Declara de Utilidade Pública a CASA ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES, com sede e foro no município de Barreiras – Ba.
Dispõe sobre a garantia, à todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do Estado da Bahia, ao direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a COOPERATIVA CATARINENSE AGROINDUSTRIAL DA BARRA COOPERBARRA, com sede e foro no município de Barra – Ba.
Denomina Aeroporto Regional do Oeste – Dom Ricardo Weberberger o Aeroporto do Município de Barreiras.
INSTITUI O ACARAJÉ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA.
Denomina Dorgival dos Santos Bomfim o trecho da BA 499, que liga o município de Riachão das Neves ao distrito de Cariparé – Ba e dá outras providências.
Denomina Dorgival dos Santos Bomfim o trecho da BA 449, que liga o município de Riachão das Neves ao distrito de Cariparé – BA e dá outras providências.
MOÇÃO DE APLAUSO A COMEMORAÇÃO DOS 48 ANOS DO 10º BATALHÃO DE ENSINO, INSTRUÇÃO ECAPACITAÇÃO - BEIC- BARREIRAS BAHIA".
MOÇÃO DE APLAUSO, a Secretaria da Segurança Pública pelo planejamento, organização e execução exitosa da Operação Carnaval / 2023.
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENAI – CIMATEC PELOS AVANÇADOS CENTROS DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA BAHIA.
MOÇÃO DE APLAUSO EM COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES - PNI
MOÇÃO DE APLAUSO AO ESPORTE CLUBE VITÓRIA EM COMEMORAÇÃO AO TÍTULO DE CAMPEÃO DA SÉRIE B DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DE 2023.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EMERSON MARIANI DIAS (MEZO), PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL – BA.
MOÇÃO DE APLAUSO EM COMEMORAÇÃO AOS 51 ANOS DO 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO – GENERAL ARGOLO NO OESTE DA BAHIA.
MOÇÃO DE APLAUSO EM COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA UFOB
Indica ao Exm.º Sr. Governador a criação do Batalhão da Polícia Militar – BPM, na cidade de Luís Eduardo Magalhães – Ba.
Indica ao Exm.º Sr. Governador do Estado da Bahia, a criação da Companhia Rural da Polícia Militar, no município de Luís Eduardo Magalhães – Ba.
Indica ao Exm.o Sr. Governador do Estado da Bahia a construção da RodoviaVale do Rio Grande na região Oeste da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Hospital da Criança na região Oeste da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado a inclusão da matéria de Educação para o Trânsito na grade curricular do Estado da Bahia.
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