Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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DEPUTADOS ATUAIS

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Gomes.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Almerita Trindade de Oliveira.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Jadilva Fortes Pereira de Souza.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Gilvaneth de Sousa Santos e Silva.
	Moção Pesar Sra. Maria Célia de Jesus
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Adesídia Rosa Silva Santos.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Daniela Nascimento de Queiroz da Silva.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rafael Barbosa de Almeida.
	Indica ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, nomear o Centro Estadual de Educação Profissional em Recursos Naturais do Centro Baiano, em Xique-Xique, de Centro Estadual de Educação Profissional em Recursos Naturais do Centro Baiano Nívea Pinheiro Leite.
	Requer a retirada de tramitação Projeto de Lei nº 24.029/2020, de minha autoria, que dispõe sobre a denominação do Aeroporto do Município de Bom Jesus da Lapa, como Aeroporto Evacy Ribeiro Pereira.
	Requer licença para representar a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para acompanhar, como representante da Frente Parlamentar do Setor Produtivo, em missão especial, o Vice-Governador e Secretário Estadual de Planejamento, em viagem, no período de 17 a 31 de outubro de 2021.
	Requer a retirada de tramitação da Indicação de nº25.677/2021.
	Denomina o novo Aeroporto do Município de Bom Jesus da Lapa/BA, como aeroporto Eva Ribeiro.
	lnstitui a Política Estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups e dá outras providências.
	Dispõe sobre a validade da Guia de Trânsito Animal (GTA) e do Exame negativo para a Anemia Infecciosa Equina (A.I.E.) e Mormo, no âmbito do Estado da Bahia.
	Declara de Utilidade Pública a Associação Abraço as Famílias com Crianças Portadoras de Microcefalia e Outras Malformações Congênitas - ABRAÇO, com sede e foro no município de Salvador/BA
	Denomina novo nome ao Parque de Exposições de Salvador-BA, como Parque de Exposições Agropecuário Jaime Fernandes Filho.
	Declara de Utilidade Pública a Obra Social N S da Gloria Fazenda da Esperança, com sede e foro no município de Ilhéus/BA
	Declara de Utilidade Pública a Obra Social N S da Gloria Fazenda da Esperança, com sede e foro no município de Brejões/BA
	Declara de Utilidade Pública a Obra Social N S da Gloria Fazenda da Esperança, com sede e foro no município de São Gonçalo dos Campos /BA

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