Institui a Política Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes da Bahia (PEARAM/BA), dispõe sobre o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes da Bahia (CERAM/BA) e dá outras providências.
DETERMINA A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE TREINAMENTO PARA CÃO-GUIA NO ESTADO DA BAHIA.
PROÍBE QUE AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COBREM TAXA MÍNIMA E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA MEDIÇÃO E COMPROVAÇÃO DO EFETIVO CONSUMO PARA COBRANÇA DEVIDA.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL CONTRA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE EMBALAGEM RECICLADA AO CONSUMIDOR, PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS COMPRADOS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA.
ALTERA O ART. 160 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE EMENDAS DE BANCADA DE PARLAMENTARES DO ESTADO DA BAHIA.
Monção de Congratulação aos Delegados de Polícia Civil, Fabiano Santos Aurich e Arilano Kleber Medeiros Botelho, pelos expressivos índices de redução de crimes violentos letais intencionais no ano de 2022.
Moção de Apoio diante da iniciativa do Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, em instalar câmeras de vídeo nos uniformes dos policiais que sirvam às áreas de segurança pública e defesa civil no estado da Bahia.
Moção de Congratulação Diante da reeleição do Sr. Jorge Khoury, para o cargo de Diretor Superintendente do Sebrae Bahia.
Moção de Congratulações pelo excelente serviço público prestado pelas secretarias SETRE, SEMA e INEMA, na
condução dos senhores(a) Davidson Magalhães, Eduardo Sodré e Márcia Telles, diante dos resultados positivos do programa Eco Folia Solidária.
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Joaquim Domingos da Silva (Quinzinho), ex-prefeito do município de Sento Sé.
Moção de Congratulação pelos 40 anos de existência e serviços prestados pela Companhia de Ação e Desenvolvimento Rural ao povo da Bahia.
Moção de Protesto em face das falas proferidas pelo Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, que num evento público, utilizando-se de um microfone, propagou para os presentes e para as redes sociais que os professores podem ser comparados aos traficantes.
Moção deprotesto diante do aumento nos valores dos pedágios cobrados pela ViaBahia
nas BR-116 e BR-324.
Moção de pesar, pelo falecimento do ex-vereador do município de Jequié, Sr. Carlos Vieira Andrade.
Moção de pesar, pelo falecimento do ex-prefeito do município de Mucugê, Sr. Tácio Medrado Mattos.
Moção de Congratulação diante da eleição da Vereadora do Município de Jequié, Moana Meira, ao cargo de Presidente da Federação das Apaes do Estado da Bahia.
Moção de pesar, pelo falecimento do professor e promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Cristiano Chaves de Farias.
Moção de Congratulação diante da eleição da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, para presidência do Tribunal de Justiça do estado da Bahia, e dos demais membros da mesa diretora para o biênio 2024/2026.
Moção de Congratulação diante da eleição da Vereadora do Município de Jequié, Moana Meira, ao cargo de Presidente da Federação das Apaes do Estado da Bahia.
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