ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Concede a Comenda Dois de Julho a Raimundo Mendes de Brito.
Concede o título de Cidadão Baiano a Rubén Escartín Baqué.
Receberá a denominação “Complexo Educacional Poliesportivo Joanice Bacelar” a nova unidade escolar do Governo do Estado da Bahia em construção no município de Esplanada.
Declara de Utilidade Pública Estadual a instituição ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ESPLANADA, com sede e foro no município de Esplanada
Constituição do Bloco Parlamentar composto pelos seguintes Partidos; Partido Socialista Brasileiro - PSB  e Partido Verde - PV
Indicar a V. Exa. o Deputado Vitor Bonfim para ocupar a função de Vice-Lider
Indica a V. Exa. o Deputado Ângelo Almeida para ocupar a função de Vice-Lider deste Bloco Parlamentar .
Concede o título de Cidadão Baiano ao empresário cearense, Sr. Manoel Cardoso Linhares.
Declara de Utilidade Pública Estadual a instituição Associação de Produtores Rurais Campo Belo - Inema, com sede no município de Ilhéus.
Institui “Campanha Estadual de Informação do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e da Dislexia na educação básica” e dá outras providências.
Indica ao cargo de Více Líder do Bloco PSB/PL/AVANTE, o Deputado Vitor Bonfim.
Indica para o Conselho de Ética o Deputado Marquinho Viana.
Indica Ângelo Almeida para o cargo de Vice Líder do Bloco PSB/PL/AVANTE.
MOÇÃO DE PESAR ROBERTO SANTOS