Requer a anexação do Projeto de Lei nº 24891/2023, de autoria deste Deputado, ao Projeto de Lei nº 24999/2023, de autoria doDeputado Júnior Nascimento, a fim de que as proposições tramitem em conjunto.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega do Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Sr. Edvaldo Pereira de Brito, em 16 de dezembro de 2024.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Eduardo Mendonça Sodré Martins, em reconhecimento a sua trajetória e contribuição para as questões ambientais da Bahia.
FICA INSTITUÍDO A DENOMINAÇÃO ESCOLA ESTADUAL IRACY MARLENE DA HORA PASSOS PARA O COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL DE MARACÁS A SER INAUGURADA NA AVENIDA BRASÍLIA, S/N, NO MUNICÍPIO DE MARACÁS.
Proíbe a vinculação de dados do consumidor para a cobrança automática, após o período de teste gratuito oferecido pelo prestador de serviços.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INFORMAREM DE FORMA CLARA E EXPLÍCITA A OPÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO PELO CONSUMIDOR NO ATO DA COMPRA DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de pesar, pelo falecimento do ex-prefeito do município de Apuarema, Rair Pinheiro.
Moção de Congratulações diante da posse da nova diretoria da Federação das Apaes do Estado da Bahia.
Moção de aplausos diante da posse do conselheiro Roberto Gondim Pires e da conselheira Dinalva Melo do Nascimento como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), para o mandato de 2024 a 2026.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES diante da nomeação do Sr. Jonival Lucas Júnior para o cargo de Secretário de Relações Institucionais da Bahia.
Moção de aplausos diante do aniversário de emancipação política do município de Nilo Peçanha.
Moção de Aplausos pelo aniversário de 100 anos do Sr. Deusdedite da Rocha Franco.
Moção de Congratulações pela Realização da 43ª edição da Exposição Agropecuária Industrial e Comercial de Jequié e 20ª Exposição Nacional.
Moção de Aplausos pela passagem do aniversário de 40 anos do Museu Eugênio Teixeira Leal.
Indicação para que adotem as medidas necessária a fim de criar o programa passe livre vestibular nos transportes intermunicipais do Estado da Bahia, para os estudantes inscritos nos certames.
Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e a Sra. Adélia Pinheiro, Secretária de Educação da Bahia, sugestão para que analisem a possibilidade de proibir o uso de celular nas salas de aula das escolas da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia e a Secretária de Educação da Bahia, sugestão para que adotem as medidas cabíveis a fim de denominar o colégio estadual de tempo integral de Maracás, de Colégio Estadual Iracy Marlene da Hora Passos.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, que adote as medidas necessárias a fim de criar um núcleo regional da CERB no município de Jequié, para atender às demandas e necessidades dos territórios do médio Rio de Contas e do Vale do Jiquiriçá.
Indica ao Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, que avalie a possibilidade da construção de um novo campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Ubaitaba, para que possa evoluir sua tipologia operacional para 40 docentes e 26 técnicos-administrativos, atendendo até 800 estudantes.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Saúde, a adoção de medidas necessárias a fim de viabilizar o credenciamento do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), no Conselho Nacional de Residências Médicas, para que o mesmo possa ofertar um programa de residência médica aos estudantes das faculdades de medicina de Jequié.
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