-deputado da Bahia.
Moção de Aplauso diante da nomeação do Baiano, Sr. Ednaldo Rodrigues, para assumir interinamente a Presidência Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Moção de aplausos, diante da aprovação do Congresso Nacional do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual das mulheres de baixa renda. O que faz com amparo no art. 141, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985).
Moção de aplausos, diante do primoroso trabalho prestado pela servidora Márcia Telles, na gestão da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (SEMA). O que faz com amparo no art. 141, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985).
PORTAL RH
REDES SOCIAIS